Everton Da Silva Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10190565520218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019056-55.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Mamoru Saito - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP)
3. Processo 10925241920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092524-19.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Valdemir Atilio Arnese - - Maria Helena Castanheira Arnese - Vistos. Recebo a petição inicial. Cite-se, ficando o(s)réu(s)advertido(s)do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas na inicial, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Intime-se. - ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP), EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP)
4. Processo 10652213020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065221-30.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria Bernardete de Gouvea - Vistos. Homologo, em conformidade ao disposto pelo artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado por Maria Bernardete de Gouvea (fls. 41), o que independe de consentimento da parte adversa, uma vez que, segundo o artigo 485, parágrafo 4o, do mesmo diploma legal, não decorreu o prazo para oferecimento de resposta à demanda. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Haja vista a natureza da presente decretação, não vislumbro interesse no prazo recursal concernente à presente homologação, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado, tomando como referência a data em que venho a proferir o julgado. Arquivem-se definitivamente, anotando-se. Publique-se e intime-se. - ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP)
5. Processo 00131025220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013102-52.2024.8.26.0001 (processo principal 1009946-10.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Fernando Gonçalves - Vistos. 1) Fls. 37/38: considero válida a intimação de fls. 36, nos termos do artigo 513, §3º do CPC. 2) Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação da parte executada. 3) Após, manifeste-se a exequente em efetivo prosseguimento ao feito. 4) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP)
6. Processo 10727382620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072738-26.2024.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Marcos Roberto Tessari Pereira - - Cristiani Rolin Tessari Pereira - Vistos. Ao que se verifica dos autos, advogado da parte ré apresentou contestação (fls. 79), contudo, noticiou a renúncia ao mandato (fls. 77). Considerando que houve a regularização da representação processual e posterior renúncia, sem constituição de novo advogado pelo requerido, aplica-se o quanto disposto no artigo 76 do CPC. Intime-se pessoalmente a parte ré para que proceda a regularização da sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de reconhecimento de revelia, conforme artigo 76, §1º, II, do CPC. Intime-se. - ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP), EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP)
7. Processo 00031730820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003173-08.2023.8.26.0008 (processo principal 1012762-41.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Vladmir Munari - Vithallis Cuidadores de Pessoas Eireli – Me - - Gilvan Olimpia do Nascimento - 1) Regularizada a representação processual da coexecutada VITHALLIS à fl. 148, bem como diante da manifestação dos executados à fl. 147, de rigor o prosseguimento do feito. 2) Homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 139/141, nos seus expressos termos, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito. 3) Aguarde-se o implemento da composição amigável (28/02/2030), devendo o exequente, ao seu término e em 20 dias, informar do seu integral cumprimento, para extinção definitiva destes autos. 4) Decorrido o prazo em manifestação, será interpretado como cumprido o acordo, vindo os autos conclusos para extinção. 5) No mesmo prazo, esclareçam também as partes se existe penhora a ser levantada, restituição de bens ou atos a serem levantados ou desbloqueio de valores, apontando as páginas nos autos onde se encontra a anotação. 6) Como acordado entre as partes, no item 3 de fl. 140, determino a expedição de MLE em favor dos executados dos valores bloqueados que constam descritos no extrato de fl. 324, observando o formulário de fl. 152 Intime-se. - ADV: PRISCILA TAMBERI SILVA (OAB 472618/SP), PRISCILA TAMBERI SILVA (OAB 472618/SP), EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP)
8. Processo 10099294520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009929-45.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Walquíria Claro Lo Duca - Nesta fase processual, é inconveniente e inócua designação de audiência de tentativa de conciliação, que normalmente não resulta positiva e gera embaraços na tramitação inicial do processo. Assim sendo, cite-se a parte requerida para responder em quinze dias úteis, advertindo o(a)(s) citando(a)(s) que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, conforme CPC 344. Oportunamente, quando necessário, será designada audiência de conciliação e instrução. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC Na hipótese de a parte requerida pretender purgar a sua mora, o que fica autorizado, arbitro os honorários advocatícios em 20% (VINTE POR CENTO) sobre o débito em aberto até a data do pagamento (CLÁUSULA Iª, Parágrafo Segundo e Cláusula 15ª, do contrato de locação fl. 07 e f. 10). - ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP)