Erica Shirley De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 21476351420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2147635-14.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Agravada: Marlene Januário Dias - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Erica Shirley de Souza (OAB: 278749/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 10004537120228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000453-71.2022.8.26.0045 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.R.O. - F.S.O. - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de F.S.O., declarando-o(a) incapaz de exercer os atos de natureza patrimonial e negocial, dentre eles, mas não se limitando, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, e nomear como curador(a) definitivo(a), B.R.O.. Custas pela parte autora, ficando sua exigibilidade suspensa se for beneficiária da gratuidade (art. 98, §3º, CPC). SERVIRÁ ESTA SENTENÇA: 1) como EDITAL, publicando-se o dispositivo pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias e na imprensa local, uma vez. Se a parte autora não for beneficiária da gratuidade, deverá a Serventia intimá-la para o recolhimento das custas de publicação; 2) como MANDADO para averbação junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca, devendo a Serventia promover seu registro pelo sistema CRC-JUD para averbação no livro próprio de Emancipação, Interdição e Ausência, de modo a ficar consignado que, por sentença datada de 30 de junho de 2025, proferida pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito desta de Arujá Vara, Dr(a). CAROLINE OLIVEIRA DIAS, foi decretada a INTERDIÇÃO de F.S.O., nomeando-se como curador(a) B.R.O.. 3) como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais, independentemente de assinatura do(a) curador(a) acima nomeado. Para tanto, deverá o(a) curador(a) imprimir esta sentença, ficando advertido e ciente das limitações e responsabilidade legais (dentre outros, arts. 1740 a 1754, c/c 1774, Código Civil). Instruções para conferência da autenticidade estão na margem direita. DETERMINAÇÕES FINAIS: 1) Nos termos do art. 755, §3º, do CPC, publique-se esta sentença (a) no DJE; (b) na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça onde permanecerá por seis meses; (c) na imprensa local, uma vez; (d) no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, constando do edital os nomes do(a) curatelado e do(a) curador(a), a causa da curatela e seus limites. 2) Comunicação à Justiça Eleitoral dispensada nos termos do Comunicado CG nº 2201/2016. 3) Dê-se ciência ao Ministério Público. 4) Fica o(a) curador(a) intimado a comprovar nos autos a averbação desta sentença no Registro Civil, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem resposta, intime-se pessoalmente, por oficial de justiça. 5)Ao Oficial do Registro Civil competente para averbação: havendo alguma dúvida no cumprimento da ordem de averbação contida nesta sentença, fica desde já autorizada o acesso aos autos físicos ou fornecimento de senha de acesso ao processo eletrônico, independentemente de nova decisão. 6)Após o trânsito em julgado: (a) expeça-se certidão de honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela do Convênio da OAB/PGE, se for o caso; e (b) cumpridas todas as formalidades, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA CRISTINE RIBEIRO ROSA (OAB 234920/SP), ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP)
4. Processo 00015363320088260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001536-33.2008.8.26.0045 (045.01.2008.001536) - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - Paulo Sérgio Vieira - - João Peres Rodrigues - - Antonio Martins de Souza - - Edilson Queiroz da Silva - - Pedro Gomes Guimarães - - Sandrinéia Sá Reis - - Maria Eridam Souza Guimarães - ANA CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA - Informo acerca da resposta ao ofício/email, se o caso digam as partes em 05 dias. - ADV: ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP), OSVALDO CAMPIONI JUNIOR (OAB 267241/SP), FLAVIA CRISTINA SANCHES (OAB 254900/SP), ALEX HAMMOUD (OAB 374361/SP), LINDEVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 350472/SP), LINDEVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 350472/SP), ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP), ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP), ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP), ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP), ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP)
5. Processo 10026019420188260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002601-94.2018.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Vladimir Gallardo - - Sandra Regina Galanti Gallardo - Luiz Carlos de Almeida e outro - Ciente o juízo da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto, mantenho a marcha processual conforme decisão prolatada. Oportunamente, junte-se decisão do egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: RUTH DE SOUZA SAKURAGI (OAB 322898/SP), ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO (OAB 197276/SP), ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO (OAB 197276/SP), ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP), ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP), RUTH DE SOUZA SAKURAGI (OAB 322898/SP)
6. Processo 10009604220168260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000960-42.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Waldelice Esposito Nobrega - - Waldemar Esposito - Carmelina Francelina da Silva Esposito e outro - 1) Fls. 245: Assiste razão à parte autora, considerando que o processo foi distribuído anteriormente a alteração na lei estadual de custas. 2) Esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias, o item 2 da petição de fls. 224/225, considerando que em consulta aos autos de inventário, verifiquei que não consta manifestação nesse sentido. Deixo consignado que até o presente momento, não foi cumprido o item 3, da decisão de fls. 203/204. Intimem-se. - ADV: REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP), ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP)
7. Processo 10708653220178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070865-32.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Prudent Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Cerealista Cristo Rei Ltda - ALA Consultoria e Administração EIRELLI - EPP - Nota de cartório ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 1225/1226. - ADV: CLEVERSON MARCEL SPONCHIADO (OAB 41810/PR), FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP), WESLEY DORNAS DE ANDRADE (OAB 278870/SP), TIAGO SANTA LÚCIA LAGOAS (OAB 282003/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), RUTH DE SOUZA SAKURAGI (OAB 322898/SP), FRANCISCO JOSE DEPIETRO VERRONE (OAB 274620/SP), MELISSA AUGUSTO BENEVIDES (OAB 353209/SP), CEREALISTA CRISTO REI LTDA, GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), LILIAN SILVA CORREIA MÁXIMO RODRIGUES (OAB 402169/SP), LORIVAL DE SOUZA (OAB 8375/PR), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), TATIANA DE SOUZA (OAB 220351/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), RODRIGO JANES BRAGA (OAB 211562/SP), RODRIGO JANES BRAGA (OAB 211562/SP), RODRIGO JANES BRAGA (OAB 211562/SP), JOFFRE PETEAN NETO (OAB 274088/SP), TATIANA DE SOUZA (OAB 220351/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIO DE ANDRADE RAMOS (OAB 238512/SP), MARIO DE ANDRADE RAMOS (OAB 238512/SP), MARIO DE ANDRADE RAMOS (OAB 238512/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), SANDRA FELIX CORREIA (OAB 261464/SP), GUILHERME TCHAKERIAN (OAB 261029/SP)
8. Processo 10708653220178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070865-32.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Prudent Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Cerealista Cristo Rei Ltda - ALA Consultoria e Administração EIRELLI - EPP - Vistos. Fls. 1.207: última decisão. Fls. 1.210/1.216: Reitere-se a intimação da Sra. Noemia Barbosa Feliciana para que, no prazo de 10 dias, apresente esclarecimentos acerca do paradeiro dos veículos relacionados às fls. 268/269, bem como sobre a localização dos livros contábeis e demais bens da massa falida. Em caso de inércia, determino a expedição de ofício ao Juízo da Vara de Família e Sucessões, conforme requerido. Ademais, considerando a competência do juízo falimentar para deliberar sobre os bens da massa, determino a expedição de ofícios às Varas indicadas pela Administradora Judicial, para fins de levantamento dos bloqueios RENAJUD incidentes sobre os veículos identificados às fls. 1213/1215. Após, tornem conclusos. Fls. 1.221/1.223: Intime-se a Administradora Judicial para que adote as providências cabíveis visando ao ressarcimento, por parte da União Federal, em razão da perda do veículo de placa FWZ 4343. Int. - ADV: CLEVERSON MARCEL SPONCHIADO (OAB 41810/PR), FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP), WESLEY DORNAS DE ANDRADE (OAB 278870/SP), TIAGO SANTA LÚCIA LAGOAS (OAB 282003/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), RUTH DE SOUZA SAKURAGI (OAB 322898/SP), FRANCISCO JOSE DEPIETRO VERRONE (OAB 274620/SP), MELISSA AUGUSTO BENEVIDES (OAB 353209/SP), CEREALISTA CRISTO REI LTDA, GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), LILIAN SILVA CORREIA MÁXIMO RODRIGUES (OAB 402169/SP), LORIVAL DE SOUZA (OAB 8375/PR), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), TATIANA DE SOUZA (OAB 220351/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), RODRIGO JANES BRAGA (OAB 211562/SP), RODRIGO JANES BRAGA (OAB 211562/SP), RODRIGO JANES BRAGA (OAB 211562/SP), JOFFRE PETEAN NETO (OAB 274088/SP), TATIANA DE SOUZA (OAB 220351/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIO DE ANDRADE RAMOS (OAB 238512/SP), MARIO DE ANDRADE RAMOS (OAB 238512/SP), MARIO DE ANDRADE RAMOS (OAB 238512/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), SANDRA FELIX CORREIA (OAB 261464/SP), GUILHERME TCHAKERIAN (OAB 261029/SP)