Sirleide Da Silva Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 10012994120195020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1001299-41.2019.5.02.0521 RECLAMANTE: VALDECIR APARECIDO AUGUSTO DE ALMEIDA RECLAMADO: DUOMO TECNOFORMA ESTAMPAGEM E CONFORMACAO LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b447cb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. À consideração de V. Exa. ARUJA/SP, 26 de maio de 2025. ELIANE DE ALMEIDA XAVIER DESPACHO ID. 9f6ae54: Defiro a penhora do imóvel registrado sob a matrícula nº 34.747 junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes (ID. da2abc0), considerando que, apesar de não constar da referida matrícula a sua aquisição, o bem foi adquirido pelo executado JOAO CARLOS DO PRADO, conforme se verifica da Escritura de Venda e Compra de ID. 69feb44 e declaração de renda de ID. 6b3e2f7. Expeça-se o devido mandado, ficando nomeado depositário o executado JOAO CARLOS DO PRADO, independentemente de assinatura do respectivo termo, uma vez que detentor natural do bem, dando-se ciência ao mesmo da nomeação e da penhora, inclusive ao cônjuge, sra. Anete Miranda de Oliveira Prado. Deverá, ainda, o Sr. Oficial de Justiça incumbido da diligência, proceder à constatação quanto à existência de eventuais débitos fiscais e/ou condominiais que recaiam sobre o Imóvel em questão, comprovando nos autos. Após, averbe-se a constrição à margem da matrícula, eletronicamente, através do convênio ARISP. Oportunamente, leve-se à hasta pública o bem penhorado. Para tanto, fixo em 50% do valor da avaliação o lance mínimo para arrematação. Nos termos do artigo 78 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n.10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) deverá constar expressamente no edital da hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1° do CPC). Int.   ARUJA/SP, 26 de maio de 2025. SANDRA SAYURI IKEDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIELSON DA SILVA CARVALHO
3. Processo 00273367020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP), Sirleide da Silva Porto (OAB 280116/SP), Sheila Cristina de Oliveira Maroni (OAB 293472/SP), Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB 336975/SP), Pablo Nunes Pal Singh Nain (OAB 372320/SP), Lilian Rodrigues Senatori Romano (OAB 467833/SP) Processo 0027336-70.2023.8.26.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: B. D. e E. L. - Reqdo: E. M. , Á. M. N. S. L. , F. C. E. L. L. , I. E. E. D. D. B. L. - Vistos. A execução foi extinta, ficando prejudicado este incidente. Arquivem-se com baixa. Intime-se.
4. Processo 10913146420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Lúcia Marques (OAB 199300/SP), Sirleide da Silva Porto (OAB 280116/SP), Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB 336975/SP), Julyana Bugalho Sociedade Individual de Advocacia (OAB 327546SP), Terras Gonçalves Sociedade de Advogados (OAB 17806/SP) Processo 1091314-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Margareth Gonçalves - Reqda: Mariangela Bandeira, Renata Cristina Bandeira Buono - Vistos. Fls. 144/161: O simples requerimento de gratuidade judicial formulado pela parte, ainda que realizado em conjunto com declaração de pobreza, não é suficiente a comprovar a situação de hipossuficiência econômica daquela. Observe-se que, por expressa disposição constitucional (art.5º, LXXIV da CF, verbis: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" - grifo meu) deve o postulante comprovar que faz jus à benesse legal. Assim, com a finalidade de obter o benefício, a parte deve providenciar a juntada de suas três últimas declarações de imposto de renda. Caso não realize a declaração anual, deverá acostar aos autos comprovantes de rendimentos como por exemplo holerite, folha de pagamento de benefício previdenciário, carteira de trabalho, extratos bancários ou faturas de cartão de crédito, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. A impugnação aos beneficios da justiça gratuita em relação à autora, apresentada na contestação de fls. 168/178, encontra-se prejudicada tendo em vista que tais beneficios não foram concedidos ante o recolhimento espontâneo das custas processuais. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir e justifiquem sua necessidade e pertinência. As preliminares arguidas nas contestações serão apreciadas por ocasião do despacho saneador. Intime-se.
5. Processo 10097022320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP), Sirleide da Silva Porto (OAB 280116/SP), Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB 336975/SP), Matheus Victor Soligueti Bezerra (OAB 471153/SP), Talita Sampaio Moretti (OAB 495050/SP) Processo 1009702-23.2024.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial - SICREDI Agroempresarial PR/SP - Exectda: Vanessa Salema Cardoso Lima - Intimação à parte autora para tomar ciência da juntada aos autos da(s) pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito.
6. Processo 00039501220248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Otávio Simões Araújo (OAB 162220/SP), Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP), Sirleide da Silva Porto (OAB 280116/SP), Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB 336975/SP), Pedro Lucas Cassiano de Oliveira (OAB 502262/SP) Processo 0003950-12.2024.8.26.0152 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Dulci Mari Riato Simões Araujo - Reqdo: Charles Takahito Yamaguchi - Vistos. Fls. 92/93: Ciente do efeito suspensivo até o julgamento do recurso, aguarde-se. Int.
7. Processo 10138912520208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sirleide da Silva Porto (OAB 280116/SP) Processo 1013891-25.2020.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Reqte: R. de C. N. - Vistos. Intime-se o Curador Provisório para que atenda integralmente a cota ministerial de fls. 247/248. Intime-se. Osasco, 21 de maio de 2025.
8. Processo 10013169520235020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001316-95.2023.5.02.0502 RECLAMANTE: LUCAS MURBAKI BATISTA DA SILVA RECLAMADO: BURGUER PLUS HAMBURGUERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4208183 proferido nos autos.    CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOÃO DA SERRA, data abaixo. JONNAS ANTONIO BATISTA COSTA DE SOUZA DESPACHO Vistos. Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento dos valores ainda devidos, conforme atualização de ID 9e21329, em 05 dias, sob pena de execução. TABOAO DA SERRA/SP, 22 de maio de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BURGUER PLUS HAMBURGUERIA LTDA