Wagner Moreira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15013263420238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501326-34.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ALEX OLIVEIRA MATA - Apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP)
3. Processo 15004900420238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500490-04.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ELIZAMA JESUS DE OLIVEIRA - Considerando que a sentença transitou em julgado para a ré, conforme fls. 181/183 e o estabelecido no item 1.2, do Comunicado CG 612/2024, expeça-se guia de recolhimento definitiva. Após, nada mais havendo a cumprir, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP)
4. Processo 15270214720258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527021-47.2025.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - D.M.L. - - K.S.O. - - E.S.A. - - J.C.B.S. e outros - Cota retro: Defiro. Remetam-se os autos à delegacia de origem com prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: SULIVAN SILVA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 532106/SP), CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB 477362/SP), JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB 347528/SP), WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP), JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB 347528/SP), JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB 347528/SP)
5. Processo 10029098620228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002909-86.2022.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.F.V.S. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do presente feito, no prazo legal. - ADV: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP)
6. Processo 00007395220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000739-52.2024.8.26.0609 (processo principal 1009395-15.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Moreira de Oliveira - - Joanice de Souza Moreira - Ofício às fls. 60 a disposição da parte interessada para impressão, devendo apresentar sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP), WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP)
7. Processo 00060872220228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006087-22.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1000928-52.2020.8.26.0609) (processo principal 1000928-52.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - I.R.S. - - T.R.S.W. - H.L.S.R. - Vistos. Por primeiro, autorizo o leiloeiro a cobrar da parte executada eventuais despesas incorridas, desde que comprovadas. Havendo resistência, expeça-se certidão de crédito para cobrança em autos próprios. No mais, homologo o acordo a que chegaram as partes em execução (fls. 119/122) e, com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo a execução até o integral cumprimento do avençado. 3. Remetam-se os autos para a fila "Processo Suspenso", onde deverão permanecer até o prazo indicado no instrumento - dezembro de 2026 - ou eventual provocação pela parte interessada. Anote a z. Serventia o código 60975 na movimentação dos autos. 4. Em caso de cumprimento integral do acordo, o exequente deverá informar ao Juízo sobre a satisfação da obrigação. 5. Decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ISABELLA LOURENÇO MEDINA (OAB 511862/SP), WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP), WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP)
8. Processo 00207199120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020719-91.2023.8.26.0100 (processo principal 0222041-85.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - São Joaquim S/A Administração e Participação - - Food Terminal Bens e Serviços Comercial e Industrial Ltda - Jsl Serviços Empresariais Ltda - - Jades Domingos de Siqueira - Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO (OAB 80573/SP), THIAGO BORGES MARRA (OAB 305389/SP), THIAGO BORGES MARRA (OAB 305389/SP), WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP), WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP), LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO (OAB 80573/SP)