Cyntia Helena Pinto Galvão

Processos do Advogado

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2. Processo 10002105320158260634
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000210-53.2015.8.26.0634 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
3. Processo 15038304520178260634
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503830-45.2017.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001098-24.2024.8.26.0634. Extinção em lote - Resolução nº 547/2024 - CNJ - Tema 1184. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
4. Processo 15043691120178260634
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504369-11.2017.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Alexandre Cavalcante Romay e outro - Ante a validamente da(s) intimação(ões) da(s) parte(s) executada(s), decorreu in albis o prazo para a(s) parte(s) recolher(em) a(s) taxa(s) devida(s) (inicial/final), expeça-se certidão, especificando a parcela não recolhida da taxa judiciária, para fins de inscrição na dívida ativa, encaminhando-se a Procuradoria Fiscal Regional da Fazenda Estadual, observando-se os limites mínimos de recolhimento (5 - cinco - UFESPs) e máximo (3.000 - três mil -UFESPs) vigente no primeiro dia do mês em que deveria ser feito o recolhimento (NSCGJ, Cap. VIII, artigo 1098, §§ 1° e 2°). Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RENATO ALCIDES STEPHAN PELIZZARO (OAB 28074/SP), CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
5. Processo 15052265720178260634
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505226-57.2017.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
6. Processo 15010125220198260634
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501012-52.2019.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001098-24.2024.8.26.0634. Extinção em lote - Resolução nº 547/2024 - CNJ - Tema 1184. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
7. Processo 15019556920198260634
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501955-69.2019.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001098-24.2024.8.26.0634. Extinção em lote - Resolução nº 547/2024 - CNJ - Tema 1184. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
8. Processo 15022397720198260634
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502239-77.2019.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001098-24.2024.8.26.0634. Extinção em lote - Resolução nº 547/2024 - CNJ - Tema 1184. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)