Antonio Henrique De Souza Eleuterio

Processos do Advogado

1. Processo 15171389520238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517138-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO ROBERTO PRUST PEREIRA GOMES - Juíza de Direito : Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin Vistos etc. Diante do certificado, expeça-se certidão de inscrição na divida ativa em relação às custas processuais não recolhidas. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
2. Processo 15171389520238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517138-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO ROBERTO PRUST PEREIRA GOMES - Juíza de Direito : Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin Vistos etc. Diante do certificado, expeça-se certidão de inscrição na divida ativa em relação às custas processuais não recolhidas. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
3. Processo 00246677020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024667-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1126496-24.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edificio Boulevard de Champs Elysées - Valdinéia Eleutério Tuquim - - Mauricio Tuquim - Vistos. Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos legais. Em face do exposto, homologo a transação firmada entre as partes e suspendo o curso do processo de execução na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil até o cumprimento da obrigação pelo executado. O cumprimento da obrigação deverá ser noticiado pelas partes para posterior extinção do processo de execução na forma disposta pelos artigos 924, inciso III, e 925, ambos do Código de processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, operando-se desde logo o trânsito em julgado. Eventual execução por descumprimento do pactuado, poderá ser promovida nestes próprios autos. Oportunamente, arquivem-se, com a correspondente baixa perante o Distribuidor. P.R.I.C. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
4. Processo 10036107620248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003610-76.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana Aparecida Correia - Espólio Samuel Antonio da Silva - - Pamela da Costa Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 143: Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento, vez que inexiste contradição, obscuridade, erro material ou omissão na decisão atacada. No caso, a parte embargante pretende discutir o acerto da decisão proferida, o que não é admissível em sede de embargos de declaração. Ressalto que cabe ao juiz, enquanto destinatário da prova, definir acerca da necessidade e utilidade da produção de provas para a formação do seu convencimento motivado, não sendo obrigado a deferir a produção probatória quando verificar sua desnecessidade. Assim, conheço dos embargos de declaração, porém NEGO-LHES PROVIMENTO. Por fim, com a apresentação das alegações finais pela parte requerida ou decorrido o seu prazo, tornem-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
5. Processo 10036107620248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003610-76.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana Aparecida Correia - Espólio Samuel Antonio da Silva - - Pamela da Costa Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 143: Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento, vez que inexiste contradição, obscuridade, erro material ou omissão na decisão atacada. No caso, a parte embargante pretende discutir o acerto da decisão proferida, o que não é admissível em sede de embargos de declaração. Ressalto que cabe ao juiz, enquanto destinatário da prova, definir acerca da necessidade e utilidade da produção de provas para a formação do seu convencimento motivado, não sendo obrigado a deferir a produção probatória quando verificar sua desnecessidade. Assim, conheço dos embargos de declaração, porém NEGO-LHES PROVIMENTO. Por fim, com a apresentação das alegações finais pela parte requerida ou decorrido o seu prazo, tornem-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
6. Processo 80015541520188050153
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA     ID do Documento No PJE: 482826506 Processo N° :  8001554-15.2018.8.05.0153 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB:SP282498), BRUNO MANOEL BELARMINO ARAUJO (OAB:BA35784), WANDA CARDOSO MEIRA (OAB:BA55443) GEOVANE PESSOA CORDEIRO (OAB:BA41591), PATRICIA SILVA MIRANDA (OAB:BA43588)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25012314514852600000463897082   Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2025.
7. Processo 10855143120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085514-31.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - P.I. - J.S.L. - Vistos. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 15 dias, decorridos os quais os autos aguardarão em arquivo manifestação da parte exequente, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
8. Processo 10027289520258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002728-95.2025.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.R.J.L. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. INTIME-SE o(a) executado(a), pessoalmente, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar, conforme consta da planilha apresentada, além das prestações alimentares que se vencerem no curso da execução, com a devida atualização monetária pelos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir de cada um dos vencimentos, comprovar já tê-lo feito ou justificar a impossibilidade de realiza-lo, sob pena de prisão civil, nos termos do artigo 528, caput e §3º, bem como do artigo 528, § 7º do referido Código e da Súmula nº 309 do E. Superior Tribunal de Justiça: O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Defiro os benefícios do art. 212 e seguintes do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A urgência decorre da absoluta prioridade da criança e adolescente. 3. Por fim, saliento ser recomendável ao exequente apresentação de memória atualizada de cálculo em todas as manifestações no processo, de forma a agilizar a satisfação de seu crédito. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
9. Processo 00064571820188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006457-18.2018.8.26.0002 (processo principal 0003800-16.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.S. - Vistos. O documento de identificação da exequente Mirela encontra-se anexado às fls. 33, não havendo necessidade de apresentação de qualquer outro. Ademais, ela encontra-se devidamente representada nos autos, às fls. 04, tendo renovado o pedido de expedição de mandado de prisão ao devedor às fls. 226. Portanto, indefiro os pedidos de fls. 248. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 239/240. Intime-se. - ADV: EDSON PEREIRA DA SILVA (OAB 350078/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
10. Processo 10083408820258260405
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008340-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cicero Goncalves Maia - - Vanderleia Aparecida da Silva Maia - Vistos. 1 - Fls. 115: Considerando que o endereço diligenciado é aquele constante nos cadastros oficiais (fls. 100), providencie a parte requerente o recolhimento da cota de ressarcimento e diligências do Oficial de Justiça (R$ 111,06) para tentativa de citação por mandado, no prazo de 10 dias. 2 - No silêncio, considerando que, nos termos do artigo 240, § 2º, do Código de Processo Civil, incumbe à parte autora promover a citação, tornem os autos conclusos para extinção do processo (art. 485, IV, CPC). Adverte-se desde já que juntada de procuração e/ou substabelecimento, bem como mero pedido de dilação de prazo, ou requerimento desacompanhado da prova do recolhimento das respectivas custas, não serão considerados andamentos úteis, mas meramente protelatórios, ensejando a extinção. Int. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)