André Gentil

Processos do Advogado

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2. Processo 00107717120255150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010771-71.2025.5.15.0049 distribuído para Vara do Trabalho de Itápolis na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301543300000260045542?instancia=1
3. Processo 10043715820238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Gentil (OAB 282488/SP), Maria José Quinelato (OAB 447838/SP) Processo 1004371-58.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Chagas Inácio - Reqdo: Fernando Sergio Coelho - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados às fls. 290/294 (LAUDO EM SERVIÇO SOCIAL).
4. Processo 15002695020228260274
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Gentil (OAB 282488/SP) Processo 1500269-50.2022.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MAICON CESAR AMÂNCIO - Vistos. 1. Cumpra-se o acórdão. 2. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) ilustre Defensor(a), se o caso. 3. Notifique-se a vítima, se o caso. 4. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, observando-se o Comunicado CG nº 612/2024, expeça-se guia de execução em regime aberto, encaminhando-a ao Juízo de Direito da VEC competente para fiscalização. 5. Nos termos do art. 479, das NSCGJ, certifique-se o eventual recolhimento de fiança em favor do(a) condenado(a), procedendo-se à sua atualização. Em caso positivo, nos termos do art 478-A, NSCGJ e art. 336, CPP, fica deferido o abatimento da quantia aplicada a título de multa e/ou custas processuais, assim como eventual pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária, ocasião em que deverá ser transferido o valor à conta judicial prevista no CG 01/2013, comunicando-se o juízo da execução competente e certificando-se nos autos. 6. Considerando as informações de vida pregressa do sentenciado, bem como pelo fato de ter sido representado nos autos por Defensor da Assistência Judiciária, é de se presumir sua incapacidade em solver as custas processuais, sem prejuízo do próprio sustento, razão pela qual isento-o do pagamento da taxa judiciária. 7. Certifique a serventia se há nos autos objeto, entorpecente ou arma apreendida, dando-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
5. Processo 00043787020118260274
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Bonifácio Hernandes (OAB 281194/SP), André Gentil (OAB 282488/SP), Alexandre Henrique Duarte (OAB 288652/SP) Processo 0004378-70.2011.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Dinizete Sacilotto, Maria Lúcia Delfina Duarte Sacilotto - Exectdo: Serraria e Carpintaria Bonifácio Ltda Me, Luzia Bonifácio Hernandes, José Luiz Bonifácio - Fls. 1060/1064 - Indefiro, nos termos da decisão de fls. 1014/1018. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Prazo 15 dias.