Antonio Henrique De Souza Eleuterio

Processos do Advogado

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2. Processo 10268857020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026885-70.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.B.G. - - J.S.C. - Vistos. Providencie a parte o aditamento ao acordo, informando qual a pretensão em relação à alteração do nome por ocasião do casamento. No mais, informe qual a proposta para a fixação dos alimentos na hipótese de o alimentante exercer atividade com vínculo empregatício.Ressalte-se que o aditamento deverá conter as assinaturas das partes. Assinalo o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
3. Processo 00026900320168260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002690-03.2016.8.26.0176 (apensado ao processo 0008891-55.2009.8.26.0176) - Habilitação - Petição de Herança - Katia Araujo Pessoa da Silva - Léo Almeida da Silva - Crispina Carneiro Lima da Silva e outros - Acolho os embargos, determinando o apensamento deste feito ao inventario, com a inclusão de ETEVALDO PESSOA DA SILVA na partilha. Providenciem as partes o necessário, bem como a z. Serventia. Nada mais sendo requerido, expeça-se certidão de honorários. - ADV: FABIO JOSE BRITO DA SILVA (OAB 262372/SP), ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB 336124/SP), PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB 94684/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP), NOELI ROBERTA SINGER PRATES CARVALHO (OAB 359947/SP)
4. Processo 10019676420258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001967-64.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.R.I. - - M.H.R.M.L.A. - Vistos. Fls. 218/222: Ciente do recolhimento das custas iniciais. Cite-se o requerido POR SEED, com as advertências de que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da juntada do aviso de recebimento aos autos (AR) e não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Na oportunidade a parte requerida e seu advogado deverão indicar nos autos endereço de e-mail e número de telefone (ou justificar a impossibilidade), a fim de que, na hipótese de designação de audiência telepresencial (conciliação ou instrução), seja enviado o link de acesso. Esta intimação serve também para a parte autora e seu advogado. No mais, à míngua de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, devendo o requerido promover diretamente o depósito da pensão alimentícia na conta bancária indicada pela parte autora ou na sua falta a efetuar o pagamento diretamente a parte autora mediante recibo ou ainda, por depósito em conta judicial à disposição deste juízo. Estando o alimentante trabalhando com registro em carteira, altera-se a fixação acima para um terço dos rendimentos líquidos, considerando como tais a soma de todos os seus rendimentos brutos, deduzindo-se apenas a contribuição previdenciária obrigatória, o imposto de renda retido na fonte, se incidente e eventuais verbas indenizatórias de despesas de viagem, hospedagem, alimentação (diárias) e de uniforme. Esse percentual incidirá sobre todos os rendimentos na forma estabelecida, inclusive sobre as parcelas relativas ao décimo terceiro salário anual, remuneração do mês das férias acrescida do terço constitucional, horas extras, participação nos lucros, e deverá mensalmente ser descontado em folha de pagamento junto ao empregador, depositando-se na conta bancária indicada pela parte autora. Se requerido, oficiar ao Banco do Brasil, agência local, a fim de abrir uma conta para o depósito dos alimentos. O número respectivo e os demais dados deverão ser informados ao alimentante/empregador, para o respectivo depósito. Uma vez informado o empregador da parte suplicada, oficie-se, requisitando cópia dos comprovantes de rendimentos do réu nos últimos 05 meses, com as advertências do art. 22 e seu parágrafo único, da Lei 5.478/68, determinando, ainda, que se proceda com o desconto dos alimentos provisionais fixados direto na folha de pagamento, depositando-os na conta a ser aberta. Expeçam-se ofícios para informações e descontos, se requeridos. Se, porventura, não for a parte ré localizada no endereço indicado na inicial, defiro, desde logo, a realização de pesquisa através dos sistemas SisbaJud, RenaJud e InfoJud, mediante recolhimento das taxas devidas (Valor: 1 UFESP calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período - guia FEDTJ - Código 434-1), se o caso, com o fim de localização de novos endereços do requerido. Em sendo positivas as pesquisas, expeça-se o necessário para efetivação da citação nos endereços apurados e não diligenciados, sem designação de nova data para audiência conciliatória. Em caso negativo, requeira a parte autora o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Por fim, considerando o alegado na inicial e o histórico de violência do requerido (fls. 43/44), fixo a guarda provisória da menor em favor da genitora. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
5. Processo 10075521920248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007552-19.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.F. - G.B.F. - Vistos. Fls. 63: ciente. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP), RODRIGO BUENO (OAB 359278/SP)
6. Processo 10002674320228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000267-43.2022.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Daniel Baccarelli Pezutti - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
7. Processo 10059231020248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005923-10.2024.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lucia Aparecida Torraca - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre os apontamentos retro do CRI, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
8. Processo 10368072520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036807-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Jean Barbosa Quatrini - Vistos. Observo que a requerida não está representada nos autos. Cite-se a parte requerida, pelo portal eletrônico, para que apresente resposta à apelação da parte autora, no prazo de quinze dias. Com a resposta ao recurso, ou o decurso do prazo para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)