Alessandra Benedita Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00025030620258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002503-06.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1001736-53.2022.8.26.0038) (processo principal 1001736-53.2022.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S.C. - - G.S.C. - - G.S.C. - Vistos. Respeitado o entendimento do MP, noto que pretendem os exequentes cobrar parcela de jan/2024 pelo rito da prisão, todavia, o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial esclarecendo se pretende a cobrança pelo rito da penhora. Intime-se. - ADV: MARCOS BUZOLIN GONÇALVES (OAB 498729/SP), ALESSANDRA BENEDITA DA SILVA (OAB 281444/SP), MARCOS BUZOLIN GONÇALVES (OAB 498729/SP), MARCOS BUZOLIN GONÇALVES (OAB 498729/SP), ALESSANDRA BENEDITA DA SILVA (OAB 281444/SP), ALESSANDRA BENEDITA DA SILVA (OAB 281444/SP)
3. Processo 00025030620258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002503-06.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1001736-53.2022.8.26.0038) (processo principal 1001736-53.2022.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S.C. - - G.S.C. - - G.S.C. - Assim, intime-se a parte exequente para em 15 dias emendar o pedido de cumprimento de sentença, de modo a optar pela execução com expropriação de bens ou prisão civil,adequando-se a planilha de débito de uma ou outra. Fazendo a opção, nada impede que promova a outra execução por meio de autos em apartado. - ADV: ALESSANDRA BENEDITA DA SILVA (OAB 281444/SP), MARCOS BUZOLIN GONÇALVES (OAB 498729/SP), MARCOS BUZOLIN GONÇALVES (OAB 498729/SP), ALESSANDRA BENEDITA DA SILVA (OAB 281444/SP), ALESSANDRA BENEDITA DA SILVA (OAB 281444/SP), MARCOS BUZOLIN GONÇALVES (OAB 498729/SP)
4. Processo 00052990420248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005299-04.2024.8.26.0038 (processo principal 1004766-33.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Denardi - Daiane Vilela Celtron - ato(s) ordinatório(s): - Fls. 223/226- Ciência às partes. - ADV: JOHANN GALDINO RÉ (OAB 394381/SP), ALESSANDRA BENEDITA DA SILVA (OAB 281444/SP)
5. Processo 10015770820258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001577-08.2025.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Danielly Aparecida Francisco de Oliveira - Luiz Carlos do Nascimento - ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora nos termos postulados pelo d.Ministério Público no prazo de 5 dias. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRA BENEDITA DA SILVA (OAB 281444/SP), ALESSANDRA BENEDITA DA SILVA (OAB 281444/SP)
6. Processo 10057156220188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005715-62.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ademir Gonçalves - 1 - Indefiro o pedido de depoimento pessoal dos litigantes, pois suas versões são contrapostas e já constam dos autos. 2 - Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 23 de julho de 2025 às 15:00h, que será realizada na modalidade mista (parte remota e parte presencial). 4 - Assim, as partes, testemunhas e advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência) deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato. No caso de empresa, os mesmos dados deverão ser fornecidos em relação ao seu responsável/preposto. Cada parte deverá informar endereço de e-mail e telefone celular das testemunhas arroladas. 4.1 - A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Recomenda-se, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa. 4.2 - As partes, advogados e testemunhas receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp) nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência. Em havendo necessidade ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pela serventia. 4.3 - Para evitar quebra de incomunicabilidade, fica esclarecido que as testemunhas não poderão ser ouvidas no mesmo local, salvo se pertencerem ao mesmo grupo familiar, nem mesmo no escritório do advogado. 4.4 - Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato. 5 - Casos as partes, testemunhas ou advogados não possuam condições tecnológicas para a participação na audiência por videoconferênica ou não queiram assim proceder, elas deverão comparecer à Sala de Audiências da 1ª Vara Cível de Araras, no dia e hora informados acima, para realização da audiência de forma presencial, ficando desde já INTIMADAS. 6 - Todos os participantes da audiência (partes, advogados, testemunhas e terceiros) deverão estar a postos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 30 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso de videoconferência. 7 - Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, endereço de e-mail, e número de telefone celular whatsapp), sob a pena de preclusão. 8 - As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 9 - É dever dos advogados constituídos pelas partes informar e INTIMAR cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455 do CPC. 10 - A intimação será feita pela via judicial APENAS nas hipóteses do §4º, do art. 455 do CPC. Assim, em se tratado de testemunha arrolada pelo Ministério Público, Defensoria Pública, ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. 10.1 - Nesta hipótese, quando da intimação das testemunhas, deverá o Sr. Oficial de Justiça indagá-las se possuem interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual. Deverá, ainda, o Sr. Oficial esclarecê-las acerca da praticidade e comodidade na realização das audiências por meio de videoconferência. 10.2- Em caso afirmativo, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar, constando endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, de cada testemunha. 10.3 - Não havendo interesse ou possibilidade técnica, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar a testemunha para comparecimento à Sala de Audiências da 1ª Vara Cível de Araras, no dia e hora supra indicados, para realização da audiência de forma presencial. 11 - Caso seja arrolada testemunha residente em comarca de outro Estado e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá à audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). 11.1 - Se a testemunha residir em outra comarca pertencente ao Estado de São Paulo e não houver condições de participação por vídeo-conferência, proceda ao agendamento de sala passiva. 12 - O comparecimento à audiência virtual é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada a conduta de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. III - Fixação dos pontos controvertidos: a) qualidade de segurado do requerente; b) comprovação do período laborado sem anotação na CTPS; c) demais requisitos legais do benefício almejado. IV Relevante questão de direito: preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício. V Ônus da prova:caberá ao autor o ônus de provar os requisitos legais do benefício. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JULIANA VIVIANE DA SILVA CARDOSO (OAB 298415/SP), ALESSANDRA BENEDITA DA SILVA (OAB 281444/SP)
7. Processo 10023734320188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002373-43.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sérgio Bortolucci - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro o requerimento da perita, ficando redesignada a perícia para o próximo dia 27/06/2025, a partir das 08:00 horas, intimando-se as partes. Intime-se o autor, por meio de seu advogado, a comparecer à perícia agendada (devendo este providenciar o seu comparecimento). Intime-se, urgentemente, a empresa Tel Telecomunicações sobre a data/horário da perícia, devendo ser tomadas as providências necessárias para o livre acesso do perito à empresa, bem como atendimento de eventuais documentos solicitados para a realização da perícia (LTCAT, PPRA, PPP, fichas entrega de EPI'S do período de trabalho que o requerente laborou, de preferência em formato eletrônico). Servirá a presente decisão como ofício, devendo a parte requerente encaminhá-la à empresa periciada para as providências cabíveis, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA BENEDITA DA SILVA (OAB 281444/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), JULIANA VIVIANE DA SILVA CARDOSO (OAB 298415/SP)
8. Processo 00003328120228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP), Alessandra Benedita da Silva (OAB 281444/SP), Mauricio Henrique Rodrigues de Souza (OAB 282672/SP) Processo 0000332-81.2022.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. H. de C. - Exectdo: C. D. de C. - O exequente não foi encontrado no endereço informado na exordial. No entanto, a procuração de fls. 7/10 informa endereço distinto, devendo o mesmo ser diligenciado. Intime-se o exequente no endereço informado às fls. 7, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, manifestando-se inclusive sobre o pedido de suspensão do feito (fls. 155/157), sob pena de extinção sem resolução do mérito.