Andre Gentil

Processos do Advogado

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2. Processo 10112683520048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011268-35.2004.8.26.0506 (6344/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Ângela Francisca Gallo - - Regina Célia Gallo Berto - André Gentil - Luzia Aparecida Gallo Siansi - Marcia Elena Gallo Ferreira - Letícia Loureiro Barreira Del Soldato - Helio Moreira da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/SP), LETÍCIA LOUREIRO BARREIRA DEL SOLDATO (OAB 392047/SP), FERNANDO CESAR BERTO (OAB 139897/SP), ANDRÉ GENTIL (OAB 282488/SP), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/SP)
3. Processo 00043787020118260274
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004378-70.2011.8.26.0274/01 - Cumprimento de sentença - Antonio Dinizete Sacilotto - - Maria Lúcia Delfina Duarte Sacilotto - Serraria e Carpintaria Bonifácio Ltda Me - - Luzia Bonifácio Hernandes - - José Luiz Bonifácio - Aguarde-se o pagamento do precatório, com o cumprimento da penhora no rosto dos autos. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP), ANDRÉ GENTIL (OAB 282488/SP), GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP), ALEXANDRE HENRIQUE DUARTE (OAB 288652/SP), ANDRÉ GENTIL (OAB 282488/SP), GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP), ANDRÉ GENTIL (OAB 282488/SP), ALEXANDRE HENRIQUE DUARTE (OAB 288652/SP)
4. Processo 00003556120238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000355-61.2023.8.26.0274 (processo principal 1000450-55.2015.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.V.O. - R.A.O. - CIÊNCIA AOS PATRONOS NOMEADOS NOS AUTOS DE QUE AS CERTIDÕES DE HONORÁRIOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO POR MEIO DO PORTAL E-SAJ. - ADV: MURILO HENRIQUE POPPI ROSSI (OAB 423626/SP), ANDRÉ GENTIL (OAB 282488/SP), DANIEL RICARDO ANANIAS DO AMARAL (OAB 405007/SP)
5. Processo 00336458020058260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033645-80.2005.8.26.0506 (723/2005) - Inventário - Inventário e Partilha - Arlete Ghizzi da Silva e outros - André Gentil - Organização Educacional Carlos Chagas Filho e outros - FAZENDA NACIONAL - Edson Carlos de Jesus - - Rosangela Aparecida Policarpo Augusto - - Valdir Pires e outros - Juliana Ghizzi Pires - - Daniel Ghizzi Pires - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Vistos. Fls. 1053/1054: remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito prolator da r. decisão embargada. Intime-se. - ADV: ANDRÉ GENTIL (OAB 282488/SP), LUIS ANTONIO CONTIN PORTUGAL (OAB 104617/SP), MARCELO HENRIQUE G. RIVERA MOREIRA SANTOS (OAB 30338/DF), MARCELO HENRIQUE G. RIVERA MOREIRA SANTOS (OAB 30338/DF), ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN (OAB 299611/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), LUÍS ALBERTO CARLUCCI COELHO (OAB 198515/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), OLINDA GALVAO PIMENTEL (OAB 135954/SP), LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP)
6. Processo 00010377920248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001037-79.2024.8.26.0274 (processo principal 1002447-92.2023.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sérgio Aparecido Anástacio - Moacir Duarte - Diante da certidão de fls. 41, manifeste-se o exequente. Prazo: 05 (cinco) dias - ADV: ANDRÉ GENTIL (OAB 282488/SP), PAULO CESAR BALDIN TRAVENSOLO (OAB 479303/SP)
7. Processo 15001014320258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500101-43.2025.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - R.M.S. - A defesa nada alegou em preliminar, reservando-se ao direito de apreciar o mérito durante a instrução criminal e nas alegações finais. Observa-se que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41, do Código de Processo Penal, estando presentes, ainda, justa causa para a promoção da ação, consubstanciado no inquérito policial que acompanha a inicial. Desta forma, ante a existência de indícios de autoria e a prova da materialidade do delito, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamentos para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14:00 HORAS, a ser realizada de forma mista (telepresencial e presencial) no edifício do Fórum da Comarca de Itápolis, sito à Avenida dos Amaros, nº 800, Centro. Será admitida a participação por videoconferência, expressamente manifestada tal opção no ato da intimação ou por petição prévia nos autos, devendo, neste caso, apresentar endereço de e-mail válido para o encaminhamento do link de acesso (não será admitido o encaminhamento de link via aplicativo "whatsapp"). Neste caso, o ingresso na audiência remota, via aplicativo "Teams" ou pela "Web", deverá ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, com o objetivo de possibilitar a resolução de eventuais problemas técnicos. No ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Requisite-se o réu na Penitenciária de Serra Azul II (fl. 157). INTIMEM-SE réu e vítima, devendo o Oficial de Justiça colher o "e-mail" da pessoa intimada, caso esta manifeste clara e expressa opção por participar do ato por videoconferência, a possibilitar remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo Oficial de Justiça, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência. Requisitem-se as testemunhas policiais nos termos do Comunicado CG nº 305/2014, através de ofício encaminhado por meio eletrônico para os endereços: dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br e 13bpmi2cia2pel@policiamilitar.sp.gov.br, quando se tratar de Policial Militar; 3bprv1ciaprotocolo@policiamilitar.sp.gov.br, em se tratando de Policial Militar Rodoviário; e audienciasjudiciais@policiacivil.sp.gov.br e dpm.itapolis@policiacivil.sp.gov.br, no caso de Policial Civil. Providencie a Serventia a juntada de folha de antecedentes atualizada. A necessidade e adequação da prisão processual (artigo 282 do CPP) não sofreram qualquer mudança no curso da persecução criminal. Igualmente, os requisitos e pressupostos enunciados nos artigos 312 e 313 do CPP, concretamente explanados na decisão inicial que decretou a custódia preventiva, remanescem incólumes, ausentes fatos ou provas novas, juridicamente idôneas à desconstituição do título prisional cautelar. Nestes termos, em atenção ao disposto no art. 316, § único, do CPP, imperativa a manutenção da segregação provisória do acusado. Prossiga-se, observada a prioridade na tramitação. - ADV: ANDRÉ GENTIL (OAB 282488/SP)
8. Processo 10007749320258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000774-93.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.M.A.M. - Defiro a gratuidade processual ao requerido para todos os atos processuais, com exceção ao pagamento da remuneração da conciliadora. Trata-se de processo movido por MAELI MARJORIE ALVES MARTINS em face de DANIEL DOS SANTOS SILVA, onde as partes pleiteiam de livre e espontânea vontade a conversão do divórcio litigioso em consensual. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais, o acordo celebrado pelas partes e, estando satisfeitas as exigências legais, decreto o divórcio do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º (Emenda nº 66 de 2010), da Constituição Federal. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, III, "b" do C.P.C. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Expeça-se o Mandado de Averbação. Face à nomeação do nobre procurador expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. Arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉ GENTIL (OAB 282488/SP)