Érika De Ornelas Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10011683020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001168-30.2025.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Fatima Xavier Sarba Terra - Vistos. 1 - Fl.113/114: Recebo como Emenda à Inicial 2 - Determino a parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para incluir no polo ativo os herdeiros indicados às fls.113/14 Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3 - Sem prejuízo, cumpra integralmente a decisão de fls.109/110. Int. - ADV: FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO (OAB 387282/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP)
3. Processo 00310417820148260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031041-78.2014.8.26.0071 (processo principal 0020688-47.2012.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Ariovaldo Camargo - Marcelo Albino Mota - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes e seus procuradores cientes de que foi publicado o edital em data de 26/03/2025, para retirada, caso desejem, dos autos em cartório no prazo de 30 dias, de acordo com o Comunicado 859/2021, certo que, no silêncio, a parte física dos processos será encaminhada para incineração.* - ADV: DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP)
4. Processo 50009780720224036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000978-07.2022.4.03.6108 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORGE DUARTE MIGUEL Advogados do(a) EXECUTADO: ERIKA DE ORNELAS ALMEIDA - SP279957, LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES - SP266720 DESPACHO 1. Os embargos declaratórios prestam ao esclarecimento, integração ou retificação do julgado. Analisando os argumentos apresentados pela ora embargante, resta evidenciado que a intenção é provocar a revisão ou reconsideração da decisão embargada, que indeferiu o pedido de bloqueio por meio do sistema SISBAJUD. Não existe omissão, contradição ou obscuridade a serem esclarecidos, restando demonstrado o evidente inconformismo da parte. Ademais, tendo encontrado as razões pertinentes e suficientes para a formação do seu convencimento, com a devida fundamentação, o magistrado não é obrigado a enfrentar ou responder a todas as questões suscitadas pelas partes (TRF-3 - ApCiv: 00090579720124036112 SP, Relator: Desembargador Federal JOSE CARLOS FRANCISCO, Data de Julgamento: 20/06/2024, 2ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 24/06/2024). Os embargos de declaração não constituem veículo próprio para a revisão, rediscussão e reforma de matéria já decidida. Divergências de entendimento devem ser desafiadas através do recurso próprio. Ante o exposto, conheço dos embargos, posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra. 2. Conforme já determinado no despacho ID nº 350123743, tornem os autos ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. Int.
5. Processo 50040229720234036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004022-97.2023.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: JOSE CARLOS ZORZI Advogados do(a) AUTOR: ERIKA DE ORNELAS ALMEIDA - SP279957, LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES - SP266720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL Autos 5004022-97.2023.4.03.6108 Oitiva de testemunhas Aos 07 de Maio de 2025, a partir das 14h30min., na sala de audiências da Terceira Vara Federal de Bauru e, concomitantemente, em sala virtual, pela plataforma de comunicação Microsoft Teams (ambiente híbrido), sob a presidência da MMa. Juíza Federal Substituta da Terceira Vara Federal de Bauru/SP, Dra. Maria Catarina de Souza Martins Fazzio, instaurou-se sessão de audiência. Fizeram-se presentes na Sala de Audiências deste Juízo Federal, o Autor José Carlos Zorzi – CPF 959.617.718-49, acompanhado de sua Advogada, Dra. Érika de Ornelas Almeida, OAB/SP 279.957. Ausente o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Iniciados os trabalhos foram inquiridas as Testemunhas arroladas pela parte Autora, todas presentes na Sala de Audiências deste Juízo Federal, Alcides Martins de Souza – CPF 708.637.508-00, Mário Kiyoshi Moriizumi – CPF 924.466.638-34 e Valdir Moreti de Campos – CPF 798.548.698-49, tudo com gravação audiovisual, dispensada a transcrição, garantindo-se às partes o acesso integral dos arquivos digitais, a serem juntados aos autos. Pela MMª. Juíza foi deliberado: “Encerrada a instrução, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora. Após, conclusa a causa.” NADA MAIS. Saem os presentes de tudo cientes e intimados. Redigido por mim, Gustavo Carrara Cafêu, Técnico Judiciário, RF 4721, conferido e assinado pela MMª. Juíza Federal Substituta. Maria Catarina de Souza Martins Fazzio Juíza Federal Substituta
6. Processo 10048973520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004897-35.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.A.C.S. - W.H.M. e outro - *Ciência aos interessados, acerca do agendamento da coleta de material genético para exame de DNA. Dia 01 de Julho de 2025, às 14:30hs Local: Laboratório Sodré Rua Rio Branco, nr 12-70 - Centro de Bauru/SP - ADV: RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), BEBEL LUCE PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP)
7. Processo 10220955620218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022095-56.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Arvoredo - Juvenal Fabiano da Silva - - Benedita Maria da Conceicao Neta e outros - Caixa Econômica Federal - CEF - Certifico e dou fé que não houve manifestação das partes quanto aos termos da r. Decisão de fls.481, exceto da Defensoria Púbica (curador especial) que deixou de opor embargos à execução, conforme manifestação de fls.486. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: NATALIA DANIEL VALEZE (OAB 324628/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), ANDERSON GARCIA NUNES DE MELLO (OAB 288131/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP)
8. Processo 10052077020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005207-70.2025.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Aparecida dos Santos - Elza Aparecida Novaes dos Santos - - Cezar Augusto dos Santos - Vistos. Fls. 35. Defiro a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias para a parte interessada cumprir a determinação judicial. Intime-se. - ADV: ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP)