Analia Louzada De Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 10606130420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060613-04.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria José Tavares Ranzini de Paiva - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: ANALIA LOUZADA DE MENDONÇA (OAB 278891/SP), GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP)
3. Processo 10606130420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060613-04.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria José Tavares Ranzini de Paiva - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: ANALIA LOUZADA DE MENDONÇA (OAB 278891/SP), GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP)
4. Processo 00145518220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014551-82.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1033975-35.2020.8.26.0506) (processo principal 1033975-35.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Therezinha Sanches Avezum - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte das executadas às fls. 92 e 94, homologo os cálculos de fls. 11/16 e defiro a requisição ao Município de Ribeirão Preto e RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor de R$23.985,66, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, assim como defiro a requisição do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor de R$2.398,57, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 e CPC/2015. Valores atualizados até JUL/2024. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: ANALIA LOUZADA DE MENDONÇA (OAB 278891/SP), GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP)
5. Processo 10003149020214013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000314-90.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESPOLIO DE DUILIO MAYOLINO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ESPOLIO DE DUILIO MAYOLINO FILHO GUILHERME DE MACEDO SOARES - (OAB: DF35220) BEATRIZ IMPERIAL MAYOLINO FINALIDADE: Ciência da certidão juntada - id 2196650667.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJMT
6. Processo 30189072420238060001
   Tribunal: TJCE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza     3018907-24.2023.8.06.0001 [Competência Tributária, Repetição de indébito] REQUERENTE: LUZIA ALMEIDA DA CRUZ HORA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA   DESPACHO     Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.   Fortaleza, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito em respondência - Portaria n. 741 /2025, DFCB
7. Processo 30189072420238060001
   Tribunal: TJCE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza     3018907-24.2023.8.06.0001 [Competência Tributária, Repetição de indébito] REQUERENTE: LUZIA ALMEIDA DA CRUZ HORA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA   DESPACHO     Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.   Fortaleza, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito em respondência - Portaria n. 741 /2025, DFCB
8. Processo 50197844620244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   24ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019784-46.2024.4.03.6100 EXEQUENTE: ANTONIO DIAS CARDOSO, CELIO AUGUSTO LOPES, CESAR DE CASTRO HAIACHI, FABIANO MURGA DA SILVA, FABIO TOLEDO ARRUDA FONSECA, FERNANDO LUSTOSA MACEDO, LUIS FELIPE DO AMARAL MONTESSO, MARCELO ROGERIO IANELLA, MARCIA AMARAL GERMANO, RUDNEI APARECIDO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANALIA LOUZADA DE MENDONCA - SP278891 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELENILDO BARBOSA DE LIMA - SP341539 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANALIA LOUZADA DE MENDONCA - SP278891 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELENILDO BARBOSA DE LIMA - SP341539 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANALIA LOUZADA DE MENDONCA - SP278891 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELENILDO BARBOSA DE LIMA - SP341539 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANALIA LOUZADA DE MENDONCA - SP278891 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELENILDO BARBOSA DE LIMA - SP341539 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANALIA LOUZADA DE MENDONCA - SP278891 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELENILDO BARBOSA DE LIMA - SP341539 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANALIA LOUZADA DE MENDONCA - SP278891 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELENILDO BARBOSA DE LIMA - SP341539 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANALIA LOUZADA DE MENDONCA - SP278891 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELENILDO BARBOSA DE LIMA - SP341539 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANALIA LOUZADA DE MENDONCA - SP278891 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELENILDO BARBOSA DE LIMA - SP341539 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANALIA LOUZADA DE MENDONCA - SP278891 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELENILDO BARBOSA DE LIMA - SP341539 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANALIA LOUZADA DE MENDONCA - SP278891 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELENILDO BARBOSA DE LIMA - SP341539 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a União Federal para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. No caso de concordância da executada com o valor do débito em execução, certifique-se o decurso do prazo para apresentar a impugnação. Após, expeça(m)-se a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) (art. 535, par. 3º e 4º do CPC). Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema.