Cintia Carolina Munhoz

Processos do Advogado

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2. Processo 10032934320228260663
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003293-43.2022.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Victor Augusto Costa Me. e outro - Lucas Adriano da Costa e outros - Manifeste-se o exequente sobre o teor da certidão do oficial de justiça, relativo ao mandado de avaliação do imóvel penhorado: "dirigi-me ao endereço: Rua Dr. Tobias Avino, 491, no dia 03/06/2025, às 17h32, não encontrando ninguém no local. No portão da casa há uma placa de "vende-se". Conversei, então, com a vizinha da frente, moradora da casa de nº 492, que informou que os moradores do imóvel de nº 491 se mudaram do local há alguns meses. Ela disse não saber informar os nomes dos vizinhos ou o paradeiro dos mesmos. Deixei de efetuar a avaliação do imóvel tendo em vista a impossibilidade de adentrar no mesmo. Diante do exposto, devolvo o mandado para os devidos fins". - ADV: BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), EDUARDO ANTONIO PIRES MUNHOZ (OAB 255113/SP), EDUARDO ANTONIO PIRES MUNHOZ (OAB 255113/SP), THALITA ARAUJO MADUREIRA FROES (OAB 465386/SP), CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP), RENAN GUEDES DA SILVA (OAB 372391/SP), RENAN GUEDES DA SILVA (OAB 372391/SP), CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP)
3. Processo 10047767820148260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004776-78.2014.8.26.0602 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - DIOGO VERONEZ MORENO - VALDIRENE DE OLIVEIRA PAZ MORENO - FELIPE VERONEZ MORENO - - MARIANE APARECIDA VERONEZ MORENO - - Antonio Gustavo Moreno - Vistos. 1) Verifica-se que não há mais interesse de incapazes (fls. 25) a ensejar a atuação do Ministério Público no feito. Assim sendo, anote-se a não atuação do Ministério Público, removendo-se a tarja e inserindo-se o alerta, certificando-se. 2) Manifestem-se os herdeiros acerca do requerimento da inventariante de fls. 913/914, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Sem prejuízo, determino às partes que manifestem-se objetivamente, em igual prazo, em termos de prosseguimento, tendo em vista a decisão decisão de fls. 904/907. Int. - ADV: ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA (OAB 209907/SP), CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP), ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP)
4. Processo 15022048820238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502204-88.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - R.C.G. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER o réu ROBERTON CONCILIO GUARINI da imputação da prática do crime previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP)
5. Processo 15023361120248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1502336-11.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502336-11.2024.8.26.0567; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUIZ HENRIQUE CORREA DA SILVA; Advogada: Cintia Carolina Munhoz (OAB: 280764/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 00005259820218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000525-98.2021.8.26.0663 (processo principal 1003447-32.2020.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - P.H.F.S. - P.H.S. - Vistos. Fls. 269/270: Homologo o acordo entabulado entre as partes e suspendo esta ação com fundamento no artigo 922 do CPC. Aguarde-se a comunicação de seu integral cumprimento no arquivo. No silêncio, voltem para extinção pelo pagamento, o que será presumido. Havendo notícia de inadimplemento, prossiga-se com a prática dos atos executivos autorizados. Expeça-se certidão à patrona, nos termos do convênio entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado. Int. Ciência do MP. - ADV: BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 82029/SP), CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP)
7. Processo 00112437620235150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0011243-76.2023.5.15.0135 AUTOR: MASSA AUTOMACAO - AUDIO E VIDEO LTDA RÉU: MATEUS ORLANDO MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c7f6ff proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando que o executado é MATEUS ORLANDO MARTINS, invertam-se os polos, passando a figurar como exequente MASSA AUTOMACAO - AUDIO E VIDEO LTDA  e como executado MATEUS ORLANDO MARTINS. Primeiramente, deverá a parte reclamante e/ou seus(suas) patronos(as), em cinco dias, informar ou confirmar seus dados bancários, quais sejam, nome/CPF/CNPJ do titular, nome e número do banco, número da agência e número/tipo da conta. Para possibilitar a identificação pelo Juízo, deverá constar no PJe-JT como tipo de petição “manifestação” e na descrição “número de conta para transferência de valores - reclamante”. Esta petição deverá conter apenas tais informações.   Cite(m)-se o(s) executado(s) MATEUS ORLANDO MARTINS na pessoa de seu(s) advogado(s) através do DEJT ou, não havendo nomeação, diretamente pelos Correios ou edital, conforme o caso, para o pagamento em 15 (quinze) dias das importâncias que constam da planilha de atualização ID 007bbc1, em valores corrigidos e majorados na forma da lei até a data do efetivo pagamento, em guias próprias.   Caso não haja pagamento espontâneo por parte dos(as) executados(as) e considerando que a prestação jurisdicional não se esgota com a prolação de sentença; considerando que é princípio constitucional assegurar a todos razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII); considerando que há ferramentas eletrônicas que são acessíveis apenas ao judiciário, diga a parte exequente se tem interesse que o juízo realize pesquisa patrimonial através das ferramentas eletrônicas pertinentes ao caso, no prazo de cinco dias. O silêncio será entendido como concordância. SOROCABA/SP, 01 de julho de 2025 VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS ORLANDO MARTINS
8. Processo 00112437620235150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0011243-76.2023.5.15.0135 AUTOR: MASSA AUTOMACAO - AUDIO E VIDEO LTDA RÉU: MATEUS ORLANDO MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c7f6ff proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando que o executado é MATEUS ORLANDO MARTINS, invertam-se os polos, passando a figurar como exequente MASSA AUTOMACAO - AUDIO E VIDEO LTDA  e como executado MATEUS ORLANDO MARTINS. Primeiramente, deverá a parte reclamante e/ou seus(suas) patronos(as), em cinco dias, informar ou confirmar seus dados bancários, quais sejam, nome/CPF/CNPJ do titular, nome e número do banco, número da agência e número/tipo da conta. Para possibilitar a identificação pelo Juízo, deverá constar no PJe-JT como tipo de petição “manifestação” e na descrição “número de conta para transferência de valores - reclamante”. Esta petição deverá conter apenas tais informações.   Cite(m)-se o(s) executado(s) MATEUS ORLANDO MARTINS na pessoa de seu(s) advogado(s) através do DEJT ou, não havendo nomeação, diretamente pelos Correios ou edital, conforme o caso, para o pagamento em 15 (quinze) dias das importâncias que constam da planilha de atualização ID 007bbc1, em valores corrigidos e majorados na forma da lei até a data do efetivo pagamento, em guias próprias.   Caso não haja pagamento espontâneo por parte dos(as) executados(as) e considerando que a prestação jurisdicional não se esgota com a prolação de sentença; considerando que é princípio constitucional assegurar a todos razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII); considerando que há ferramentas eletrônicas que são acessíveis apenas ao judiciário, diga a parte exequente se tem interesse que o juízo realize pesquisa patrimonial através das ferramentas eletrônicas pertinentes ao caso, no prazo de cinco dias. O silêncio será entendido como concordância. SOROCABA/SP, 01 de julho de 2025 VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MASSA AUTOMACAO - AUDIO E VIDEO LTDA