Luiz Roberto De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10231849020178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023184-90.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabio de Souza Mendes - Mario Malaquias Antonio - Estando os autos arquivados definitivamente, em razão de extinção com trânsito em julgado, fica a parte que depositou mídia(s) e/ou documento(s) em juízo intimada da disponibilidade daquela(e/s) para devolução nos termos do art. 1.259, das NSCGJ. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de encaminhamento do material à reciclagem. - ADV: LUIZ ROBERTO DE SOUSA (OAB 282649/SP), LUIZ CARLOS VENTRICCI (OAB 388901/SP)
3. Processo 10043141620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004314-16.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alumínios Forgatti Vale Ltda. - Há insuficiência ou ausência de recolhimento referente a medida(s) pretendida(s) em sistemas eletrônicos acessados pelo Juízo, seja pelo número das medidas, pelo número de ordens, ou pelo número de pessoas das quais são alvo. Houve atualização de valores, a partir de 31/01/2023, conforme Anexo V do Provimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023, pág. 1): SISBAJUD: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS, 1 UFESP; Quebra de sigilo (por ano), 2 UFESPs; Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias), 3UFESPs. INFOJUD: Pesquisa de endereço, 1 UFESP; Pesquisa DIRPF, 1UFESP; DIPJ (só até o ano de 2016 - a partir de 2017 foi substituída pela ECF), 1 UFESP; ECF (por ano, desde 2017 - substituiu a DIPJ), 2UFESPs; Outras pesquisas (por período), 1 UFESP. RENAJUD: pesquisa, inclusão e exclusão de restrições, 1UFESP. ONR: Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte), 1 UFESP; Inclusão e exclusão de constrição, 1 UFESP; Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade, 1UFESP. SIEL: Pesquisa de endereço, 1 UFESP. CENSEC: Consulta CEP, 1 UFESP. CRCJUD: Pesquisa, inclusão ou exclusão, 1 UFESP. SERASAJUD: Inclusão e exclusão de apontamentos, 1 UFESP; Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida), 1 UFESP. COMGÁSJUD: Consulta, 1 UFESP. SCPCJUD: Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício), 1UFESP. SNIPER: Consulta, 1 UFESP. Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada 1UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. A utilização completa da ferramenta PETRUS demanda o recolhimento de 3 UFESPs, referentes a cada pesquisa dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD (simples). Assim, providencie o interessado o necessário às medidas pretendidas. Prazo de 5 dias. - ADV: LUIZ ROBERTO DE SOUSA (OAB 282649/SP)
4. Processo 10314323520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1031432-35.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: L. A. de A. - Apelada: V. N. A. A. (Representando Menor(es)) - Apelada: L. A. A. A., registrado civilmente como L. A. A. A. (Menor(es) representado(s)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Nicolas Delgado Rossi (OAB: 416461/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luiz Roberto de Sousa (OAB: 282649/SP) - 4º andar
5. Processo 10314323520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1031432-35.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: L. A. de A. - Apelada: V. N. A. A. (Representando Menor(es)) - Apelada: L. A. A. A., registrado civilmente como L. A. A. A. (Menor(es) representado(s)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Nicolas Delgado Rossi (OAB: 416461/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luiz Roberto de Sousa (OAB: 282649/SP) - 4º andar
6. Processo 00149840420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014984-04.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1031412-49.2020.8.26.0577) (processo principal 1031412-49.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Só Portões Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda Epp - Tiago Henrique Barbato - Vistos. 1. Fl. 119: A carta de fl. 116 constou endereço errado. Expeça-se outra, sem ônus para a exequente (endereço correto: Rua dos Colibris, n.º 143). 2. Fl. 159: Para deferimento dos itens "1" e "2", informe a parte exequente o valor atualizado da dívida, com dedução da quantia já bloqueada, bem como comprove o recolhimento da respectiva taxa. 2.1. Expeça-se certidão para fins de protesto (CPC, artigo 517). Int. São José dos Campos, 09 de junho de 2025. - ADV: LUIZ ROBERTO DE SOUSA (OAB 282649/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LUIZ ROBERTO ROCHA SOUSA (OAB 448276/SP)
7. Processo 00152741920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015274-19.2023.8.26.0577 (processo principal 1028093-10.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.M. - M.G.L.M. - Vistos. 1- Ciência ao executado da petição de págs. 696. 2- Abra-se vista ao Ministério Público. 3- Após, tornem para análise do pedido de hasta pública. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO DE SOUSA (OAB 282649/SP), RAFAELE TALITA SILVA (OAB 474620/SP)
8. Processo 10408595620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040859-56.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Só Portões Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda Epp - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a parte autora providenciar/complementar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em formulário específico, no valor de 3 UFESP's (Interior: 03 UFESP's até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP), recolhida necessariamente no Banco do Brasil - Ag. 5971-4, c/c. 950001-4, observando o que dispõe o Comunicado Conjunto n.º 298/2022, item 43 ("Os valores correspondentes às diligências dos Oficiais de Justiça (GRD) continuarão a ser recolhidos na Comarca de distribuição do processo, independente do endereço a ser diligenciado via compartilhamento"), caso a diligência a ser realizada seja em outra Comarca participante do Projeto Central de Mandados Compartilhada, com apresentação da guia e o comprovante de recolhimento para devida conferência, no prazo de 05 (cinco) dias. O formulário do recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na internet no seguinte sítio: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo - ADV: LUIZ ROBERTO DE SOUSA (OAB 282649/SP)