Gustavo Antonio Nelson Baldan

Processos do Advogado

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2. Processo 01795596620238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0179559-66.2023.8.26.0500 - Precatório - Promoção / Ascensão - Ademir Pereira dos Santos - Processo de Origem: 0002859-05.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
3. Processo 15009562120238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500956-21.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EURIDES CESAR MINUCI - Vistos. Diante da manifestação dimanada do Ilustre Promotor de Justiça (fls. 132), aguarde-se, por necessário, o integral cumprimento do acordo de não persecução penal homologado a fls. 113/114. De resto, providencie a serventia judicial as anotações e comunicações pertinentes, observando-se, no ponto,as normas de regência. A seu turno, providencie-se o encaminhamento das cópias das petições e documentos de fls. 121/123 e 128/131 ao juízo da 2ª Vara Criminal desta Comarca, para serem colacionados aos autos de nº 1500991-10.2025.8.26.0297. Intime-se e cumpra-se, dando-se ciência ao Ministério Público. Jales, data da assinatura digital. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
4. Processo 10040670220258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004067-02.2025.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.O.F. - D.G.P. - Vistos. Ante a informação prestada pela parte autora às fls. 59, demonstrada pelo teor do documento de fls. 60, o processo deve ser extinto em face do óbito do requerido, de quem se pretendia a interdição. Com efeito, o falecimento do requerido resulta na carência superveniente da ação, pela perda de seu objeto. Ainda, destaca-se a intransmissibilidade da ação em apreço, com consequente perda do direito que se busca e, também, da legitimidade ad causam e ad processum. Dessa forma, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, incisos VI e IX do Código de Processo Civil. Fixo os honorários da defensora dativa da autora (fls. 11) e do curador especial do requerido (fls. 54) de acordo com o Convênio DPESP/OAB. Expeça-se a competente certidão de honorários em favor de ambos após o trânsito em julgado desta. Intimem-se os i. causídicos de que a certidão ficará disponível nos autos digitais, devidamente assinada, para impressão e encaminhamento. Sem custas ou despesas do processo, diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 36/38). Diligencie-se para cancelamento da solicitação de perícia médica formulada ao IMESC, cujo agendamento foi comunicado às fls. 49. Ciência ao Ministério Público. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), KÁTIA REGINA TOSTES (OAB 431059/SP)
5. Processo 10011825420218260297
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001182-54.2021.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apte/Apdo: Z. M. B. S. S.A. - Apdo/Apte: D. L. G. - Apelado: C. D. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. R. D. (Justiça Gratuita) - Apelada: C. D. (Justiça Gratuita) - Fls. 780/781: fica HOMOLOGADA a desistência do recurso da apelante Zurich Minas Brasil Seguros S/A, formulado às fls. 728/729, ficando DEFERIDO o pedido de devolução das custas do preparo. Após as anotações e providências necessárias, tornem, os autos, conclusos, para o julgamento do recurso da parte autora. Intimem-se. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP) - Gustavo Antonio Nelson Baldan (OAB: 279980/SP) - Marcelo Pereira do Nascimento (OAB: 367463/SP) - 5º andar
6. Processo 10087960820248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008796-08.2024.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roseli Aparecida Trevizam Pedrini - Sindicato dos Empregados No Comércio de Jales - - Clínica de Diagnostico Por Imagem Dr Mauro Carvalho Ltda e outro - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP), RAPHAEL HIGOR CARPI NUNES (OAB 430399/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
7. Processo 00000243020118260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000024-30.2011.8.26.0297 (297.01.2011.000024) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDEVIR ALBUQUERQUE JÚNIOR - - HEITOR FERREIRA PINTO - - EMERSON DOS SANTOS - - DANIEL GONÇALVES RIOS - - RODRIGO VACARI NILSEN - - WASHINGTON DA CÂMARA RIBEIRO - - MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS DEBIAJI - - RODRIGO APARECIDO MARQUES DE SOUZA - - ANTONIO VANDERLEI TEIXEIRA LIMA - - GEOVANI ANDRÉ DE SOUZA - - EDSON JOSÉ DOS REIS - - DANIEL LUIZ ALBERGUINI DA CUNHA - - ROBSON FERNANDO DE SOUZA - - ADRIANO GONÇALVES VENCESLAU - Diante do Ofício de Indicação de pg.3972, fica a Defesa de EDSON JOSÉ DOS REIS e RODRIGO APARECIDO MARQUES DE SOUZA , intimada para apresentar memoriais no prazo de 5 ( cinco) dias. - ADV: DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP), EDNEI ANTONIO TARGA DE PINHO (OAB 259097/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), GEISA CELESTE CANUTO (OAB 284158/SP), JULIANE SCAPOLAN MATOS (OAB 372973/SP), EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP), CARLOS MANUEL DA CONCEIÇÃO CAETANO (OAB 84715/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO (OAB 424576/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO (OAB 424576/SP), RAPHAEL HIGOR CARPI NUNES (OAB 430399/SP), RAPHAEL HIGOR CARPI NUNES (OAB 430399/SP), RAPHAEL HIGOR CARPI NUNES (OAB 430399/SP), DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE (OAB 218257/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/SP), JANAINA NAVARRO (OAB 238104/SP), MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), VERA GARRIDO AYDAR THIEDE (OAB 77375/SP), JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB 82041/SP)
8. Processo 00021899320248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002189-93.2024.8.26.0297/01 - Precatório - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Ivana Maria Scatena Robete - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)