Wesley Cerqueira Paz

Processos do Advogado

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2. Processo 00072137520228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007213-75.2022.8.26.0361 (processo principal 1011262-50.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Eduardo Menna Barreto Sociedade de Advogados - Fabiano Cardi Donini - Vistos. Diante do quanto exposto às fls. 128/129, nomeio o executado como administrador-depositário, com as atribuições do art. 868 e 869, do C.P.C.. Cumpra, pois, no prazo de dez dias, o determinado às fls. 125, apresentando, inclusive, os balancetes mensais da empresa Panificadora Esperança Paes e Doces Ltda.. Anoto que o executado encontra-se devidamente representado nos autos (fls. 18 do processo de conhecimento) Intime-se. - ADV: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), WESLEY CERQUEIRA PAZ (OAB 278869/SP), ANA PAULA ALVES MAGNO (OAB 359103/SP)
3. Processo 10333157720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1033315-77.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: L. C. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: M. C. A. C. (Representando Menor(es)) - Apelado: F. da S. M. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Aline Saraiva Costa Bezerra (OAB: 221550/SP) - Wesley Cerqueira Paz (OAB: 278869/SP) - 4º andar
4. Processo 10333157720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1033315-77.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: L. C. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: M. C. A. C. (Representando Menor(es)) - Apelado: F. da S. M. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Aline Saraiva Costa Bezerra (OAB: 221550/SP) - Wesley Cerqueira Paz (OAB: 278869/SP) - 4º andar
5. Processo 10348151320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034815-13.2023.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiane Lopes de Sousa Zeferino - - Larissa Lopes de Sousa Zeferino - - Luana Lopes de Sousa Zeferino - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: WESLEY CERQUEIRA PAZ (OAB 278869/SP), WESLEY CERQUEIRA PAZ (OAB 278869/SP), WESLEY CERQUEIRA PAZ (OAB 278869/SP)
6. Processo 10207857520208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020785-75.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francinilda Gonçalves Santos - Banco Itaú Consignado S.A. - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: Vistas dos autos ao réu para: ( x ) retirar, no prazo de 30 dias, a prova juntada nos autos (cédula de crédito bancário - caixa 01 ) sob pena de destruição, nos termos do artigo 174 e 1.259 das Normas da Corregedoria Geral. - ADV: WESLEY CERQUEIRA PAZ (OAB 278869/SP), EDSON PAULO EVANGELISTA (OAB 306443/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
7. Processo 20805264620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080526-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Sidney Barbosa Leão - Agravado: Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda - Agravado: Carlinhos Alves Cordeiro - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAL E MORAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA A R. DECISÃO QUE LHE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. PRETENSÃO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVANTE QUE POSSUI BENS DECLARADOS E AUFERE RENDIMENTO MENSAL SUPERIOR A DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS. AUSÊNCIA DE COMPROVADA DIFICULDADE FINANCEIRA OU IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO PRÓPRIO. NÃO PREENCHIMENTO, POR ORA, DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA BENESSE, QUE PODERÁ SER REVISTA, DE QUALQUER FORMA, E A QUALQUER TEMPO, EM CASO DE ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES AQUI EXPOSTAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wesley Cerqueira Paz (OAB: 278869/SP) - 5º andar
8. Processo 20805264620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080526-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Sidney Barbosa Leão - Agravado: Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda - Agravado: Carlinhos Alves Cordeiro - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAL E MORAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA A R. DECISÃO QUE LHE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. PRETENSÃO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVANTE QUE POSSUI BENS DECLARADOS E AUFERE RENDIMENTO MENSAL SUPERIOR A DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS. AUSÊNCIA DE COMPROVADA DIFICULDADE FINANCEIRA OU IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO PRÓPRIO. NÃO PREENCHIMENTO, POR ORA, DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA BENESSE, QUE PODERÁ SER REVISTA, DE QUALQUER FORMA, E A QUALQUER TEMPO, EM CASO DE ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES AQUI EXPOSTAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wesley Cerqueira Paz (OAB: 278869/SP) - 5º andar