Alessandra Benedita Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00052990420248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Benedita da Silva (OAB 281444/SP), Johann Galdino Ré (OAB 394381/SP) Processo 0005299-04.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Denardi - Exectda: Daiane Vilela Celtron - 1.De proêmio, ante a inércia reiterada da executada, cumpra a Serventia o que lhe fora deliberado nos itens 1.; 2. e 4., da decisão às fls. 127/128. 2.Sem prejuízo, mantenho os benefícios da gratuidade processual concedidos à ora executada, na fase de conhecimento (fls. 34/37). Anote-se. Prosseguindo. 3.Fls. 135/139: A executada requereu a liberação de numerário bloqueado, via SISBAJUD, reforçando o argumento da impenhorabilidade absoluta. Juntou documentos às fls. 140/145. Pois bem. 4.Para deliberações acerca do pedido formulado, intime-se a executada para, no prazo de 5 dias, providenciar a juntada aos autos dos três últimos extratos mensais da conta bancária objeto do bloqueio, bem como, os três últimos comprovantes de rendimentos e/ou benefício previdenciário percebidos; sob pena de indeferimento do postulado, sem nova intimação. 5.Cumpridas as determinações acima, tornem, imediatamente, conclusos para deliberações. 6.Sem prejuízo, intime-se o exequente para, no mesmo prazo, retificar o demonstrativo atualizado do débito acostado às fls. 124/125, haja vista que a devedora é beneficiária da gratuidade processual, portanto, suspensa a exigibilidade dos honorários sucumbenciais indicados à fl. 125. Intime-se.
3. Processo 10023734320188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Alves Teodoro (OAB 333185/SP), Alessandra Benedita da Silva (OAB 281444/SP), Juliana Viviane da Silva Cardoso (OAB 298415/SP) Processo 1002373-43.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Bortolucci - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro o requerimento da perita, ficando designada a perícia para o próximo dia 06/06/2025, a partir das 14:00 horas, intimando-se as partes. Intime-se o autor, por meio de seu advogado, a comparecer à perícia agendada (devendo este providenciar o seu comparecimento). Intime-se, urgentemente, a empresa Tel Telecomunicações sobre a data/horário da perícia, devendo ser tomadas as providências necessárias para o livre acesso do perito à empresa, bem como atendimento de eventuais documentos solicitados para a realização da perícia (LTCAT, PPRA, PPP, fichas entrega de EPI'S do período de trabalho que o requerente laborou, de preferência em formato eletrônico). Servirá a presente decisão como ofício, devendo a parte requerente encaminhá-la à empresa periciada para as providências cabíveis, comprovando-se nos autos.
4. Processo 10021502220208260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP), Alessandra Benedita da Silva (OAB 281444/SP) Processo 1002150-22.2020.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sicoob Unimais Mantiqueira - Reqdo: José Marques dos Santos - Vistos. Manifeste a parte interessada sobre o cumprimento da sentença, observando o procurador da exequente o disposto nos artigos 523, 524 (Obrigação de pagar quantia certa) e 536 (obrigação de fazer) do CPC. Observe, ainda, que a petição de cumprimento de sentença deve ser protocolada como tipo "cumprimento de sentença" (Categoria "Execução"), nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se ao recolhimento das custas do cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Observe, finalmente, que, em caso de execução exclusiva de honorários sucumbenciais, de titularidade exclusiva do causídico (CPC 85 § 14 e EOAB 23), cabe o pleito executório em seu nome, sendo que eventual beneficio da assistência judiciária gratuita concedida ao seu assistido (CPC 99 § 6º) não se estende ao advogado, diante da hipótese de substituição processual, recolhendo-se as custas quando necessário. Nos termos do artigo 1098 das NSCGJ proceda a apuração das custas, pela parte requerida. Caso o vencido não seja beneficiário da justiça gratuita, intime-se para pagamento, expedindo-se a certidão para inscrição na divida ativa quando inadimplente. Em sendo beneficiário, efetuado o recolhimento, ou expedida a certidão, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se.
5. Processo 10053231520248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Benedita da Silva (OAB 281444/SP) Processo 1005323-15.2024.8.26.0038 - Arrolamento Comum - Herdeira: Rita Apolinario dos Santos, Rosana Silvino dos Santos, José Silvino dos Santos Filho, Joseildo Silvino dos Santos, Rilva Silvino da Silva, Joyce dos Santos, Matheus Fernando Ventura dos Santos - ato(s) ordinatório(s): - Fica a parte interessada INTIMADA para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, do Formal de Partilha de fls. 115.
6. Processo 10021502220208260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP), Alessandra Benedita da Silva (OAB 281444/SP) Processo 1002150-22.2020.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sicoob Unimais Mantiqueira - Reqdo: José Marques dos Santos - Vistos. Manifeste a parte interessada sobre o cumprimento da sentença, observando o procurador da exequente o disposto nos artigos 523, 524 (Obrigação de pagar quantia certa) e 536 (obrigação de fazer) do CPC. Observe, ainda, que a petição de cumprimento de sentença deve ser protocolada como tipo "cumprimento de sentença" (Categoria "Execução"), nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se ao recolhimento das custas do cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Observe, finalmente, que, em caso de execução exclusiva de honorários sucumbenciais, de titularidade exclusiva do causídico (CPC 85 § 14 e EOAB 23), cabe o pleito executório em seu nome, sendo que eventual beneficio da assistência judiciária gratuita concedida ao seu assistido (CPC 99 § 6º) não se estende ao advogado, diante da hipótese de substituição processual, recolhendo-se as custas quando necessário. Nos termos do artigo 1098 das NSCGJ proceda a apuração das custas, pela parte requerida. Caso o vencido não seja beneficiário da justiça gratuita, intime-se para pagamento, expedindo-se a certidão para inscrição na divida ativa quando inadimplente. Em sendo beneficiário, efetuado o recolhimento, ou expedida a certidão, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se.
7. Processo 10023734320188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Alves Teodoro (OAB 333185/SP), Alessandra Benedita da Silva (OAB 281444/SP), Juliana Viviane da Silva Cardoso (OAB 298415/SP) Processo 1002373-43.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Bortolucci - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro o requerimento da perita, ficando designada a perícia para o próximo dia 06/06/2025, a partir das 14:00 horas, intimando-se as partes. Intime-se o autor, por meio de seu advogado, a comparecer à perícia agendada (devendo este providenciar o seu comparecimento). Intime-se, urgentemente, a empresa Tel Telecomunicações sobre a data/horário da perícia, devendo ser tomadas as providências necessárias para o livre acesso do perito à empresa, bem como atendimento de eventuais documentos solicitados para a realização da perícia (LTCAT, PPRA, PPP, fichas entrega de EPI'S do período de trabalho que o requerente laborou, de preferência em formato eletrônico). Servirá a presente decisão como ofício, devendo a parte requerente encaminhá-la à empresa periciada para as providências cabíveis, comprovando-se nos autos.
8. Processo 00003328120228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP), Alessandra Benedita da Silva (OAB 281444/SP), Mauricio Henrique Rodrigues de Souza (OAB 282672/SP) Processo 0000332-81.2022.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. H. de C. - Exectdo: C. D. de C. - O exequente não foi encontrado no endereço informado na exordial. No entanto, a procuração de fls. 7/10 informa endereço distinto, devendo o mesmo ser diligenciado. Intime-se o exequente no endereço informado às fls. 7, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, manifestando-se inclusive sobre o pedido de suspensão do feito (fls. 155/157), sob pena de extinção sem resolução do mérito.