Lamartine Antonio Batistela Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10036228720228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003622-87.2022.8.26.0038 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Josefina Ferreira dos Reis - Maria Salete Bezerra Braz - ato(s) ordinatório(s): - Fls. 1523/1524- Ciência às partes. - ADV: DANIELE OLIMPIO DIAS (OAB 362778/SP), THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP)
3. Processo 21934560720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193456-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000378-96.2019.8.26.0128; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: José Garcia dos Santos Neto e outros; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravante: João Batista Mendes; Agravada: Adriana Alves do Nascimento e outros; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP)
4. Processo 21934560720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193456-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Cardoso; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000378-96.2019.8.26.0128; Acidente de Trânsito; Agravante: José Garcia dos Santos Neto; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravante: José Carlos Jorge; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravante: Antônia Lúcia da Silva Jorge; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravante: João Batista Mendes; Agravado: Enilson dos Santos; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); Agravada: Adriana Alves do Nascimento; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); Agravado: Edson Lucas dos Santos (espólio); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21927996520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192799-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO SHIMURA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019376-55.2024.8.26.0020; Representação comercial; Agravante: Multi Sabores Comércio de Bebidas LTDA; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Agravado: Agro Nippo Produtos Alimenticios Ltda.; Agravado: Hyde Alimentos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10041655620238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004165-56.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - P.C.B. - A.R.S.P. - - N.N.F.P. - - A.S.P. - - A.P.S.P.F. - - A.L.F. e outros - Vistos, As partes entraram em composição parcial às fls. 581-582. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido, dispensada a certificação. Prossiga-se quanto: a) Prestação de contas dos valores recebidos com aluguéis; b) Avaliação dos bens móveis e imóveis, para que seja apurado valor de mercado; c) eventuais valores em contas e aplicações financeiras. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando utilidade e pertinência, no prazo de 05 dias. P.I.C. - ADV: JEFERSON MENEGHIN (OAB 517739/SP), REBECAH ZANARDO MENEGHIN (OAB 496532/SP), JEFERSON MENEGHIN (OAB 517739/SP), JEFERSON MENEGHIN (OAB 517739/SP), REBECAH ZANARDO MENEGHIN (OAB 496532/SP), REBECAH ZANARDO MENEGHIN (OAB 496532/SP), REBECAH ZANARDO MENEGHIN (OAB 496532/SP), JEFERSON MENEGHIN (OAB 517739/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), HUGO CONSONI FILHO (OAB 403402/SP)
7. Processo 10124922220208260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012492-22.2020.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Allan Henrique Hasbahr - Maycon Alessandro Hasbahr - Ante o depósito judicial efetivado, intime-se o perito. Intime-se. - ADV: JOÃO ANTONIO BIGONI DA SILVA (OAB 378638/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP)
8. Processo 10020322220158260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002032-22.2015.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Jose Luiz Sanfelice e outros - BANCO DO BRASIL S/A - - Silvana Aparecida Mota Fernandes - Antes de tornar os autos conclusos, almejando a celeridade processual, promova a parte exequente a complementação no recolhimento da taxa necessária para a pesquisa SisbaJud-teimosinha (guia FEDTJ - cód. 434-1) no valor de R$ 111,06 (3 UFESPs), bem como apresente a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias. - ADV: LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES (OAB 329642/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), JOSE ANTONIO REMERIO (OAB 71896/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)