Jose Carlos Patrocinio

Processos do Advogado

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2. Processo 50096621620254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009662-16.2025.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARTINHA RIBEIRO DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS PATROCINIO - SP281989 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a regularizar a petição inicial. Apesar disso, manteve-se inerte. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, caput e § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00041787620148260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004178-76.2014.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - FUNVEST IMOBILIARIA FUNÇÃO S/C LTDA - Sobrestado o feito pelo prazo de 20 (vinte) dias a requerimento do(a) autor(a), sendo que ao fim desse prazo, não havendo qualquer manifestação nos 05 (cinco) dias subsequentes, será lavrado novo ato ordinatório de intimação para o devido e regular andamento do processo, nos termos da lei. - ADV: JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP)
4. Processo 10004165820218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000416-58.2021.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Antônio Pinho de Azevedo - Apelante: Antonia Lopez Jimenez de Azevedo - Apelado: Edson Ferreira Silva - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Carlos Patrocinio (OAB: 281989/SP) - Edson Ferreira Silva (OAB: 163585/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10004165820218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000416-58.2021.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Antônio Pinho de Azevedo - Apelante: Antonia Lopez Jimenez de Azevedo - Apelado: Edson Ferreira Silva - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Carlos Patrocinio (OAB: 281989/SP) - Edson Ferreira Silva (OAB: 163585/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10660161520208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066016-15.2020.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Funvest Imobiliária Função Sociedade Civil Limitada - Adalberto Eduardo Ribeiro - - AGENOR PEREIRA GAMA - - ADRIANO MOISES DA SILVA - - Aldimar Ferreira de Souza - - Clelia Barbosa Ferreira e outro - Vistos. Fls. 504/505: Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) por meio do(s) sistema(s) indicado(s). Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB 285580/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB 285580/SP), CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB 285580/SP), ADRIANA GUILHERME DA SILVA (OAB 279880/SP)
7. Processo 15172291320198260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517229-13.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1514559-07.2016.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andrea Sant'ana - VISTOS. Concedo prazo complementar para que a credora se manifeste, nos termos do r. despacho retro. Prazo de 90 (noventa) dias. I-se. - ADV: JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP)
8. Processo 10194483520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019448-35.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vanuza Ribeiro Ferreira e outro - Funvest Imobiliária Função Ltda - Recolha a parte autora as custas de publicação do edital nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 e Provimento CSM nº. 2.516/19, disponibilizados no DJE de 02/08/2019 (fls. 2/4), sendo que o arquivo do edital a ser publicado possui 1.192 caracteres com espaços e brancos, e considerando o valor de R$0,30 por caractere, o cálculo do montante a ser depositado na guia do fundo especial de despesa do Tribunal de Justiça (F.E.D.T.J.) corresponde a R$ 357,60. Certifico ainda que o edital será publicado no DJE após a comprovação nos autos do pagamento do valor na referida guia.(CÓDIGO DA GUIA 435-9). Prazo: 10(dez) dias. - ADV: JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB 285580/SP), CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB 285580/SP)