Jose Carlos Patrocinio

Processos do Advogado

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2. Processo 10365564120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Scaff Filho (OAB 169548/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Jose Carlos Patrocinio (OAB 281989/SP), Sergio Elwing (OAB 326421/SP) Processo 1036556-41.2024.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Daniel Lopes de Azevedo - Reqdo: Associacao de Amigos do Conjunto Modelar - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (pedido que ainda será apreciado pelo Juízo à vista do item supra), deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo (até três testemunhas presenciais), indicando sua completa qualificação e endereço (inclusive com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do CPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo. Int.
3. Processo 10010412820195020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001041-28.2019.5.02.0716 RECLAMANTE: TATIANE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: STILUS PAES E DOCES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c16049 proferido nos autos. Certidão Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Gisela C. Borges Analista Judiciário       Vistos. #id:7f8975e - Defiro a pesquisa ao CAGED e ao PREVJUD. Proceda a  Secretaria  da Vara a pesquisa por meio dos convênios acima em nome do(s) executado(s) abaixo: ANA PAULA PALANCA PINHO DE AZEVEDO, CPF: 274.255.438-69 ; Vindo as respostas, intime-se a parte autora para que forneça, em 10 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. No silêncio presente feito será sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, ciente de que a omissão dará início ao prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT, a partir desta data. Proceda a Secretaria. Intime-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. LIVIA HEINZMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE OLIVEIRA SILVA
4. Processo 10365564120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Scaff Filho (OAB 169548/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Jose Carlos Patrocinio (OAB 281989/SP), Sergio Elwing (OAB 326421/SP) Processo 1036556-41.2024.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Daniel Lopes de Azevedo - Reqdo: Associacao de Amigos do Conjunto Modelar - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (pedido que ainda será apreciado pelo Juízo à vista do item supra), deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo (até três testemunhas presenciais), indicando sua completa qualificação e endereço (inclusive com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do CPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo. Int.
5. Processo 10249268520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Patrocinio (OAB 281989/SP) Processo 1024926-85.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lilia Nascimentos Santos, Gilvan Pinheiro dos Santos - Vistos. Fls. 130/240: Deve a partes contestante comprovar de forma idônea sua hipossuficiência, apresentando extratos bancários dos últimos três meses e cópia da última declaração à receita federal, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, providencie a parte autora o necessário à citação dos requeridos Paulo e José, tendo em vistas as cartas assinadas por terceiros estranhos à lide juntadas a fls. 127 e 129. Intime-se.
6. Processo 10107261220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Patrocinio (OAB 281989/SP), Celso Eduardo Martins Varella (OAB 285580/SP) Processo 1010726-12.2020.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Jair Santos de Araujo - TitDomin: Funvest Imobiliária Função Sociedade Civil Limitada - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência, condena-se a parte autora ao pagamento das custas/despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos advogados da parte adversa, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, e observado, no que couber, o art. 98, § 3º, do CPC. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se.
7. Processo 10126229020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Patrocinio (OAB 281989/SP), Celso Eduardo Martins Varella (OAB 285580/SP) Processo 1012622-90.2020.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Paulo Cesar Amorim Santos - Conteste: Funvest Imobiliária Função Sociedade Civil Ltda - os autos aguardam manifestação da parte autora para réplica referente à(às) contestação(ões) apresentadas nos autos. Prazo 15 dias.
8. Processo 10961185120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Patrocinio (OAB 281989/SP), Celso Eduardo Martins Varella (OAB 285580/SP) Processo 1096118-51.2019.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Jussara Alves de Passos - TitDomin: Funvest Imobiliária Função Sociedade Civil Ltda - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se.