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Érika De Ornelas Almeida

Érika De Ornelas Almeida

Número da OAB: OAB/SP 279957

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 51
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021018-83.2008.8.26.0071 (071.01.2008.021018) - Inventário - Inventário e Partilha - João Carlos Ariedi Filho - Wallace Ariedi - Liliane Moreira Ariedi - - Lilia Moreira Ariedi Rosa e outro - Manifeste-se o Procurador da Fazenda do Estado, quanto ao alegado às fls. 725/726. Int. - ADV: RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), PAULO GERVASIO TAMBARA (OAB 11785/SP), PAULO GERVASIO TAMBARA (OAB 11785/SP), PAULO GERVASIO TAMBARA (OAB 11785/SP), VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356581/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), GUILHERMO BELMONTE MAZIN (OAB 442369/SP), THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356581/SP), GUILHERMO BELMONTE MAZIN (OAB 442369/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005950-74.2023.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alcides Ribeiro dos Santos - Paulo Antônio Guedes de Azevedo Sampaio e outros - 1) As pesquisas solicitadas foram realizadas e juntadas às fls. 303/310. Intime-se a parte autora indicar o(s) endereço(s) correto(s)(Logradouro, ou seja, o nome do seu local de endereço residencial em uma rua, avenida, travessa, vila, praça, etc,Número eComplemento, se houver, que pode ser a indicação do bloco, apartamento, etc,Bairro,CEP,Cidade eEstado - sugestão de site para conferência: https://buscacepinter.correios.com.br/app/localidade_logradouro/index.php ), onde deverá ser tentada a nova citação/intimação, diligenciando previamente.A indicação correta do endereço para citação dos requeridos é ônus que compete ao requerente e constitui pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Assim, a fim de se evitar a perda do depósito da taxa de postagem ou mesmo das despesas pagas pelo Estado em caso de parte beneficiária da justiça gratuita, posto que a carta será devolvida pelos Correios por endereço incompleto, intime-se o autor para fornecer os endereços de forma completa, ainda não diligenciados. 2) Aguarde-se o prazo do alvará de fls. 294. - ADV: ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), RAPHAEL PEREIRA CAETANO LEAL (OAB 473572/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028242-93.2024.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Kimio Nakamura - - Liana Sayuri Nakamura - - Marcelo Akio Nakamura - - Marcia Harumi Nakamura Santos - Fls. 157/179: Manifestem-se as partes requerentes ante os resultados das pesquisas de endereço. - ADV: ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO (OAB 387282/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO (OAB 387282/SP), FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO (OAB 387282/SP), FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO (OAB 387282/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508938-95.2017.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Hercules Carlos Maluley Vallim - Vistos. Pelos extratos da movimentação bancária juntados pelo(a) executado(a) verifica-se que não houve lançamento de outros créditos além daqueles acobertados pela impenhorabilidade do art. 833, IV, do CPC. Afora tais lançamentos de crédito, as demais movimentações referem-se unicamente a débitos. Outrossim, considerando o valor mensalmente recebido pelo(a) executado(a), a penhora realizada não tem o condão de comprometer seu sustento de forma digna, razão pela qual há a possibilidade de adoção do entendimento do STJ sobre a penhora de salário/benefício para pagamento de dívida não alimentar (REsp 1658060/GO), que relativizou a impenhorabilidade. Portanto, possível a manutenção do valor de 30% com relação à verba salarial recebida pelo executado. No caso, o montante recebido a este título soma R$ 8.290,44, devendo ser mantido em garantia da execução o correspondente a 30%, ou seja, R$ 2.487,13. Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido para que seja expedido mandado de levantamento em favor do executado do valor que superar R$ 2.487,13, mantendo-se essa quantia em garantia da execução. Para tanto, o executado deverá apresentar o Formulário MLE. No mais, aguarde-se pelo decurso do prazo para oposição de embargos à execução fiscal. Intime-se. - ADV: LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024774-24.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Alberto Sergio Braud Sanches - Vistos. Diante das solicitações do perito de fls. 362/363 e 364/365, manifeste-se o autor. Int. - ADV: ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000002-28.1990.8.26.0484 (484.01.1990.000002) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Prefeitura Municipal de Promissão - Espólio de José Ferreira Ribas Tbm Conhecida Como José Ribas - Antonio Ribas - - Espolio de Manoel Ribas - - Dirceu Encinas Walderramas - - Antonio Henrique Ribas - - Ricardo Celso Ribas - - Olga Ribas Paiva - - Herminia Ribas - - Edna Benett Alves Fernandes Ribas e outros - Maria Thereza Braga Ribas e outro - Neyde Ribas Sampaio do Nascimento Ferreira - - Cecilia Maria Guedes de Azevedo Sampaio de Vuono - - Heloisa Maria Guedes de Azevedo Sampaio Ribeiro - - Elza Maria Guedes de Azevedo Sampaio - - Eliza Maria Guedes de Azevedo Sampaio Farah - - Paulo Antonio Guedes de Azevedo Sampaio e outros - Francesca da Rocha Ribas - - Terezinha Maroni Ribas - - Maria Fernanda Ribas - - Flávia Ribas - - Maria Adelaide Ribas - - Maria Rita Ribas - - HERCULADO FERREIRA RIBAS - - Engebras Tecnologia Ltda. - - Vicente Paulo Pires Araçatuba ME e outro - I. Defiro o levantamento dos honorários contratuais do advogado Dirceu Encinas Walderramas no valor de R$ 157.462,55 (fls. 3476/3478) sobre a cota parte de Manoel Ribas, observando-se os formulários juntados (fls. 3563/3564), depois de preclusa a presente decisão. II. Manifestem-se, em 10 dias, os demais herdeiros interessados sobre as manifestações de fls. 3479/3549. III. Manifeste-se, em 10 dias, o terceiro interessado, Vicente Paulo Pires Araçatuba ME (fl. 3334), que requereu a penhora sobre a cota parte de Maria Adelaide Ribas, acerca do fato de que a herdeira já havia procedido ao levantamento de sua cota parte em data anterior à sua manifestação nos autos. IV. Por fim, anote-se a penhora no rosto dos autos em relação ao crédito da Engebras Tecnologia Ltda (fls. 3342/3343; reiterado à fl. 3550) sobre a cota parte de Edna Benett Alves Fernandes Ribas, no valor de R$ 999.996,94 (fls. 3552), referente a 50% da cota parte de João Ribas, observando-se que dois de seus seis herdeiros (João Ribas Filho e Maria Adelaide Ribas) já efetuaram os levantamentos das cotas partes que lhes cabiam sobre as partes de João Ribas e de Edna Benett. Os valores que restam da cota parte de Edna Benett Alves Fernandes Ribas, limitados ao montante de R$ 999.996,94 deverão ser remetidos ao Juízo da 2ª Vara de Promissão, vinculados aos autos de cumprimento de sentença nº 0000149-04.2020.8.26.0484. V. Após o levantamento dos valores do advogado Dirceu Encinas Walderramas, tornem os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de levantamento das cotas partes dos herdeiros de Manoel Ribas (fls. 3315, reiterado às fls. 3356 e 3561). Intimem-se. - ADV: ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), RICARDO CASTRO BRITO (OAB 98232/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), JOAO PEDRO FIGUEIREDO (OAB 96750/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP), SYLVIA DE SERRO AZUL RIBAS LOSASSO (OAB 429500/SP), SYLVIA DE SERRO AZUL RIBAS LOSASSO (OAB 429500/SP), AMANDA PINELLI (OAB 448353/SP), FABIANO MORENO BICUDO (OAB 110321/SP), ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP), FABIANO MORENO BICUDO (OAB 110321/SP), SVETLANA JIRNOV RIBEIRO (OAB 130649/SP), ANTONIO MIGUEL AITH NETO (OAB 88619/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA (OAB 35799/SP), FABIANO MORENO BICUDO (OAB 110321/SP), DIRCEU ENCINAS WALDERRAMAS (OAB 64889/SP), DIRCEU ENCINAS WALDERRAMAS (OAB 64889/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO (OAB 55388/SP), JACQUELINE ANGELE DIDIER (OAB 83397/SP), DIRCEU ENCINAS WALDERRAMAS (OAB 64889/SP), DIRCEU ENCINAS WALDERRAMAS (OAB 64889/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2157863-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: José Guilherme Santinho - Agravado: Jose Henrique Poletti - Magistrado(a) Salles Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO PENHORA CONTA CORRENTE - IMPENHORABILIDADE VERBA PREVIDENCIÁRIA I DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO, ORA AGRAVADO, E DETERMINOU O DESBLOQUEIO DE VALORES DE SUA TITULARIDADE CONSTRITOS NOS AUTOS II - AGRAVANTE EXEQUENTE QUE SUSTENTA MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA PREVISTA NO ART. 833, IV DO CPC E POSSIBILIDADE DE PENHORA DE VERBA ALIMENTAR, AINDA QUE EM PERCENTUAL II COMPROVAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES EXISTENTES EM CONTA CORRENTE NA QUAL RECEBE SUA APOSENTADORIA - INADMISSIBILIDADE - BLOQUEIO E CONSEQUENTE PENHORA INCABÍVEIS - AFRONTA AO ART. 833, IV, DO NCPC RECONHECIDO QUE A PENHORA DE VALORES DE NATUREZA ALIMENTAR É INCABÍVEL, AINDA QUE APENAS NO PERCENTUAL DE ATÉ 30% - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A PENHORA, AINDA QUE FOSSE ADMITIDA PARCIALMENTE, NÃO AFETARÁ A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA NÃO JUSTIFICADA A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE - PRECEDENTES DECISÃO MANTIDA AGRAVO IMPROVIDO”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Chohfi (OAB: 207899/SP) - Chohfi &Lopes Sociedade de Advogados (OAB: 12765/SP) - Fabrício Spadotti (OAB: 197073/SP) - Livia Fernandes Ferreira Falcades (OAB: 266720/SP) - Érika de Ornelas Almeida (OAB: 279957/SP) - Sidiney Nery de Santa Cruz (OAB: 124611/SP) - 3º andar
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