Marina Almeida De Miranda
Marina Almeida De Miranda
Número da OAB:
OAB/SP 282185
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
47
Total de Intimações:
67
Tribunais:
TRT15, TJSP
Nome:
MARINA ALMEIDA DE MIRANDA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000831-62.2024.8.26.0663 (processo principal 1003589-31.2023.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.M.S. e outro - T.A.V.S. - Ciência cumprimento mandado prisão expedido nos autos. - ADV: VERA LUCIA PIRES MUNHOZ (OAB 63674/SP), MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP), VERA LUCIA PIRES MUNHOZ (OAB 63674/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500463-58.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ AUGUSTO DE PAULA OLIVEIRA - - RAFAEL FERREIRA DA SILVA - Fls.192/193: diante da citação por hora certa do réu RAFAEL FERREIRA DA SILVA, expeça-se-lhe carta de cientificação, conforme art. 254 do CPC. Fls.197/198: defiro a habilitação do Patrono constituído pelo réu LUIZ AUGUSTO DE PAULA OLIVEIRA, expedindo-se certidão de honorários à advogada dativa de fls.162 (apenas quanto ao réu Luiz Augusto). Defiro a gratuidade processual. Manifeste-se a defesa do réu Luiz Augusto, complementando ou ratificando a defesa prévia de fls.166, em 10 (dez) dias. Aguarde-se a designação de audiência de instrução. Intime-se. - ADV: MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000602-51.2025.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.L.F.S. - V.T. - Ciência ao(à) n. advogado(a) MICHELE ROCHA CAMARGO OAB/SP 157986 acerca de sua inclusão processual. Manifeste-se apresentando contestação conforme o r. Despacho de fl. 74 no prazo legal. - ADV: MICHELE ROCHA CAMARGO (OAB 157986/SP), MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1015772-02.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jonas Domingues Menck - Banco do Brasil S/A - Intimação do Banco do Brasil S/A para pagamento das Custas Processuais em aberto, no valor de R$135,09, sendo R$67,55 referente as custas iniciais e R$67,54 referente as custas finais. - ADV: MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1029763-83.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Adeades de Luna Cabral - Predial Lins Premium Administração e Vendas Ltda. - Vistos. Tendo em vista a natureza da controvérsia, bem como a atual sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, prestigiando a conciliação e a mediação como métodos para solução de conflitos extrajudiciais e judiciais, encaminhe-se o presente feito ao Cejusc deste Foro Regional do Jabaquara, para agendamento de sessão de conciliação a ser realizada por conciliador/mediador devidamente habilitado perante aquele centro. Com o agendamento, caso o ato seja realizado na modalidade presencial, intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos (ou pessoalmente na hipótese de parte assistida pela DPE), para comparecimento à audiência. Na hipótese de sessão on-line, por vídeo conferência, o setor encaminhará o link para participação das partes e de seus procuradores. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 200757/SP), MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000466-88.2024.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - L.C.A. e outro - P.A.M. - Expedi o Termo de Guarda do(a) menor em nome da parte guardiã, ficando a mesma intimada a comparecer em cartório para providenciar assinatura do compromisso ou juntar aos autos cópia do termo expedido, devidamente assinado no prazo de 15 dias. - ADV: MAXIMO FONGARO (OAB 94292/SP), MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004725-97.2022.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: J. R. D. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. de F. R. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. MODIFICAÇÃO DE GUARDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA PROPOSTA POR PELO GENITOR EM FACE DA GENITORA GUARDIÃ, VISANDO À CONCESSÃO DE GUARDA UNILATERAL DA FILHA MENOR. A R. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, MANTENDO A GUARDA MATERNA. APELA A PARTE AUTORA, ADUZINDO A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NO MÉRITO, REITERA A ALEGAÇÃO INAUGURAL DE QUE A GENITORA NÃO REUNIRIA CONDIÇÕES ADEQUADAS AO EXERCÍCIO DA GUARDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE ACERCA: (I) DA ALEGAÇÃO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E (II) DO PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA GUARDA DA FILHA MENOR EM FAVOR DO GENITOR AUTOR.III. RAZÕES DE DECIDIR: AS ALEGAÇÕES FORMULADAS PELAS PARTES E OS DOCUMENTOS POR ELAS APRESENTADOS NOS AUTOS PERMITIRAM O JULGAMENTO DA DEMANDA. A SENTENÇA FOI DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, DANDO-SE O DEVIDO DESLINDE À CONTROVÉRSIA, NÃO HAVENDO CERCEAMENTO DE DEFESA, PORQUANTO NÃO DEMONSTRADO O PREJUÍZO. INSTADO A SE MANIFESTAR QUANTO ÀS PROVAS QUE PRETENDIA PRODUZIR, O AUTOR NADA REQUEREU. A GUARDA DEVE SER CONFERIDA SEGUNDO O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, E OS ELEMENTOS DOS AUTOS NÃO DEMONSTRAM QUE A GENITORA ESTEJA NEGLIGENCIANDO OS CUIDADOS COM AS MENORES OU QUE ESTEJAM EXPOSTAS A SITUAÇÕES DE RISCO. PARECER DO I. MINISTÉRIO PÚBLICO OPINANDO PELA IMPROCEDÊNCIA E DA D. PROCURADORIA OPINANDO PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO RECURSAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, RESSALVADA A GRATUIDADE CONCEDIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliane Pereira de Holanda (OAB: 201381/SP) - Marina Almeida de Miranda (OAB: 282185/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094611-37.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Votorantim - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Ailson Rodrigues de Freitas - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INCONFORMISMO INEXISTÊNCIA DE ELEMENTO NOVO A ENSEJAR A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Marina Almeida de Miranda (OAB: 282185/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000341-58.2015.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ADEMIR SAMPAIO - BANCO DO BRASIL S.A. - Fl.627/632: diante do extrato e da certidão, digam as partes em 05 dias. - ADV: MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000462-79.2020.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B.F.N. - K.C.S.C. - Vistos. Indefiro a prova oral pretendida para discussão acerca da guarda compartilhada, na medida em que reputo suficiente e mais adequada a prova técnica já produzida. Vista ao Ministério Púbico para parecer final. Intime-se. - ADV: MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP), ÍTALO ROSENDO (OAB 357251/SP), MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO (OAB 348456/SP)