Wesley Cerqueira Paz

Processos do Advogado

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2. Processo 00353695620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035369-56.2024.8.26.0053 (processo principal 0005086-17.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Alessandra Aparecida Gomes Koga - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que as partes divergem sobre o excesso de execução Há evidente excesso de execução, vez que a exequente, como afirmado à fl. 103, atualizou os valores com correção monetária pela variação do IPCA-E, e juros de mora da poupança durante todo o período até a data do cálculo. Ocorre que, como afirmado pela executada, após 08/12/21 índice apenas a SELIC, índice que contém juros e correção monetária em seu cômputo, nos termos da EC 113/21. Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para determinar seu prosseguimento pelo valor de R$ 61.941,81 (fl. 75) Condeno a impugnada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do excesso, nos termos do art. 85, § 4º, III, do CPC. Prossiga-se com a execução. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025 - ADV: WESLEY CERQUEIRA PAZ (OAB 278869/SP), TICIANA OLIVEIRA COSTA BASILE (OAB 138416/SP), ARTHUR DE OLIVEIRA COSTA FILHO (OAB 44434/SP), ANA PAULA ALVES MAGNO (OAB 359103/SP), LEVY EMANUEL MAGNO (OAB 107041/SP)
3. Processo 20921153520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2092115-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Delta Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda. - Agravante: Nei Rodrigues dos Santos (Espólio) - Agravante: Alessandra Teodoro Rodrigues - Agravada: Ryoko Gushiken Uehara - Agravado: Emilio Kokei Uehara - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Wesley Cerqueira Paz (OAB: 278869/SP) - Gabriela Nicolau Olmedo Consul (OAB: 399996/SP) - Wilson Pinheiro Reis Junior (OAB: 344625/SP) - Mateus Ferreira Furiato (OAB: 272469/SP) - Fernando Lessa Fernandes dos Santos (OAB: 378088/SP) - Roger Lima de Albuquerque (OAB: 345155/SP) - Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) - Fabíola Figueiredo Custodio Lima (OAB: 177711/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 21631531020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2163153-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Center Norte S/A - Construção Empreendimentos Administração e Participação - Agravado: Condomínio Absolut Home - Agravado: Carlos Alberto Corral Escarlate - Agravada: Conceição Aparecida Castilho Escarlate - Interessado: Claudio Garcia Gomes - Interessado: Gnb Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Interessada: Daniela Farina Alonso - Interessado: Comercial Exportadora Importadora e Distribuidora Marc4 Ltda. - Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão do MM. Juízo da 1ª. Vara Cível do Foro Regional da Lapa da Comarca de São Paulo, que indeferiu pleito de liberação de valores em favor do Agravante, em razão da preferência inerente ao crédito tributário. Requer-se, na conclusão, seja concedido efeito suspensivo ao recurso, pugnando, ao final, pelo provimento do mesmo para a reforma da decisão recorrida. No caso em tela, ausentes os pressupostos para a concessão da tutela recursal, especialmente a probabilidade do direito, vez que a exigibilidade do crédito tributário é requisito para o levantamento do valor, e não para o reconhecimento da preferência. Ademais, o recorrente, em nenhum momento, em sua peça recursal, fundamenta o pedido de liminar. Pelo exposto, com fulcro no art. 1.019, I, do CPC, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. À contraminuta. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Advs: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) - Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP) - Wesley Cerqueira Paz (OAB: 278869/SP) - Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) - Maria Paula Zanchi Braga (OAB: 103318/SP) - Gabriel Nascimento Pinto (OAB: 311817/SP) - Henrique Chisté Fontes Santos (OAB: 434534/SP) - Sergio Teixeira da Silva Braga (OAB: 117831/SP) - 5º andar
5. Processo 00109750420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010975-04.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1082365-56.2021.8.26.0100) (processo principal 1082365-56.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Patrícia Vicente Xavier - Agnus Construtora e Incorporações Eirelli - Vistos. Anoto, em observação ao art. 921, § 4º, do CPC (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021), que a presente execução encontra-se sem efetivo andamento. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110/SP), WESLEY CERQUEIRA PAZ (OAB 278869/SP), ANA PAULA ALVES MAGNO (OAB 359103/SP)
6. Processo 21631531020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2163153-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1013085-34.2017.8.26.0004; Despesas Condominiais; Agravante: Center Norte S/A - Construção Empreendimentos Administração e Participação; Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Agravado: Condomínio Absolut Home; Advogado: Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP); Agravado: Carlos Alberto Corral Escarlate; Advogado: Wesley Cerqueira Paz (OAB: 278869/SP); Advogado: Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP); Advogada: Maria Paula Zanchi Braga (OAB: 103318/SP); Agravada: Conceição Aparecida Castilho Escarlate; Advogado: Wesley Cerqueira Paz (OAB: 278869/SP); Advogado: Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP); Advogada: Maria Paula Zanchi Braga (OAB: 103318/SP); Interessado: Gnb Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Gabriel Nascimento Pinto (OAB: 311817/SP); Advogado: Henrique Chisté Fontes Santos (OAB: 434534/SP); Interessada: Daniela Farina Alonso; Advogado: Sergio Teixeira da Silva Braga (OAB: 117831/SP); Interessado: Comercial Exportadora Importadora e Distribuidora Marc4 Ltda.; Advogado: Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10068419820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006841-98.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Monica de Cassia Batista Lopes - - Jose Euvaldo Souza Alves Junior - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fls.531: Atenda a zelosa serventia. Cumpra-se. Int. - ADV: WESLEY CERQUEIRA PAZ (OAB 278869/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), WESLEY CERQUEIRA PAZ (OAB 278869/SP)
8. Processo 22543545420238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2254354-54.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jvb Empreendimentos Imobiliários - Agravado: Empreiteira de Construção Civil Hylousa - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Caique Pires Lima (OAB: 434632/SP) - Wesley Cerqueira Paz (OAB: 278869/SP) - Ana Paula Alves Magno (OAB: 359103/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315