Rodrigo Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00209413020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020941-30.2021.8.26.0100 (processo principal 1027066-31.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Casamento Art Br Brindes e Comunicação Visual Ltda. - Renato Kenji Ito e outro - Vistos. Aguarde-se retorno dos ofícios. Int. - ADV: RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), THIAGO DE LIMA (OAB 306160/SP), DANUTA DE ASSIS SILVA (OAB 336239/SP)
3. Processo 10244683620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024468-36.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiana Trindade Giarola - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercadopago.com Representações LTDA - - Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência à requerente acerca da petição de fls. 510/512. Eventual crédito remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença. Arquive-se. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP)
4. Processo 00014159320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001415-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1020635-02.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - L. G. de Oliveira Ramos Sociedade de Advogados - Somos Brindes Comercial Ltda - Vistos. Defiro o(s) requerimento(s), conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, na modalidade reiterada por 30 dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP)
5. Processo 10094457420188260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009445-74.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P.D.P.T.I. - S.D.F. e outro - R.R.E. - Fls. 484/485: Indefiro, pois a executada não possui bens para saldar a dívida, nem tampouco interesse em liquidar o título judicial. Esta conclusão decorre do comportamento da devedora nos últimos anos. Nenhum resultado prático terá o credor com a intimação do executado para indicação de bens para penhora, sob pena de incidência da penalidade prevista no art. 774, IV do CPC. Se o credor não consegue penhorar bens para garantir o valor principal da dívida, também não conseguirá em relação à multa. Neste cenário, a intimação se mostra inútil. É preciso concentrar os atos processuais em ações que produzam resultado prático. Assim, o processo deverá aguardar no arquivo efetiva provocação em termos de prosseguimento, observado o prazo prescricional. - ADV: JOÃO RODRIGUES NETO (OAB 2203/DF), GLAUCIA CLAUDINO DOS SANTOS DE NOVAES (OAB 33606/SC), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), ARI PEDROSO DE CAMARGO (OAB 268870/SP), JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA (OAB 276840/SP)
6. Processo 00001575320238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000157-53.2023.8.26.0038 (processo principal 1006588-62.2018.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Danuzia Justina Gomes - - Joao Jose Gomes e outros - Pedro Roberto das Graças Santos - - Graça Santos Advogados - * Diante da certidão de fls. 137, fica concedido derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, para que a parte exequente se manifeste, na forma determinada a fls. 132, 4º parágrafo. - ADV: VÂNIA APARECIDA RUY BARALDO (OAB 161582/SP), VÂNIA APARECIDA RUY BARALDO (OAB 161582/SP), VÂNIA APARECIDA RUY BARALDO (OAB 161582/SP), VÂNIA APARECIDA RUY BARALDO (OAB 161582/SP), VÂNIA APARECIDA RUY BARALDO (OAB 161582/SP), ANTONIO EDUARDO MARTINS (OAB 238942/SP), VÂNIA APARECIDA RUY BARALDO (OAB 161582/SP), VÂNIA APARECIDA RUY BARALDO (OAB 161582/SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP), ANTONIO EDUARDO MARTINS (OAB 238942/SP), ANTONIO EDUARDO MARTINS (OAB 238942/SP), ANTONIO EDUARDO MARTINS (OAB 238942/SP), ANTONIO EDUARDO MARTINS (OAB 238942/SP), ANTONIO EDUARDO MARTINS (OAB 238942/SP), ANTONIO EDUARDO MARTINS (OAB 238942/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 438837/SP), JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 438837/SP)
7. Processo 10113708120228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011370-81.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Priscila Vilas Bôas Gois Silva - Apelada: Terezinha de Jesus Tenorio - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO PROCEDÊNCIA EM PARTE INCONFORMISMO DA RÉ INADIMPLEMENTO CONTRATUAL CONFIGURADO POR CULPA DA REQUERIDA ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE ARRAS - IRRELEVÂNCIA PARA O RECONHECIMENTO DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR O PREÇO AJUSTADO INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL QUE PREVÊ O PAGAMENTO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO PEDIDO DE NOVA REDUÇÃO AFASTADO SENTENÇA MANTIDA NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007/SP) - Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840/SP) - Leandro Imlau Benelli (OAB: 364189/SP) - 4º andar
8. Processo 00224993720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022499-37.2021.8.26.0100 (processo principal 1035058-43.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jonas Rocha - Pedro Roberto das Graças Santos - - Graça Santos Advogados - Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 29838/RJ), JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 29838/RJ), LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP), VINICIUS PAVANI RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 164086/SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP)