Mariana Ruiz Ianez De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10013495320178260607
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001349-53.2017.8.26.0607 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - 1. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 12 meses, conforme requerido pelo exequente à fl. 121, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido, permaneçam os autos no arquivo até provocação da interessada, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP)
2. Processo 10010226420248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001022-64.2024.8.26.0607 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - S.M. - Manifeste-se a parte autora sobre certidões de fls. 86/87, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP)
3. Processo 10001697020158260607
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000169-70.2015.8.26.0607 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ propôs ação de EXECUÇÃO FISCAL contra Rosimeiri Krauniski Malerba, pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do pagamento do débito (fls. 58), devem os autos ser arquivados. Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por mandado ou por carta, para que providencie o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 370,20 (trezentos e setenta reais e vinte centavos), referente a 10 UFESPs, em guia DARE Código 230-6, em 05 (cinco) dias, sob pena de extração de certidão. No mesmo prazo, deverá recolher a despesa postal, no valor de R$ 32,75, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 (Carta registrada unipaginada com AR digital). Em caso negativo, aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Após, extraia-se certidão para inscrição na dívida pública da quantia devida ao Estado, referente às custas processuais. Em caso de pagamento do débito relativo a taxa judiciária, deverá a parte executada apresentar o comprovante de pagamento no setor de protocolo desta Comarca de Tabapuã. Providencie a serventia o desbloqueio de eventuais numerários constritos nos autos, pelo sistema SISBAJUD. Servirá a presente por cópia digitada, como mandado. P.I.C. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP), CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI (OAB 103466/SP)
4. Processo 15004964520218260607
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500496-45.2021.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.F.L. - Vistos. Ante a certidão de fl. 236, determino o arquivamento do feito, após anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP), MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP)
5. Processo 15004562920228260607
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500456-29.2022.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - GILSON JOSÉ DOS SANTOS - Vistos. 1. Verifico que, não há, por ora, que se falar em inépcia da denúncia, ou sua rejeição, pois os elementos trazidos pelos autos até esta fase denotam que a denúncia contém a descrição fática adequada e suficiente para sua manutenção. No tocante às teses levantadas, as quais se referem ao mérito, serão apreciadas no momento processual oportuno, consistente na audiência de instrução. Ademais, dizer mais do que isso seria ingressar precocemente no mérito da causa, o que não pode acontecer. Nesse mesmo sentido: a motivação acerca das teses defensivas apresentadas por ocasião da resposta escrita deve ser sucinta, limitando-se à admissibilidade da acusação formulada pelo órgão ministerial, evitando-se, assim, o prejulgamento da demanda (STJ HC 223.266/SP, 5ª Turma, Rel. Min. Jorge Mussi, em j. de 05/03/2013). Verificando que não se trata de caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia de fls.01/03. 2. Designo a data de 23 de setembro de 2025, às 15:30 horas para a audiência de instrução e julgamento. As partes, advogados e testemunhas poderão participar da audiência de forma remota ou presencial (audiência híbrida), desde que tenham equipamento adequado e rede de internet em pleno funcionamento. 3. Intime-se o réu G.J.Dos.S, acima indicado, a comparecer na audiência designada no item "2' (23 de setembro de 2025, às 15:30 horas). 4. Intime-se a defensora nomeada do réu, Dra. Mariana Ruiz Ianez De Oliveira, OAB/SP 281693, por meio de mandado de intimação, para comparecer na audiência designada para o dia (23 de setembro de 2025, às 15:30 horas). 5. Intimem-se a vítima e testemunhas para que compareçam neste Juízo da Comarca de Tabapuã/SP na audiência acima designada (23 de setembro de 2025, às 15:30 horas), oficiando-se à Autoridade Competente para que viabilize seu comparecimento em audiência caso se trate(m) de funcionário público ou policial civil. Providencie a serventia, com urgência, a vinda das FA's e certidões esclarecedoras do que constar em nome do(s) réu(s), expedindo-se o instrumental necessário. Ressalta-se que o link para ingressar na audiência será disponibilizado nos autos, não serão enviados links por e-mail ou aplicativo de whatsapp. Servirá a presente, por cópia digitada, como decisão-ofício e decisão-mandado. Intime-se - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP)
6. Processo 10001809420188260607
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000180-94.2018.8.26.0607 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.G.C. - C.B.C. - Vistos. INTIME-SE pessoalmente a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, X, §1º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: GIANNI MARINI PRANDINI PIOVESANA (OAB 229456/SP), MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP)
7. Processo 00240228720168260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024022-87.2016.8.26.0576 (processo principal 0058538-12.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Renato Anselmo Soares - - Leandro Anselmo Soares - - Fernando Prudente Soares - - Lucia Prudente Soares - Mapfre Seguros - - Luiz Carlos Rodrigues - - Transporte Leamar Ltda - Ao réu/executado para manifestação em dez (10) dias. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP), MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP), MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP), MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP), JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 318655/SP), MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
8. Processo 10017622720258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001762-27.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Ianez - - Milton da Cruz - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias úteis, sobre o(s) resultado(s) do(s) AR(s) negativo(s), com vistas ao regular andamento do feito. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP), MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP)
9. Processo 15000437920238260607
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500043-79.2023.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Homologo o cálculo de fl. 522 e determino a intimação dos sentenciados P.A.De.O., acima indicado, para que efetue o pagamento da pena de multa no valor de R$ 940,39 (novecentos e quarenta reais e trinta e nove centavos) e A.C., acima indicado, o valor de R$ 429,59 (quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos) no prazo de 10 (dez) dias da intimação, por depósito na agência 1897-X do Banco do Brasil, conta corrente 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP, sob pena de execução específica - inscrição na dívida ativa. 2. Com a juntada do comprovante de pagamento aos autos, dê-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos para extinção. 3. Considerando que fora concedida aos réus a gratuidade de justiça, deixo de determinar a intimação para pagamento das custas processuais. 4. Ressalto, por fim, que as guias de execução foram expedidas e encaminhadas à VECs competentes 5. Servirá a presente, por cópia digitada, como decisão-mandado de intimação a sentenciada. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 6. Intime-se. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP), MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP)
10. Processo 10000335820248260607
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000033-58.2024.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Marina Ruiz Ianez e Silva - Espaço Landmark Empreendimento Spe Ltda - Vistos. Fls. 124/153 e 154/156 - Considerando o disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, e a fim de se evitar futura alegação de cerceamento de defesa, manifestem-se as partes sobre as alegações e documentos trazidos pela parte adversa no prazo comum de 15 (quinze) dias . Intime-se. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693/SP), SABRINA DE CASSIA LEME ROZ (OAB 390791/SP), RONALDO STANGE (OAB 184486/SP)