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Rodrigo Fonseca

Rodrigo Fonseca

Número da OAB: OAB/SP 279007

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 47
Tribunais: TRT2, TJSP, TJRJ
Nome: RODRIGO FONSECA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030266-10.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tarcisio Marcio Alonso - - Elyane Luz de Souza Lima Alonso - - Victoria Luz Alonso - Sul America Cia de Seguro Saude - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a petição e documentos da parte contrária. - ADV: RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), ANA TEREZA BASÍLIO (OAB 253532/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002706-36.2014.8.26.0005/01 (apensado ao processo 1002706-36.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL FENIX - ANDREA ESTEVÃO GOMES - Dilma de Sá Matos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA (OAB 276840/SP), RODRIGO MARCIO TAKESHI UEBARA (OAB 202746/SP), JANES KELLY PALMEIRA RODRIGUES (OAB 345014/SP), VINÍCIUS DUARTE MARTINS (OAB 352508/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018865-33.2021.8.26.0100 (processo principal 1101715-64.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Girotto - Nidal Darwesh - - Amer Muhammad - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido à fl. 402. Para a expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA (OAB 276840/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), MOHAMAD AHMAD BAKRI (OAB 301534/SP), HELOISA ALVES DA CUNHA (OAB 364122/SP), RENER ALVES DA CUNHA (OAB 393902/SP), REINALDO PEREIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB 400214/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA (OAB 276840/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), TATIANA LESSA BRIGANTE (OAB 208291/SP), MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018865-33.2021.8.26.0100 (processo principal 1101715-64.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Girotto - Nidal Darwesh - - Amer Muhammad - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido à fl. 402. Para a expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA (OAB 276840/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), MOHAMAD AHMAD BAKRI (OAB 301534/SP), HELOISA ALVES DA CUNHA (OAB 364122/SP), RENER ALVES DA CUNHA (OAB 393902/SP), REINALDO PEREIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB 400214/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA (OAB 276840/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), TATIANA LESSA BRIGANTE (OAB 208291/SP), MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006691-38.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diva dos Santos e Silva - Requisite-se a vinda dos atestados de trabalho ou estudo, nos termos do artigo 129 da Lei de Execuções Penais de Diva dos Santos e Silva, MTR: 1182138, RG: 66.285.410, RJI: 192917712-03. - ADV: RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA (OAB 276840/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006599-62.2025.8.26.0016/SP AUTOR : RENATA ANDRETTA FERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO FONSECA (OAB SP279007) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a tutela de urgência. DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009445-74.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P.D.P.T.I. - S.D.F. e outro - R.R.E. - Vistos. Fls. 489/491: Trata-se de pedido de expedição de certidão de execução frustrada para instruir pedido de falência em face das executadas. Assim dispõe o art. 94, da Lei n. 11.101/2005: "Art. 94 - Será decretada a falência do devedor que: (...) II - executado por qualquer quantia líquida, não paga, não deposita e não nomeia à penhora bens suficientes dentro do prazo legal; (...) § 4º - Na hipótese do inciso II do caput deste artigo, o pedido de falência será instruído com certidão expedida pelo juízo em que se processa a execução." Este é o entendimento do TJ-SP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação deExecuçãode Título Extrajudicial - Insurgência contra a decisão que indeferiu o pedido de expedição de certidão deexecuçãofrustrada, nos termos do art. 94, II daLei n. 11.101/2005- Acolhimento - Para comprovar a configuração da hipótese do inciso II, é necessário instruir opedido de falênciacom certidão lavrada pela secretaria da vara responsável pela condução do processo deexecuçãopara demonstrar a tripla omissão do devedor - Cabível a expedição de certidão do estado em que se encontra o processo, análise quanto ao preenchimento dos requisitos legais para o decreto de falência que não cabe ao juízo daexecução- Decisão reformada - Recurso provido." (TJ-SP; 2084915-11.2024.8.26.0000; 12ª Câmara de Direito Privado; Rel. Jacob Valente; j. 28.06.2024) Desta forma, defiro a expedição da certidão requerida, observando-se a máxima fidelidade no objeto de descrição, vale dizer, que decorreu o prazo legal sem pagamento do valor cobrado ou indicação de bem à penhora e sem apresentação de embargos à execução, bem como que as buscas para a localização de bens passíveis de penhora restaram negativas. Após, aguarde-se no arquivo notícias quanto ao ajuizamento do pedido de falência pelo exequente, observado o prazo prescricional. Int. - ADV: RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), ARI PEDROSO DE CAMARGO (OAB 268870/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA (OAB 276840/SP), JOÃO RODRIGUES NETO (OAB 2203/DF), GLAUCIA CLAUDINO DOS SANTOS DE NOVAES (OAB 33606/SC)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021876-52.2022.8.26.0224 (processo principal 0079707-10.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Viviane Espindola - Jupiter Transporte e Turismo Ltda - Me - - Seguradora Nobre Seguros - Vistos. Ante o certificado em fls. 307, substituo o perito, outrora nomeado em fls. 302, pelo Perito, Dr. JONAS SANTOS (jonassantos@uol.com.br ou pelo telefone 11-3931-5194). Providencie a serventia a intimação do perito por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo- se senha para acesso ao processo eletrônico. Observe o perito que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita. Em havendo concordância, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. Caso ocorra concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. No mais, anote-se no portal de auxiliares da justiça e no sistema. Aguarde-se a resposta da Defensoria Pública do Estado quanto a transferência da reserva e, após intime-se o perito. Comunique-se o Perito EDISON RYU ISHIKURA, da substituição. Anote-se a substituição no portal de auxiliares. No demais, prossiga nos termos da decisão retro. Sem prejuízo, informo que procedi a nomeação do Sr(a). Perito(a) via portal dos Auxiliares da Justiça, com baixa do substituído, nesta data. Int. - ADV: JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 29838/RJ), FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/SP), ANTONIO MARIA DE JESUS (OAB 346824/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 438837/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4006599-62.2025.8.26.0016 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 27/06/2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040282-07.2022.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - K.M.R. - - M.A.M.M. - J.L.P. - Fls. 349: Intime-se a ré e a Defesa para que comprovem o pagamento da 10ª parcela referente ao acordo de fls. 269/271, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CATARINA NETO DE ARAÚJO (OAB 208460/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP)
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