Thalita Gonçalves Marangoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10036125420248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003612-54.2024.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.O.S. - - G.G.O.R. - As respostas da pesquisa PETRUS foram disponibilizadas no processo. Prazo para manifestações: 5 dias. - ADV: THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP), THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP)
3. Processo 00034395020218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003439-50.2021.8.26.0271 (processo principal 0004625-94.2010.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.R.S.N. - J.J.S.N. - Vistos. Diante do contido às fls. 90, e do decurso do prazo do acordo homologado, julgo extinta a presente ação, com fundamento no inciso III do art. 924 do CPC. Havendo defensores dativos, fixo seus honorários em 70% do valor máximo da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública, em caso de recurso, ou em 100% em caso de trânsito em julgado direto. Em caso de recurso, na ocasião do trânsito em julgado, expeça-se certidão correspondente aos 30% restantes. Expeça-se certidão. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MARGARETE DE CASSIA DE BARROS CASELLA (OAB 267702/SP), THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP)
4. Processo 15005643320218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500564-33.2021.8.26.0271 - Processo Digital - Apelação Criminal - Itapevi - Apelante: RAFAEL MAXIMO DE NORONHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thalita Gonçalves Marangoni (OAB: 282258/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10066929120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006692-91.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Finny Pet Shop Cães e Gatos Ltda. – Me - - Naiade Granatelli Carboneri - Ana Paula da Silva Contabilidade Me - - Ana Paula da Silva - - Maria José da Silva - Ciência ao autor sobre a contestação e documentos apresentados, pelo prazo de 15 dias. - ADV: THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP), THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP), LORAINE CONSTANZI (OAB 211316/SP), THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP), MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP), MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP), LORAINE CONSTANZI (OAB 211316/SP)
6. Processo 10039685420218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003968-54.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S. - S.S. e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências, devendo indicar a preferência pela AUDIÊNCIA VIRTUAL OU PRESENCIAL, sendo que em caso de divergência ou ausência de manifestação, a audiência será realizada na forma presencial. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após a indicação das provas, ao Ministério Público, se o caso, para manifestação, devendo em seguida os autos serem encaminhados à conclusão decisão interlocutória para saneamento. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA FILIPE (OAB 334851/SP), THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP), DIEGO MARTINS ALVES (OAB 278918/SP)
7. Processo 01146377320088120001
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10031114120258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003111-41.2025.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Martins - - Francisco Schinki - - João Schinke - Lourival Alves de Souza - Mauzilio Schincke - - Valdete Martins Angelo - - Valnete Maria Martins - - Valcir Antonio Labs - - Diogo Schinch Labs - - Mayara Schinch Labs - Trata-se de inventário dos bens deixados por Josefa de Souza Shinki, falecida em 30/01/2022, sendo apontados como herdeiros dez filhos. Nomeio para o cargo de inventariante Lourival Alves de Souza, cujo compromisso deverá ser prestado no prazo de cinco (5) dias. Defiro aos herdeiros Antonio Carlos Martins, Francisco Schinki, João Schinke, Maurzilio Schinke, Valdete Martin Ângelo e Valnete Maria Martins os benefícios da justiça gratuita. Anotem-se. Em relação aos demais herdeiros, comprove o recolhimento das custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias. Verifica-se dos autos que, após a abertura da sucessão, duas das herdeiras faleceram. A primeira, AURORA SCHINCH LABS, em 11/01/2025, deixando seu esposo Valcir Antonio Labs, com quem era casado pelo regime da comunhão universal de bens e um filho filho: Diogo Schinch Labs, casado com Fernanda Silvestre Florencio Labs pelo regime da separação absoluta de bens, que manifestaram a intenção de renunciar à herança deixada por sua avó, Josefa de Souza Schinki e Mayara Schinch Labs, casada sob o regime da separação abosluta de bens com Paulo Ricardo Teixeira Batista Rocha. Consoante dispõe o art. 1.784 do Código Civil, a herança transmite-se automaticamente aos herdeiros no momento da abertura da sucessão. Assim, a herdeira falecida adquiriu o quinhão que lhe cabia no espólio da genitora, ainda que não tenha havido partilha formal. Por força do princípio da saisine, referido quinhão transmitiu-se aos seus herdeiros legais, no entanto, manifestaram desejo de renunciar à herança. Nos termos do art. 1.811 do Código Civil, a renúncia aproveita aos demais co-herdeiros. Por conseguinte, a parte correspondente às herdeira falecida deverá ser redistribuída de forma proporcional entre os demais filhos sobreviventes da de cujus. Diante disso, para regular prosseguimento ao feito: Lavre-se o termo de renúncia e intimem-se o meeiro, os herdeiros e seus cônjuges, bem como os filhos da herdeira falecida Aurora, para que formalizem a renúncia à herança, nos moldes do art. 1.806 do Código Civil. Por se tratar de ato de disposição patrimonial, determino que os cônjuges dos renunciantes anuam expressamente à renúncia, nos termos do art. 1.647, III, do Código Civil, independentemente do regime de bens, exceto se comprovado tratar-se de regime de separação absoluta com pacto antenupcial devidamente registrado. A segunda herdeira, Maria Albertina Schinki, faleceu no estado civil de solteira em 20/02/2025. Diante disso, considerando a possibilidade de proceder abertura do inventário cumulativo e a transmissão do seu quinhão aos demais herdeiros, esclareça o inventariante a respeito. Deverão ser juntadas: certidão de casamento atualizada ou documento hábil que comprove o estado civil e o regime de bens aplicável da inventariada, além dos documentos pessoais; da herdeira falecida Aurora e as procurações dos cônjuges de todos os herdeiros. Sem prejuízo, providencie a abertura e o procedimento próprio para apuração, pagamento ou a declaração de isenção do ITCMD. Intimem-se. - ADV: THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP), THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP), THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP), THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP), THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP), THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP), THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP), THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP), LUIZA HELENA GONÇALVES SCHINKI (OAB 322494/SP), THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP), THALITA GONÇALVES MARANGONI (OAB 282258/SP)