Mariana Ruiz Ianez De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 15003783520228260607
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500378-35.2022.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALDECI RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Intime-se a defensora dativa do réu V.R.De.S., acima indicado, ou seja, Dra. Mariana Ruiz Ianez, OAB/SP n° 281693 (fl. 68), dos termos do v. Acórdão proferido nos autos (fls. 194/199), conforme determinado à fl. 204. 3. Após o trânsito em julgado do referido acórdão, comunique-se o E. Tribunal. 4. Com o trânsito, expeça-se a Guia de Recolhimento Provisória e encaminhe-se à VEC competente. 5. Elabore a serventia o cálculo da pena de multa imposta ao réu V.R.De.S., encaminhando-se os autos ao Ministério Público para homologação ou manifestação. 6. Homologado o cálculo, intime-se o réu, utilizando o instrumental necessário, para que efetue o pagamento da pena de multa imposta, dentro do prazo de 10 (dez) dias. 7. Considerando que fora concedido ao réu a gratuidade de justiça, deixo de determinar sua intimação para pagamento das custas processuais. 8. Fixo os honorários advocatícios restantes ao defensor dos réus em 30% do respectivo item da tabela da DPE/OAB. Oportunamente, após o trânsito em julgado do referido acórdão, expeça-se a certidão de honorários. 9. Servirá o presente, por cópia digitada, como decisão-mandado. Intime-se. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP)
2. Processo 15002818520228260558
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500281-85.2022.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.N.D. - J.J.T. e outro - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Intime-se a defensora dativa do réu A.N.D., acima indicado, ou seja, Dra. Mariana Martins Pereira, OAB/SP n° 423223 (fl. 126), dos termos do v. Acórdão proferido nos autos (fls. 264/277), conforme determinado à fl. 282 3. Após o trânsito em julgado do referido acórdão, comunique-se o E. Tribunal. 4. Com o trânsito em julgado, expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva e encaminhe-se à VEC competente. 5. Considerando que fora concedido ao réu a gratuidade de justiça, deixo de determinar suas intimações para pagamento das custas processuais. 6. Fixo os honorários advocatícios restantes ao defensor dos réus em 30% do respectivo item da tabela da DPE/OAB. Oportunamente, após o trânsito em julgado do referido acórdão, expeça-se a certidão de honorários. 7. Servirá o presente, por cópia digitada, como decisão-mandado. Intime-se. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP), MARIANA MARTINS PEREIRA (OAB 423223/SP)
3. Processo 00001832220258260607
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000183-22.2025.8.26.0607 (processo principal 1500017-13.2025.8.26.0607) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - LUCAS ALBUQUERQUE - Vistos. 1. Havendo dúvidas sobre a respeito da sanidade mental do réu, com fundamento no artigo 149 do Código de Processo Penal, instauro o incidente de insanidade mental, a fim de ser submetido a exame. 2. Por tal, nomeio a Dra. Mariana Ruiz Ianez de Oliveira, OAB/SP 281693 como curadora do réu. 3. Intime-se, a seguir, a Dra. Promotora e a Defensora constituída, que poderão apresentar quesitos no prazo de 03 (três) dias. 4. Oficie-se ao IMESC instruindo-se as principais peças dos autos, bem como os quesitos oferecidos, solicitando-se data, hora e local para realização do exame de insanidade mental. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP)
4. Processo 10007969820208260607
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-98.2020.8.26.0607 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.G.S.N. - Requerente/Exequente: Manifestar-se em prosseguimento dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP)
5. Processo 00002748320238260607
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000274-83.2023.8.26.0607 (processo principal 1000185-77.2022.8.26.0607) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - S.C.A. - G.L.A.J. - Vistos. S. C. A. Propôs Execução de Alimentos em face do G. L. A., pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do pagamento do débito (fls. 83), bem como a manifestação da parte exequente na fl. 91, devem os autos ser arquivados. Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Desde já, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado na fl. 83 (R$ 1.010,52), mais acréscimos legais, em favor da exequente, observando-se o formulário MLE de fl. 92. Concedo ao executado os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98 do CPC e Lei n° 1.060/50. Restando configurada a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique-se desde já o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observando-se que não há custas a serem recolhidas. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: LETÍCIA DE OLIVEIRA BENTO PELIZZARI (OAB 454246/SP), MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP)
6. Processo 10004760920248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000476-09.2024.8.26.0607 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.R. - L.C.R. - Em face das pesquisas, manifestem-se, as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), APARECIDA EVANGELISTA TAVARES (OAB 378988/SP), LAUANA GLEIDES ANDRADE (OAB 511877/SP)
7. Processo 10003662920258260169
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000366-29.2025.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maique Willian Venancio - Vanderlei Franzoni Tabapuã - Me - - Vanderlei Franzoni - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, observando que pedidos genéricos serão desconsiderados. Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. Int. - ADV: WILLIAN JEFFERSON DE SOUZA QUADROS (OAB 356591/SP), MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP), MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP)
8. Processo 10010440620168260607
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001044-06.2016.8.26.0607 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ propôs ação de EXECUÇÃO FISCAL contra Centro Literário e Recreativo de Tabapuã, pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do pagamento do débito (fls.170), devem os autos ser arquivados. Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por mandado ou por carta, para que providencie o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 370,20 (trezentos e setenta reais e vinte centavos), referente a 10 UFESPs, em guia DARE Código 230-6, em 05 (cinco) dias, sob pena de extração de certidão. No mesmo prazo, deverá recolher a despesa postal, no valor de R$ 32,75, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 (Carta registrada unipaginada com AR digital). Em caso negativo, aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Após, extraia-se certidão para inscrição na dívida pública da quantia devida ao Estado, referente às custas processuais. Em caso de pagamento do débito relativo a taxa judiciária, deverá a parte executada apresentar o comprovante de pagamento no setor de protocolo desta Comarca de Tabapuã. Providencie a serventia o desbloqueio de eventual numerário constrito nos autos, pelo sistema SISBAJUD. Servirá a presente por cópia digitada, como mandado. P.I.C. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP), CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI (OAB 103466/SP)
9. Processo 00063719820188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006371-98.2018.8.26.0664 (processo principal 1004614-23.2016.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Fabio Martin - Intimação do(a)(s) executado(a)(s)/embargado(a)(s) para apresentar contrarrazões em relação a Apelação interposta pela exequente a fls. 163/177, prazo legal. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP)
10. Processo 15001679620228260607
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500167-96.2022.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE EURIPEDES MARCELINO - ANGELICA APARECIDA DA SILVA - Vistos. Retifique a serventia a Guia de Recolhimento Definitiva (fls. 616/618), devendo constar que a pena de reclusão aplicada ao réu é de: 02 anos, 01 mês e 12 dias, conforme sentença e acórdão proferido nos autos. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS BOCCHINI (OAB 103008/SP), MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)