André Luiz Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10086408320258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008640-83.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Demetrio Baltazar Leite Minniti - Para análise do pedido de gratuidade da justiça, providencie a parte requerente a juntada em 15 dias, sob pena de indeferimento, de cópia das três últimas declarações de imposto de renda OU, em sendo isento (o que deverá ser comprovado), demonstrar a efetiva necessidade, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesa(s) postal(is), sob pena de extinção, sem nova intimação. - ADV: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP)
2. Processo 50075498920244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007549-89.2024.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RODRIGO LEANDRO MUNIZ Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA - SP279818 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id n. 373476596: O laudo pericial médico – Id n. 350246589 e os esclarecimentos (Id n. 367625317), foram produzidos com estrita observância ao devido processo legal e aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, constituindo-se documentos legítimos e relevantes ao deslinde da ação. Ademais, a prova pericial foi elaborada por profissional gabaritado, de confiança do Juízo e com especialidade médica nas especialidades requeridas. Observo que o referido perito se ateve clara e objetivamente a todos os aspectos intrínsecos ao caso concreto, enfrentando de maneira conclusiva todas as peculiaridades destacadas na petição inicial. Dessa forma, não vislumbro a necessidade da produção de nova prova pericial médica. Cumpre-me ressaltar, por oportuno, que o juiz apreciará a prova pericial fundamentalmente, considerando ou não as conclusões do laudo apresentado pelo perito, consoante artigos 371 e 479 do Código de Processo Civil. Expeça-se solicitação de pagamento dos honorários periciais e venham os autos conclusos para sentença. Int.
3. Processo 10002675020255020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000267-50.2025.5.02.0081 RECLAMANTE: KATIA DE SOUZA SERGIO RECLAMADO: EXPORT OPERACOES EM LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 898d400 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Transfiram-se à União (custas) os depósitos constantes na conta judicial do Banco do Brasil. No mais, considerando que a execução se processa unicamente pelo valor devido a título de custas, os atos executórios já praticados e que o valor devido é inferior àquele para a execução fiscal, nos termos do artigo 20 da Lei 10.522/02 e Portaria MF 75/2012, determino a extinção da execução. MARCELO DONIZETI BARBOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KATIA DE SOUZA SERGIO
4. Processo 10002675020255020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000267-50.2025.5.02.0081 RECLAMANTE: KATIA DE SOUZA SERGIO RECLAMADO: EXPORT OPERACOES EM LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 898d400 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Transfiram-se à União (custas) os depósitos constantes na conta judicial do Banco do Brasil. No mais, considerando que a execução se processa unicamente pelo valor devido a título de custas, os atos executórios já praticados e que o valor devido é inferior àquele para a execução fiscal, nos termos do artigo 20 da Lei 10.522/02 e Portaria MF 75/2012, determino a extinção da execução. MARCELO DONIZETI BARBOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EXPORT OPERACOES EM LOGISTICA LTDA
5. Processo 00386781220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038678-12.2022.8.26.0100 (processo principal 1108595-38.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Franklin Malatesta - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, em 15 dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova conclusão, ficando suspensa a execução nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do qual passará a correr a prescrição intercorrente pelo prazo não superior a 5 (cinco) anos. Intime-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP)
6. Processo 10603974320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060397-43.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marilyn Caroline Ferreira Lima Verissimo da Silva - Ainda não foi possível configurar o nexo de causalidade nestes autos. Não há CAT, não há benefício acidentário, nem qualquer prova que possa caracterizar o quadro apresentado pela autora. Assim, diga a autoria que provas ainda deseja produzir para demonstrar o nexo causal. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP)
7. Processo 50040241520244036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004024-15.2024.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: GUILHERME GOUVEIA MONTEIRO REPRESENTANTE: LEIA REGINA SIMAO GOUVEIA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA - SP279818, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Vistos Converto o julgamento em diligência. Tratam os presentes autos de ação de conhecimento objetivando a concessão do benefício assistencial previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal. Deverá a parte autora juntar aos autos cópia integral do processo administrativo NB 702.681.079-1, especificamente o resultado da perícia e o indeferimento do benefício. SãO BERNARDO DO CAMPO, 1 de julho de 2025.
8. Processo 00034292120048260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003429-21.2004.8.26.0006 (006.04.003429-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Conceição Ugolini Gonçalves - Kátia Cristina Gonçalves do Nascimento - - Regina Campos Gouveia - Nestes termos, julgo extinto o feito, sem análise do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Oportunamente, promovam-se as necessárias anotações e arquivem-se. P. e Int. - ADV: LUANE BERLATO SANTANA (OAB 494594/SP), ANTONIO DOS SANTOS ALVES (OAB 95495/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP), PAULO ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 111707/SP), EDEN LE BRETON FERREIRA (OAB 182396/SP)
9. Processo 10109599720208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010959-97.2020.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eliton Aquino da Silva Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelada: Elisangela Francisca da SIlva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL E PROCESSUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO À REFORMA OU ANULAÇÃO DA SENTENÇA MANIFESTADA PELO AUTOR.TESE DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. COMO DESTINATÁRIO DA PROVA PODE O MAGISTRADO INDEFERIR AS DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS, COMO DISPÕE O ARTIGO 370, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.AUTOR QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO DO VEÍCULO À RÉ (QUE TERIA FINANCIADO O VEÍCULO PARA O AUTOR E DEPOIS ADQUIRIDO DELE O BEM). APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luiz Oliveira (OAB: 279818/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mike Luiz Sella da Costa (OAB: 224591/SP) (Defensor Público) - 5º andar
10. Processo 10084254120248260007
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008425-41.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.D.S.S. - G.J.S. - Paternidade reconhecida(p.34), pesquisas sobre a capacidade colaborativa(p.969/70). Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), NÚRIA DE JESUS SILVA (OAB 360752/SP)