Tânia Cerqueira Jorge

Processos do Advogado

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2. Processo 10242628220198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024262-82.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Easy Office Campinas - José Orlando Paravela e outro - Marcelo Ornellas e outros - Para levantamento de valores, esclareça a parte exequente qual a instituição bancária detentora da conta informada no formulário de fls. 522, pois foi indicado Banco Bradesco (cujo código é 237), mas foi informado o código do banco como 077 (pertencente ao Banco Inter). - ADV: MARCELO ORNELLAS (OAB 277285/SP), TÂNIA CERQUEIRA JORGE (OAB 278860/SP), EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED (OAB 314593/SP), GABRIEL PARAVELA (OAB 378095/SP), GABRIEL PARAVELA (OAB 378095/SP)
3. Processo 10163786520208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016378-65.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vita Belle - Djair Roberto Paulino e outros - Sinal Verde Comércio de Automóveis Ltda. - Vista à parte exequente para que indique os dados necessários à averbação da penhora (nome, telefone e e-mail do patrono responsável pelo recebimento do boleto), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP), TÂNIA CERQUEIRA JORGE (OAB 278860/SP), JULIANA ISAURA PAULINO (OAB 332227/SP)
4. Processo 10346807420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034680-74.2022.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - J.C.L.S. e outro - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão de fls. 975/985 que conheceu em parte do recurso do Autor e, na parte conhecida, negou provimento e negou provimento ao recurso da Ré. Fls. 992: Esclareça a parte interessada, no prazo de 05 dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos. Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso. Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP), TÂNIA CERQUEIRA JORGE (OAB 278860/SP), FABIANA REGINA GUERREIRO (OAB 251802/SP)
5. Processo 20374864820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2037486-48.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Condominio Rossi Ideal Águas Claras - Embargda: Erica Zucatti da Silva - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A PLEITO DE APLICAÇÃO DE MULTA FORMULADO EM CONTRAMINUTA FUNDADA EM ATOS PROCRASTINATÓRIOS DO EMBARGADO. OMISSÃO CONFIGURADA. VERDADE DOS FATOS ALTERADA PARA FINS DE REVERSÃO DE REVELIA QUE SE DEVE EXCLUSIVAMENTE À PERDA INJUSTIFICADA DE PRAZO PARA DEFESA, PORQUANTO NÃO COMPROVADO QUE A PARTE NÃO RECEBEU SENHA DE ACESO AOS AUTOS COM A CARTA DE CITAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ CONFIGURADA POR SUBSUNÇÃO DA CONDUTA ÀS HIPÓTESES DO ART. 80, II E VII DO CPC. MULTA DE 5% INCIDENTES SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, A TEOR DO ART. 81, CAPUT DO CPC. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Claudia Benatti Catozzi (OAB: 123658/SP) - Erica Zucatti da Silva (OAB: 342978/SP) - Tânia Cerqueira Jorge (OAB: 278860/SP) - 5º andar
6. Processo 10211325020208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021132-50.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vita Belle - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 19.209,81 mais acréscimos legais (observando-se que houve o desbloqueio do valor excedente ao solicitado via Sisbajud, conforme fls. 191 e 192), em favor do beneficiário Condomínio Residencial Vita Belle, nos termos da r. Decisão de pgs. 214, conforme formulário apresentado às pgs. 211, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que o MLE foi enviado para a fila de conferência pelo Escrivão Judicial e, posteriormente, para assinatura do(a) Magistrado(a) responsável, e o valor será transferido eletronicamente após a assinatura. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ , na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial - Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD ou no extrato do Alvará Eletrônico que será oportunamente juntado. - ADV: LARISSA APARECIDA VIDAL (OAB 464298/SP), TÂNIA CERQUEIRA JORGE (OAB 278860/SP), EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED (OAB 314593/SP)
7. Processo 10030515520248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003051-55.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jesus de Nazaré - Vistos. Julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II do NCPC, pela quitação, para que produza os regulares e jurídicos efeitos (NCPC, art. 925). Inexistem custas finais a serem recolhidas na hipótese. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: TÂNIA CERQUEIRA JORGE (OAB 278860/SP)
8. Processo 20374864820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2037486-48.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Condominio Rossi Ideal Águas Claras - Embargda: Erica Zucatti da Silva - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A PLEITO DE APLICAÇÃO DE MULTA FORMULADO EM CONTRAMINUTA FUNDADA EM ATOS PROCRASTINATÓRIOS DO EMBARGADO. OMISSÃO CONFIGURADA. VERDADE DOS FATOS ALTERADA PARA FINS DE REVERSÃO DE REVELIA QUE SE DEVE EXCLUSIVAMENTE À PERDA INJUSTIFICADA DE PRAZO PARA DEFESA, PORQUANTO NÃO COMPROVADO QUE A PARTE NÃO RECEBEU SENHA DE ACESO AOS AUTOS COM A CARTA DE CITAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ CONFIGURADA POR SUBSUNÇÃO DA CONDUTA ÀS HIPÓTESES DO ART. 80, II E VII DO CPC. MULTA DE 5% INCIDENTES SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, A TEOR DO ART. 81, CAPUT DO CPC. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Claudia Benatti Catozzi (OAB: 123658/SP) - Erica Zucatti da Silva (OAB: 342978/SP) - Tânia Cerqueira Jorge (OAB: 278860/SP) - 5º andar