Sirleide Da Silva Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 10042113820238260299
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004211-38.2023.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Jandira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004211-38.2023.8.26.0299; Espécies de Contratos; Apelante: Cooperativa Habitacional Conex; Advogada: Sirleide da Silva Porto (OAB: 280116/SP); Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP); Advogada: Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB: 336975/SP); Apelada: Angellica Cristina dos Santos Rodrigues; Advogado: Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB: 260904/SP); Apelado: Cristiano Gomes da Silva; Advogado: Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB: 260904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10192323220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019232-32.2024.8.26.0004 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - J.C.G.M. - Observo que o caso em tela tramita pelo Juizado Especial Criminal, haja vista o somatório das penas imputadas ao querelado, não sendo o caso de analise, neste momento, do pedido de gratuidade formulado. Quanto ao delito de ameaça, imperiosa a rejeição da queixa-crime ofertada. Em que pese a argumentação do querelante, falta legitimidade para a propositura da ação penal, uma vez que a natureza do crime que reclama ação penal pública, de titularidade do Ministério Público. Ante o exposto, REJEITO PARCIALMENTE a queixa-crime oferecida por JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO, qualificado nos autos, contra Rodrigo Rebelo Monteiro, em relação à acusação do crime de ameaça, com fulcro no art. 395, incisos II do Código de Processo Penal. Sem prejuízo, quanto aos demais delitos, intime-se a querelante para que informe acerca da instauração de eventual inquérito policial para investigação dos fatos narrados na exordial. Cumpra-se. - ADV: SIRLEIDE DA SILVA PORTO (OAB 280116/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP)
4. Processo 01002102520178200101
   Tribunal: TJRN | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: unificadacaico@tjrn.jus.br Autos: 0100210-25.2017.8.20.0101 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Polo Ativo: S. S. Polo Passivo: C. D. A. C. ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista da expedição da Carta de Sentença ID 153849262, INTIMO a parte interessada para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, acaso haja algum pedido pendente de cumprimento. CAICÓ, 10 de junho de 2025. HUGLEY DOUGLAS DIAS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
5. Processo 10069518020238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006951-80.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Carla Anjos Saggioro Almeida de Jesus - Cooperativa Habitacional Conex - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelos requerentes, confirmando-se a tutela anteriormente deferida, para o fim de: i) declarar a rescisão do contrato descrito na inicial, por culpa exclusiva da ré; e ii) condenar a ré a restituir a integralidade dos valores pagos pela parte autora, inclusive seguro prestamista e taxas de inscrição e adesão, em uma só parcela e no prazo de 30 dias da intimação, com correção monetária pela tabela prática do TJSP desde cada desembolso, além de juros de mora 1% ao mês desde a citação. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na esteira do art.487, inciso I, do CPC. Arcará a ré com 50% das custas e despesas processuais e honorários de sucumbência, arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação. Transitada em julgado, certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima, observando-se que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita ou rubrica. Sendo o caso, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou por carta, se não patrocinada por advogado (art.272 c.c. art.274 e seu parágrafo único, todos do CPC), para pagamento do valor devido, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa. Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021. Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), SIRLEIDE DA SILVA PORTO (OAB 280116/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), ISOLA ANJOS SAGGIORO DE ALMEIDA (OAB 427927/SP)
6. Processo 00105774920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010577-49.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Daniele Louise Engel - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Nada sendo requerido em dez dias, ao arquivo. Int. - ADV: GABRIEL ENGEL PEREIRA (OAB 447483/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), SIRLEIDE DA SILVA PORTO (OAB 280116/SP)
7. Processo 00000545120258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000054-51.2025.8.26.0337 (processo principal 1000983-43.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários Amigos da Porta do Sol - APAPS - Ricardo Araújo de Souza - Fls. 128/131: Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI (OAB 272320/SP), AILSON SOARES DUARTE (OAB 265091/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), SIRLEIDE DA SILVA PORTO (OAB 280116/SP)
8. Processo 10042113820238260299
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1004211-38.2023.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004211-38.2023.8.26.0299; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Cooperativa Habitacional Conex; Advogada: Sirleide da Silva Porto (OAB: 280116/SP); Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP); Advogada: Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB: 336975/SP); Apelada: Angellica Cristina dos Santos Rodrigues e outro; Advogado: Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB: 260904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.