Mauricio Henrique Rodrigues De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15001880420208260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500188-04.2020.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SILVANIO GONZAGA DOS SANTOS - Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17/09/2025 às 14:30h. Mantenho no mais a decisão de fls. 153. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Araras, datado eletronicamente. - ADV: MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP)
3. Processo 10064424520238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006442-45.2023.8.26.0038 (apensado ao processo 1007354-08.2024.8.26.0038) - Guarda de Família - Guarda - J.B.A. - - I.S.A. - - M.L.S.A. e outro - J.M.S.A. - - J.C.A. - Reitero - Ciência às partes de que o TERMO DE GUARDA DEFINITIVA E RESPONSABILIDADE encontra-se expedido. Aguardando o comparecimento da parte interessada em cartório para a lavratura, assinatura e retirada. - ADV: ROSELI PEREIRA POLESI (OAB 436950/SP), ROSELI PEREIRA POLESI (OAB 436950/SP), ROSELI PEREIRA POLESI (OAB 436950/SP), MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP), MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP), ROSELI PEREIRA POLESI (OAB 436950/SP)
4. Processo 15017389720218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501738-97.2021.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Araras; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501738-97.2021.8.26.0038; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Henrique de Souza Reis; Advogado: Mauricio Henrique Rodrigues de Souza (OAB: 282672/SP) (Defensor Dativo); Apelante: João Vitor da Silva; Advogado: Mauricio Henrique Rodrigues de Souza (OAB: 282672/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00027387020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002738-70.2025.8.26.0038 (processo principal 1001258-40.2025.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Widner Battistela - Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 22.874,82 VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS, devidamente corrigida à época do efetivo pagamento. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC). A parte devedora fica advertida de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, tornem conclusos para penhora eletrônica, com certidão de decurso do prazo e cálculo atualizado do valor do débito em fase de cumprimento. CÓPIA DESTE DESPACHO É VÁLIDO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO. - ADV: MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP)
6. Processo 15017958120228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501795-81.2022.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luis Roberto Teofilo - Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequente requerer o que de direito. - ADV: MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP)
7. Processo 10013470520218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001347-05.2021.8.26.0038 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Muriel Narciso Francisco - - Kerollen Cristine de Faria Favaretto Francisco - - José Aparecido Francisco - Jorge Luiz Martins Araras Me - Laspro Consultores Ltda - Itaú Unibanco S/A - Primeiramente, traga a requerente aos autos cópia integral da matrícula do imóvel que se pretende a penhora, contendo a certidão do CRI ao final; Após, dê-se vista ao administrador judicial e ao Ministério Publico acerca da constrição pleiteada. Por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA BORTOLOSSO (OAB 197160/SP), RENATA BORTOLOSSO (OAB 197160/SP), RENATA BORTOLOSSO (OAB 197160/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP)
8. Processo 00048103520228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004810-35.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1003829-28.2018.8.26.0038) (processo principal 1003829-28.2018.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Nelson Antunes da Silva - Antonia Beatriz Paulon da Silva - Foi efetuado o bloqueio da quantia de R$ 34,58, conforme informações que seguem retro juntadas, ficando o(a) executado(a) intimado(a) do bloqueio judicial por meio de seu advogado constituído nos autos - para ciência, podendo, no prazo de cinco dias, adotar uma das providências do artigo 854, § 3°, do CPC, tendo sido liberado valor excedente ou irrisório. - ADV: MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP), MAX HENRIQUE BORASCHI (OAB 380334/SP)