Raquel Duarte Monteiro Castanharo

Processos do Advogado

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2. Processo 10003956420178260394
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000395-64.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Elisabete Aparecida Tuckmantel Blanco - Geni Pereira e outros - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( X ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANA HELENA FORJAZ DE MORAES (OAB 315689/SP), RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP)
3. Processo 00020367020188260394
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002036-70.2018.8.26.0394 (processo principal 1001632-36.2017.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.S.M. - G.S.M. - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se a exequente ao final do prazo independentemente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, III, do Novo Código de Processo Civil até nova provocação. Anote-se no sistema informatizado SAJPG5 a situação "SUSPENSO" utilizando-se o respectivo código, sem baixa na distribuição. Intime-se. - ADV: ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA (OAB 228250/SP), RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP)
4. Processo 10001195220258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000119-52.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rogerio Lima dos Santos - À parte requerente: tendo em vista ato expedido às fls. 59, proceder ao recolhimentos das despesas de citação dos requeridos. - ADV: RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP)
5. Processo 00030836920248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003083-69.2024.8.26.0394 (processo principal 1002240-92.2021.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.J.Z.C. - - A.L.Z.C. - - V.Z.C. - - F.Z.C. - K.A.N.C. e outro - Vistos. Fl. 150: Tendo em vista o previsto no artigo 274, parágrafo único, do CPC, pelo qual presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, dou a parte executada por intimada da penhora de valores de fls. 116/131. Diante do decurso do prazo para impugnação, certificado à fl. 151, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores em favor da parte exequente. Para expedição do MLE deve o advogado preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devendo juntá-lo aos autos. Intime-se. - ADV: RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP), RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP), RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP), RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP), WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP)
6. Processo 10197017120198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019701-71.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Dezire da Silva Moraes - Silvia Aparecida Marciano Julio - Fica intimada a Dra. RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO a proceder a regularização da representação, conforme a determinação de fls. 104. - ADV: MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE (OAB 168788/SP), RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP)
7. Processo 10031441020248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003144-10.2024.8.26.0394 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Darci da Silva Pereira - Viviane Silvia Pereira Crispolini - - Allan Kardec da Silva Pereira - - Luciano da Silva Pereira - Vistos. JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 85/89, dos autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Luiz Euripedes Pereira, adjudicando aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se o competente formal de partilha, desde que recolhidas as taxas necessárias. Desnecessária se faz a comprovação do pagamento do tributo causa mortis nestes autos: AGRAVO DE INSTRUMENTO ARROLAMENTO COMUM - Decisão que, para fins de prosseguimento do feito, determinou o recolhimento do ITCMD Inconformismo que comporta acolhimento Tratando-se de arrolamento comum há que se observar o disposto no artigo 664, § 4º, do Código de Processo Civil. Menção ao artigo 662, do mesmo diploma legal, o qual, por sua vez, afasta a apreciação de questões referentes ao pagamento de tributos incidentes sobre a transmissão de propriedade dos bens do espólio. Tema 1074, do C. STJ. Feito que deve prosseguir independentemente do recolhimento do ITCMD Decisão reformada Recurso provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2045830-18.2024.8.26.0000; Relator (a): Clara Maria Araújo Xavier; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 7ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 11/03/2024; Data de Registro: 11/03/2024). Outrossim, oficie-se ao Posto Fiscal de Americana, nos termos do artigo 659, § 2°, do CPC. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que as custas processuais a serem suportadas pela parte autora, já foram recolhidas no curso do processo. P. I. C. - ADV: RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP), RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP), RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP), RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP)
8. Processo 00052224320148260394
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005222-43.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - T.E.R PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE nos termos de fls. 302. Intime-se. - ADV: RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP)