Francinara Rezende Reis Stella

Processos do Advogado

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2. Processo 00141130720108260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014113-07.2010.8.26.0099 (090.01.2010.014113) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobrás - Orisa de Moraes Santos - - Benedicta Rosaria de Almeida Paula Lima - - Syllas dos Passos Ramos - - Salvio dos Passos Ramos - - Marilda Ramos Moreno - - Vicente Moreno Moreno - - Furnas Centrais Elétricas S/A - - Alzimira Alessio Soares Crepaldi - - José Carlos Crepaldi - - Felipe Rodrigues de Siqueira Neto - - Auto Pista Fernão Dias S/A - - Auto Pista Fernão Dias e outros - Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Fica o autor intimado a providenciar as custas ao Fundo Especial de Despesas, através do código 435-9, no valor de R$ 471,60, ou seja, 1572 caracteres x R$ 0,30 = R$ 471,60, para publicação de edital no Diário da Justiça Eletrônica, nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009. Int - ADV: JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ (OAB 182302/SP), THIAGO QUINTÃO RICCIO (OAB 138412/MG), THIAGO QUINTÃO RICCIO (OAB 138412/MG), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), FLAVIA JOSE DA MOTTA JOIA RAMOS (OAB 299104/SP), FLAVIA JOSE DA MOTTA JOIA RAMOS (OAB 299104/SP), FRANCINARA REZENDE REIS STELLA (OAB 282425/SP), JOAO ROBERTO CERASOLI (OAB 137519/SP), JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ (OAB 182302/SP), JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), JOAO ROBERTO CERASOLI (OAB 137519/SP), JOAO ROBERTO CERASOLI (OAB 137519/SP), JOAO ROBERTO CERASOLI (OAB 137519/SP), JOAO ROBERTO CERASOLI (OAB 137519/SP), JOAO ROBERTO CERASOLI (OAB 137519/SP), JOAO ROBERTO CERASOLI (OAB 137519/SP)
3. Processo 00000029220128260278
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Francinara Rezende Reis Stella (OAB 282425/SP), Luís Henrique Batagini (OAB 119868/MG) Processo 0000002-92.2012.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Furnas Centrais Eletricas S/A - Reqdo: Dois Corações Empreendimentos S/c Ltda - Vistos. Fls. 921: Ciente. Fls. 974/975: Expeça a serventia o mandado de averbação, considerando a Sentença de fls. 760. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se.
4. Processo 00001038420105150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - CAMPINAS PROCESSO: 0000103-84.2010.5.15.0043 : MARCELO MENDES CARIELO : FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado  para que informe no prazo de 5 dias os dados bancários para a restituição do saldo remanescente nos depósitos recursais, Id 4a553dc - Despacho. Intimado(s) / Citado(s) - CAEFE - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DE FURNAS E ELET
5. Processo 10017647720175020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001764-77.2017.5.02.0373 RECLAMANTE: ADEWILSON RODRIGUES DE JESUS RECLAMADO: P.A.S. - PAINT ANTICORROSIVE SYSTEM EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0e30aa proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, dr. Leonardo Aliaga Betti, ante o recebimento dos autos da Instância Superior. Mogi das Cruzes, data abaixo. Erica T. A. Moraes Tec. Jud.   DESPACHO Vistos. Recebidos os autos da Instância Superior. Negado provimento ao recurso do autor. Efetue-se a retirada das restrições judiciais (BNDT, CNIB e SERASAJUD) realizadas neste processo. Considerando que a inclusão dos dados no CNIB (IDs 8dc4019 e c92d9f8) foi realizada pelo GAEPP, expeça-se mandado ao referido setor, determinando a retirada do cadastro de indisponibilidade de bens, protocolados sob n.: 202105.2718.01650146-IA-690 e 202201.2813.01986498-IA-650. A exclusão acima deve estender-se também para o SERASAJUD (IDs fa8af7b e e7775ab - Ofícios 217175/2021 e 1793675/2022, respectivamente). Tudo cumprido, intimem-se as partes nos termos do art. 54, §7º do Provimento GP/CR n. 13/2006, e, nada mais havendo, arquive-se definitivamente o feito. Intime-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de maio de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADEWILSON RODRIGUES DE JESUS
6. Processo 10017647720175020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001764-77.2017.5.02.0373 RECLAMANTE: ADEWILSON RODRIGUES DE JESUS RECLAMADO: P.A.S. - PAINT ANTICORROSIVE SYSTEM EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0e30aa proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, dr. Leonardo Aliaga Betti, ante o recebimento dos autos da Instância Superior. Mogi das Cruzes, data abaixo. Erica T. A. Moraes Tec. Jud.   DESPACHO Vistos. Recebidos os autos da Instância Superior. Negado provimento ao recurso do autor. Efetue-se a retirada das restrições judiciais (BNDT, CNIB e SERASAJUD) realizadas neste processo. Considerando que a inclusão dos dados no CNIB (IDs 8dc4019 e c92d9f8) foi realizada pelo GAEPP, expeça-se mandado ao referido setor, determinando a retirada do cadastro de indisponibilidade de bens, protocolados sob n.: 202105.2718.01650146-IA-690 e 202201.2813.01986498-IA-650. A exclusão acima deve estender-se também para o SERASAJUD (IDs fa8af7b e e7775ab - Ofícios 217175/2021 e 1793675/2022, respectivamente). Tudo cumprido, intimem-se as partes nos termos do art. 54, §7º do Provimento GP/CR n. 13/2006, e, nada mais havendo, arquive-se definitivamente o feito. Intime-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de maio de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
7. Processo 00012600720115020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 0001260-07.2011.5.02.0371 AGRAVANTE: DANILO MARCELO DE FREITAS AGRAVADO: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd6d6a4 proferida nos autos. AP 0001260-07.2011.5.02.0371 - 14ª TurmaRecorrente(s):   #{ EREC.recurso.titulos } Recorrido(a)(s):   #{ EREC.recurso.reus } RECURSO DE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id d67ea09; recurso apresentado em 26/03/2025 - Id 62cb0d3). Regular a representação processual (Id 1f14c38 ). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA HABILITAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL OFENSA À COISA JULGADA ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE EXECUÇÃO CONTRA A DEVEDORA PRINCIPAL Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /esp SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
8. Processo 00012600720115020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 0001260-07.2011.5.02.0371 AGRAVANTE: DANILO MARCELO DE FREITAS AGRAVADO: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd6d6a4 proferida nos autos. AP 0001260-07.2011.5.02.0371 - 14ª TurmaRecorrente(s):   #{ EREC.recurso.titulos } Recorrido(a)(s):   #{ EREC.recurso.reus } RECURSO DE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id d67ea09; recurso apresentado em 26/03/2025 - Id 62cb0d3). Regular a representação processual (Id 1f14c38 ). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA HABILITAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL OFENSA À COISA JULGADA ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE EXECUÇÃO CONTRA A DEVEDORA PRINCIPAL Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /esp SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - DANILO MARCELO DE FREITAS