Lamartine Antonio Batistela Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 21934560720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193456-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Agravante: José Garcia dos Santos Neto - Agravante: José Carlos Jorge - Agravante: Antônia Lúcia da Silva Jorge - Agravante: João Batista Mendes - Agravado: Enilson dos Santos - Agravada: Adriana Alves do Nascimento - Agravado: Edson Lucas dos Santos (espólio) - Vistos. Despacho no impedimento ocasional do Exmo. Relator do feito, Desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan. Ausente a constatação de que os agravantes estejam em risco de vir a sofrer dano grave, de difícil ou impossível reparação, fica negado o pedido de efeito suspensivo. Abra-se vista aos agravados para apresentação de resposta (Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II). Após, tornem conclusos ao Em. Relator sorteado, para julgamento. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. NETO BARBOSA FERREIRA (ART. 70, § 1º, DO RI) - Advs: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP) - 5º andar
3. Processo 21927996520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192799-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019376-55.2024.8.26.0020; Assunto: Representação comercial; Agravante: Multi Sabores Comércio de Bebidas LTDA; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravado: Agro Nippo Produtos Alimenticios Ltda.; Agravado: Hyde Alimentos Ltda
4. Processo 10036228720228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003622-87.2022.8.26.0038 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Josefina Ferreira dos Reis - Maria Salete Bezerra Braz - ato(s) ordinatório(s): - Fls. 1523/1524- Ciência às partes. - ADV: DANIELE OLIMPIO DIAS (OAB 362778/SP), THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP)
5. Processo 21934560720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193456-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000378-96.2019.8.26.0128; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: José Garcia dos Santos Neto e outros; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravante: João Batista Mendes; Agravada: Adriana Alves do Nascimento e outros; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP)
6. Processo 21934560720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193456-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Cardoso; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000378-96.2019.8.26.0128; Acidente de Trânsito; Agravante: José Garcia dos Santos Neto; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravante: José Carlos Jorge; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravante: Antônia Lúcia da Silva Jorge; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravante: João Batista Mendes; Agravado: Enilson dos Santos; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); Agravada: Adriana Alves do Nascimento; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); Agravado: Edson Lucas dos Santos (espólio); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21927996520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192799-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO SHIMURA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019376-55.2024.8.26.0020; Representação comercial; Agravante: Multi Sabores Comércio de Bebidas LTDA; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravado: Agro Nippo Produtos Alimenticios Ltda.; Agravado: Hyde Alimentos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10041655620238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004165-56.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - P.C.B. - A.R.S.P. - - N.N.F.P. - - A.S.P. - - A.P.S.P.F. - - A.L.F. e outros - Vistos, As partes entraram em composição parcial às fls. 581-582. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido, dispensada a certificação. Prossiga-se quanto: a) Prestação de contas dos valores recebidos com aluguéis; b) Avaliação dos bens móveis e imóveis, para que seja apurado valor de mercado; c) eventuais valores em contas e aplicações financeiras. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando utilidade e pertinência, no prazo de 05 dias. P.I.C. - ADV: JEFERSON MENEGHIN (OAB 517739/SP), REBECAH ZANARDO MENEGHIN (OAB 496532/SP), JEFERSON MENEGHIN (OAB 517739/SP), JEFERSON MENEGHIN (OAB 517739/SP), REBECAH ZANARDO MENEGHIN (OAB 496532/SP), REBECAH ZANARDO MENEGHIN (OAB 496532/SP), REBECAH ZANARDO MENEGHIN (OAB 496532/SP), JEFERSON MENEGHIN (OAB 517739/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), HUGO CONSONI FILHO (OAB 403402/SP)