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Claudio Melo Da Silva

Claudio Melo Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 282523

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 87
Total de Intimações: 110
Tribunais: TJMT, TJMG, STJ, TRT15, TJSP, TRT10, TRF3
Nome: CLAUDIO MELO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 110 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2129471/SP (2024/0083664-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : NAGLIATE & MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS : LEANDRO NAGLIATE BATISTA - SP220192 CLÁUDIO MELO DA SILVA - SP282523 EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA - SP153334 INTERESSADO : TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012189-95.2019.8.26.0114 (processo principal 0019422-61.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Arlete Rossi Mucillo - - Rodrigo Cesar Mucillo - - Ranieri Cesar Mucillo - Jose Augusto Hart Madureira Filho - - JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA - - Juliana Cavalcanti de Andrade Hart Madureira - - Nino Taroni Hart Madureira - - Pedro Augusto Baiardi Mizoguti de Oliveira Hart Madureira - - Soane Nazaré de Andrade Hart Madureira - - Victoria Baiardi Mizoguti de Oliveira Hart Madureira - Dagmar Cardoso Vieira Amancio - Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira - Vistos. Informe a parte exequente se há saldo remanescente do débito, devendo, em caso positivo, apresentar a planilha atualizada da dívida e se manifestar em prosseguimento. Intime-se. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP), MARCELO EMIDIO FERREIRA PIEROBOM SILVEIRA (OAB 294385/SP), FÁBIO AUGUSTO BELLANDI SAMPAIO (OAB 154496/SP), LUIS GUILHERME DE GODOY (OAB 275181/SP), LUIS GUILHERME DE GODOY (OAB 275181/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), LUIS GUILHERME DE GODOY (OAB 275181/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA (OAB 441137/SP), RANIERI CESAR MUCILLO (OAB 302800/SP), RANIERI CESAR MUCILLO (OAB 302800/SP), RANIERI CESAR MUCILLO (OAB 302800/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098893-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Nagliate e Melo Advogados - Agravado: Espólio de Silvio Rachid e outro - Agravada: Nilce de Carvalho Quelhas Rachid e outro - Agravada: Raquel Quelhas Rachid - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento ao recurso. V. U. - NULIDADE DA DECISÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INADMISSIBILIDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA NAS PROVAS COLACIONADAS NOS AUTOS E NA INTERPRETAÇÃO CLARA DE TAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS PELO MAGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE QUE O MAGISTRADO MENCIONE ITEM A ITEM QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGISLATIVA QUE O LEVOU AO JULGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO QUE DEVE SER SUFICIENTE À COMPREENSÃO DO RACIOCÍNIO JURÍDICO QUE CONDUZIU O MAGISTRADO ÀQUELA DECISÃO. PRELIMINAR REJEITADA.DECADÊNCIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHA. OCORRÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SUPERIOR A UM ANO ENTRE O ATO IMPUGNADO E A DECISÃO JUDICIAL QUE RECONHECEU, DE OFÍCIO, A INEXEQUIBILIDADE DO PLANO DE PARTILHA E ORDENOU O DESFAZIMENTO. INTELIGÊNCIA DO PÁR. ÚNICO DO ART. 657 DO CPC E DO PÁR. ÚNICO DO ART. 2027 DO CC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO NO TOCANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP) - Antonio Duarte Júnior (OAB: 170657/SP) - Jose Roberto Bruno Polotto (OAB: 118672/SP) - Sara Cristiane Pinto (OAB: 243609/SP) - Maria Helena Pereira Galhani (OAB: 401961/SP) - Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP) - Carlos Alberto Parente Settanni (OAB: 279084/SP) - Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP) - Manoela Monteiro de Castro Antunes (OAB: 345535/SP) - Stephano de Lima Rocco e Monteiro Surian (OAB: 144884/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037889-85.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1032049-94.2021.8.26.0114) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - L.R.S. - L.R.S. - L.S.S. - Vistos. Fls. 496/517: Fica a parte contrária intimada para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. O apelante é beneficiário da justiça gratuita, conforme fl. 143. Certifique a serventia também quanto à existência de mídia digital arquivada em cartório. Após, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso de apelação interposto nos autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), MARCOS VILELA DE MORAES (OAB 318726/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), MARCOS VILELA DE MORAES (OAB 318726/SP), ERASMO DA SILVA JUNIOR (OAB 364979/SP), ERASMO DA SILVA JUNIOR (OAB 364979/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005230-29.2024.8.26.0019 (processo principal 0014541-06.2008.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Maittra Indústria e Comércio de Artefatos de Papéis Sa - Xerox Comércio e Indústria Ltda - Yuan Banco Fomento Mercantil Ltda e outro - Cristiano da Silva - Vistos. 1) Pgs. 558/561: Certifique a Serventia em relação ao quanto alegado a pg. 558 e documentos de pgs. 559/561. Na sequência, intime-se a empresa MAITTRA para manifestação acerca do quanto alegado e pleiteado, observando o teor da certidão a ser lavrada pela Serventia, nos moldes anteriormente expostos. 2) Proceda a Serventia, atentamente, à lavratura de certidão atualizada das penhoras ocorridas no rosto dos presentes autos. 3) Pgs. 674/675: Intime-se a exequente MAITTRA, para que preste esclarecimentos sobre a alegada celebração e posterior rescisão do instrumento de cessão de pgs. 509/511 em favor de YUAN BANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA. 4) Pgs. 681/684: Esclareça NAGLIATE E MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS acerca de sua legitimidade para formular o pedido de emenda à inicial. 5) É o que por ora se determina. Int. - ADV: ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB 302001/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), ABNER GOMYDE NETO (OAB 264826/SP), LUIS DE CARVALHO CASCALDI (OAB 257451/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/SP), JOÃO VICTOR AZEVEDO SPIGOLON (OAB 504239/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002314-78.2019.8.26.0019 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - N.C.Q.R. - R.R. - Manifeste-se a parte requerente sobre o pedido de sobrestamento de fls. 325. - ADV: RODOLPHO FAE TENANI (OAB 247262/SP), ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005004-22.2016.4.03.6310 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004049-88.2016.4.03.6310 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5000126-41.2018.4.03.6134 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE MARTINS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003187-78.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Hydrocom Comércio de Equipamentos Eletromecânicos Eireli - Apresentados embargos de declaração, está ABERTO o prazo de 5 (dias) dias para manifestação (art. 1.023, § 2º, CPC). - ADV: CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP)
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