Cintia Carolina Munhoz

Processos do Advogado

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2. Processo 10012226320258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001222-63.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Grinservice Prestadora de Servicos Ltda e outro - Apresente a parte exequente planilha atualizada e discriminada do débito, com o abatimento de eventuais valores levantados nos autos, igualmente atualizados até a data do efetivo levantamento. Para realização de pesquisa, mediante acesso aos sistemas instalados neste Juízo, deverá a parte exequente comprovar, o recolhimento da respectiva taxa, emitida mediante guia FEDTJ, código 434-1, no valor de 1UFESP para ordem de bloqueio simples ou de 3UFESPs para ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias) e de 1UFESP para pesquisa e por acesso a cada sistema pleiteado e para cada CPF/CNPJ, tratando-se de busca de declarações de rendas e bens de pessoa jurídica, o valor deverá corresponder a cada exercício financeiro, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. - ADV: ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP), CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP), ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP)
3. Processo 10045755820188260663
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004575-58.2018.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Arte Vidreira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Evafest Industria e Comercio Ltda - Epp - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE LICENÇA DE MODELOS DE UTILIDADE. DESCUMPRIMENTO DO PACTUADO POR PARTE DO LICENCIANTE. CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE DEVEM SER ANALISADAS EM CONJUNTO, POIS PREVIAM QUE O LICENCIANTE, EM TESE, NÃO TERIA RESPONSABILIDADE ALGUMA, OU SEJA, COMO CONSTOU DA PRÓPRIA SENTENÇA, CONFIGURARIA COMO “UM NADA” FÁTICO. PROTESTOS DE TÍTULOS QUE NÃO TINHAM COMPATIBILIDADE COM O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO. SUSTAÇÃO DAS CÁRTULAS EM CONDIÇÕES DE PREVALECER. SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DECORRERA DE DECISÃO JUDICIAL. RÉUS QUE DEIXARAM DE OBSERVAR O AVENÇADO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS APTA A PREPONDERAR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DECORRENTE DOS ILÍCITOS PROTESTOS DE TÍTULOS EM CAUSAS SUBJACENTES VÁLIDAS, QUE DEVE SOBRESSAIR, HAJA VISTA EXPOSIÇÃO DA IMAGEM DA PESSOA JURÍDICA INTEGRANTE DO POLO ATIVO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA À CORRÉ PESSOA JURÍDICA. VALORES PLEITEADOS DEVEM PREVALECER. SENTENÇA QUE SE APRESENTA ADEQUADA. SUCUMBÊNCIA LEVOU EM CONSIDERAÇÃO O DESFECHO DA DEMANDA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Isabel Montanes Francisco (OAB: 288555/SP) - Eduardo Nogueira Penido (OAB: 246349/SP) - Angelo Aparecido de Souza Junior (OAB: 272823/SP) - Cintia Carolina Munhoz (OAB: 280764/SP) - Eduardo Antonio Pires Munhoz (OAB: 255113/SP) - 4º andar
4. Processo 00005259820218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000525-98.2021.8.26.0663 (processo principal 1003447-32.2020.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - P.H.F.S. - P.H.S. - Vistos. As pensões alimentícias cobradas nestes autos estão vencidas e não foram revisadas na via adequada, que sabidamente não é esta; o executado não comprovou pagamento nem impossibilidade efetiva. Ante o exposto, bem como do parecer ministerial DECRETO a prisão civil do alimentante/executado, na forma do art. 528, §3º, do Código de Processo Civil e do já requerido pela exequente, por 30 (trinta) dias. Publique-se o cálculo para conhecimento do executado. Expeça-se desde logo mandado de prisão (Valor R$ 1.024,05 UM MIL E VINTE E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS, atualizado até 19/09/2024). Prazo de validade de dois anos. Forma de cumprimento: Cumulativa/Sucessiva. Cumpra-se com presteza. Intime-se. - ADV: CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP), BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 82029/SP)
5. Processo 10032934320228260663
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003293-43.2022.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Victor Augusto Costa Me. e outro - Lucas Adriano da Costa e outros - Manifeste-se a parte credora sobre o que pretende em relação à intimação efetivada às fls. 1036 e 1042, uma vez que até a presente data não houve comprovação nos autos de depósito. Manifeste-se, ainda, sobre a nota de exigência e devolução do CRI de Sorocaba, em relação à averbação da penhora sobre a matrícula n. 4.571. Deverá comprovar o recolhimento das taxas postais ou o depósito de diligências necessárias à intimação dos condôminos. Apresente, ainda, cálculo atualizado e discriminado do seu crédito, com o abatimento dos valores levantados nos autos, igualmente atualizados até a data de cada levantamento. - ADV: CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP), ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), THALITA ARAUJO MADUREIRA FROES (OAB 465386/SP), CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), RENAN GUEDES DA SILVA (OAB 372391/SP), RENAN GUEDES DA SILVA (OAB 372391/SP), EDUARDO ANTONIO PIRES MUNHOZ (OAB 255113/SP), EDUARDO ANTONIO PIRES MUNHOZ (OAB 255113/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
6. Processo 10268262020228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026826-20.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.U. - V.A.C.M. - Providencie a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça necessária para cumprimento do ato (item 3 da r. Decisão de fls. 1095/1097). - ADV: ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), EDUARDO ANTONIO PIRES MUNHOZ (OAB 255113/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP), RENAN GUEDES DA SILVA (OAB 372391/SP), TALYSIE GABRIELA MITROVINI (OAB 469551/SP)
7. Processo 15012406620218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Michael Piffer (OAB 230108/SP), Luiz Roberto Mendes Penteado (OAB 37030/SP), Ricardo Vargas Bezerra de Menezes (OAB 268464/SP), Victor Martinelli Paladino (OAB 271166/SP), Cintia Carolina Munhoz (OAB 280764/SP), Ana Carolina Pimentel (OAB 407822/SP), Bruna Tavares de Freitas (OAB 453447/SP) Processo 1501240-66.2021.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. W. D. S. , E. D. O. P. , I. M. L. P. , L. P. D. O. , B. G. E. , L. O. D. S. , T. T. D. S. , E. D. S. C. D. S. , V. K. S. P. , P. S. M. C. - Fls. 2544/2545: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva proposta pela defesa do réu Lucas, baseada na suposta fragilidade do conjunto probatório e no pedido de improcedência da ação penal pelo Ministério Público em sede de alegações finais, somada ao período em 02 anos e 06 meses em que o réu encontra-se preso. Entretanto, o caso é complexo e necessita ser analisado com cautela. Assim, considerando que foi encerrada a instrução criminal e que o processo aguarda a apresentação de alegações finais pelos réus Eduardo, Ítalo e Victor (fls. 2623) para posterior remessa dos autos à conclusão, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva nesse momento, realizando nova análise com a prolação da sentença. Intimem-se as defesas dos réus supramencionados para apresentação das alegações no prazo de 72 horas. Após, tornem conclusos com urgência.
8. Processo 00127689220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angelo Aparecido de Souza Junior (OAB 272823/SP), Cintia Carolina Munhoz (OAB 280764/SP), Renan Guedes da Silva (OAB 372391/SP), Gustavo A. Faria Cortines (OAB 103502/RJ) Processo 0012768-92.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Reqte: Gás Natural São Paulo Sul S/A - Exectdo: Dolleto Doces e Salgados Ltda ME - Vistos. O termo de acordo não está assinado pela parte requerida. Providencie a regularização no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.