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Fabiana De Miranda Carvalho Gabriel

Fabiana De Miranda Carvalho Gabriel

Número da OAB: OAB/SP 279960

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 77
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 77 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013208-02.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Família - E.V.N. - V.C.M. - Fica a parte requerida intimada acerca do agendamento de entrevista/avaliação no Setor Técnico Social. - ADV: FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP), MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER (OAB 91586/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007912-28.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Giovani Vieira Nogueira - - Ana Ruth Vieira Silveira - 1. Trata-se de demanda pela qual o autor narra, em síntese, que seu pai, ora réu, e sua mãe, na ação de reconhecimento e dissolução de união estável entre eles, lhe doaram um imóvel reservando ao réu o usufruto do bem. Acontece que, posteriormente, a propriedade do imóvel foi transferida por compra e venda ao réu, à esposa dele e aos terceiros L.F. dos S. e G.P.N. Na sequência, estes promoveram a extinção do condomínio com a divisão amigável do bem. Com isso, o autor requer a execução da r. sentença que homologou o acordo entre seus pais na ação de reconhecimento e dissolução de união estável. 2. Num primeiro aspecto, este Juízo seria absolutamente incompetente para processar o cumprimento de sentença, por força da regra do art. 516, inc. II do CPC. 3. Noutro aspecto, o cumprimento de sentença não é a medida adequada, porque a obrigação de fazer que o autor pretende impor ao seu pai de transmitir a propriedade imobiliária por doação é neste momento juridicamente impossível, uma vez que nem este nem a mãe do autor são mais proprietários exclusivos do bem. Logo, para o autor obter a tutela jurisdicional pretendida, ele primeiro deve afastar a validade ou a eficácia jurídica da compra e venda concluída entre o réu e terceiros, incluindo os vendedores, e do consequente negócio jurídico de extinção de condomínio pela divisão do bem. E tudo isso deve ser fundamentado juridicamente em ação de conhecimento, à qual deverão ser trazidos ao polo passivo todos as pessoas participantes dos negócios jurídicos. 4. Assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial promovendo as adequações necessárias, sob pena de indeferimento. 5. Com a emenda, dê-se vista ao Ministério Público. 6. Por fim, e sem prejuízo, torne o processo sigiloso pelo fato de o autor ser incapaz. Int. Taubaté, 26 de junho de 2025. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP), FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1016459-91.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1016459-91.2024.8.26.0625; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apelada: Zilda Florinda Correa; Advogada: Fabiana de Miranda Carvalho Gabriel (OAB: 279960/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005029-40.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005029) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Lima Guimarães Filho - R A K Maciel Serviços Ltda - - Fernando Roberto Dos Santos - - Nilza Antonia Malaquias da Cruz - 1. O presente efeito encontra-se em termos para extinção. 2. Assim, manifestem-se as partes litigantes a respeito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP), PONCIO NOGUEIRA NOGUEIRA (OAB 213569/SP), MARIA DANIELA PESTANA SALGADO (OAB 179522/SP), NEUZA MARIA DA SILVA (OAB 116888/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000536-04.2020.8.26.0101 (processo principal 0006624-39.2012.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.N.Q. - T.A.Q. - O mandado de levantamento eletrônico (MLE) já foi transmitido ao Banco do Brasil de forma eletrônica, nos termos do art. 1.113-A das NSCGJ, ficando ciente a parte interessada que, conforme o art. 1.114-A das NSCGJ, O mandado de levantamento eletrônico - MLE não terá prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado; caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias, após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: ONDINA DE OLIVEIRA CAMILLO (OAB 63450/SP), SIMONE MARIA GOMES (OAB 271847/SP), FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029368-16.2016.8.26.0577 (processo principal 0020499-40.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.F.S. - C.R.S. - Vistos. 1- Pág. 851: Providencie a Serventia o encaminhamento da decisão-ofício de págs. 821/822 ao e-mail central@ford.com A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail upj1a4famsjcampos@tjsp.jus.br, em arquivo PDF e constando o número do processo no campo assunto. 2- Com a resposta, intime-se o senhor Perito a retificar o laudo pericial, conforme esclarecimentos da parte exequente às págs. 721/723 e demais documentos acostados aos autos, em quinze dias. 3- Após, abra-se vista às partes, no prazo comum de quinze dias. 4- Findo o prazo acima, ao MP 5-Após, tornem para análise do pedido de penhora no rosto dos autos. Int. - ADV: FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP), ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007452-41.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - William Santos de Oliveira - - Juliana Zimolo Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 87: Diante da manifestação, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora apresente novas peças técnicas com as correções apontadas pelo CRI. No silêncio, intime-se pessoalmente para andamento do feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. II Int. - ADV: FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP), FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041383-05.2018.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. e outros - Consórcio BDOPRO - Carlos Frederico Coelho Nogueira - Associação dos Proprietários Em Santa Isabel - ALETHEA CARVALHO LOPES (leiloeira) - - Eduardo dos Reis - - Denys Pyerre Oliveira e outro - Fl. 44904: última decisão. Fls. 44942-44964 (Ofícios): À requerida para responder diretamente ao órgão solicitante. Fls. 44965-44966, Fl. 44969, Fls. 44974-44975, Fls. 44979-44980, Fls. 45151-45154: conforme reiteradamente esclarecido nas decisões anteriores, a presente RJ está encerrada, restando aos credores as alternativas do art. 62 da Lei nº 11.101/05. Ao arquivo. Int. - ADV: EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 2050028-10.1980.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DIBE ABUD CARDOSO e outro - TUFI ABUD e outro - Silvia Ceciliene Abud Adami - Os autos digitais/digitalizados encontram-se desarquivados e disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007510-44.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Osvaldo Calejao Fernandes - Vistos. 1- Defiro o pedido deduzido as fls. 76. Em consonância com a tutela antecipada concedida as fls. 67, oficie-se ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, para a imediata suspensão dos descontos provenientes de todos os contratos de empréstimo realizados com o Banco Mercantil do Brasil S/A, em relação ao segurado Osvaldo Calejão Fernandes, CPF/MF nº 840.116.458-34, titular do benefício NB 504.025.227-3. Servirá a apresente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser encaminhada pelo autor, para o efetivo cumprimento da ordem. Eventuais respostas POSITIVAS deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail taubate4cv@tjsp.jus.br. 2- No mais, aguarde-se a citação do réu (fls. 74). 3- Int. - ADV: FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP)
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