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Sebastiao Vieira

Sebastiao Vieira

Número da OAB: OAB/SP 282758

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 102
Tribunais: TJSP, TRT2, TJGO
Nome: SEBASTIAO VIEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 102 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001266-42.2021.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bertioga - Apte/Apdo: Município de Bertioga - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Kaled Ali El Malat - Apelado: Caio Arias Matheus - Apelada: Mylene Vaz Pinto Lyra - Apelado: Robson Antonio Guimarães Pinto - Apelado: Alan Gomes Modesto - Apelado: Tarcisio Pereira Lima - Apelado: Douglas Ortiz Bluhu - Apelada: Noelle Farias de Aquino - Apelado: Felipe Ebling - Apelado: Rômulo César Almeida da Cruz - Apelado: Diuver Clay de Oliveira Junior - Apelado: Robson Rocha Lima - Apelado: Douglas Pacheco Carnevale - Apelado: Cristiana Dantas Pereira Siqueira - Apelada: Célia Maria Monti Viam Rocha - Apelado: Aparecido Fernando da Silva - Apelado: Carlos Carmelo Damato - Apelado: Douglas Oliveira dos Santos - Apelada: Jussara Inocêncio dos Santos - Apelado: Israel Salcci - Apelado: Nivaldo de Jesus - Apelado: Aluízio Durço Bernardino - Apelada: Rosana Blanco Carvalho Cruz Santos - Apelada: Milena Neto de Campos Machado - Apelada: Giuliana Cristoni Pereira da Silva - Apelado: José Ferreira Filho - Apelado: Lincoln Siqueira Marques dos Santos - Apelado: João Gonçalves Urbano - Apelada: Juliana Pereira Nascimento dos Santos - Apelado: Gustavo Sanches Pinterich - Apelada: Patricia da Silva Oliveira - Apelado: Raquel de Freitas Lira - Apelada: Daiane Albergaria - Apelada: Nubia Lafaiete Pereira de Lima Correa - Apelado: Hermenegildo Rascio Neto - Apelado: Luís Henrique Capellini - Apelado: Felipe Magalhães dos Santos - Apelado: Diego Eduardo Bachiega da Silva - Apelada: Daidijane Maria da Silva - Apelado: Renato de Jesus Nascimento - Apelado: Renato Inácio Santos - Apelada: Márcia Regina Bráz Lia - Apelado: Fábio de Freitas Sampaio - Apelado: Michelle Vaz Amaral - Apelada: Renata Costa Oliveira - Apelado: Enio Xavier - Apelado: Clebson Caetano Santos - Apelado: Danilo de Santana Santos - Apelado: Roberto Marques Fernandes - Apelado: Júlio Fernandes Lourenço - Apelada: Roseli Aparecida Curralo - Apelado: Jefferson Ricardo do Espírito Santo - Apelado: Maurício dos Santos Souza - Apelado: Cláudio Saulo Ortiz Canato - Apelado: Marcos André Pereira - Apelado: Paulo Sérgio Paes - Apelado: Juliana Batista de Carvalho Camargo - Apelado: Maurício Antônio Moreno de Oliveira - Apelado: Sérgio Luis Dias Santana de Araújo - Apelado: Patrícia Gonçalves Baisi - Apelada: Rita de Cassia dos Santos - Apelado: Manassés Lopes de Sousa - Apelado: Cezar Camporezi Jorge - Apelado: Claudio Marcelino de Souza - Apelado: Thatianny Serrico de Oliveira Moraes - Apelado: Adriel Mackoviak - Apelado: Nathalia Almeida do Nascimento Zeidan - Vistos. Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador) - Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador) - José Leandro da Silva (OAB: 318995/SP) - Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP) - Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039/SP) - Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB: 93989/SP) - Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP) (Curador(a) Especial) - 1° andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000815-92.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1505173-66.2025.8.26.0385) (processo principal 1505173-66.2025.8.26.0385) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - G.A.S. - Vistos. Nos termos da manifestação da vítima de p. 100/103, acolho a cota Ministerial de p.99 e REVOGO, em parte, as medidas cautelares concedidas às pp.70/75 somente no tocante as medidas protetivas em favor a vítima, ciente de que, as demais medidas restritivas permanecem inalteradas, ou seja, comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar suas atividades, mantendo atualizados seus dados de contato e endereço (art. 319, I, do CPP);e Proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial (art. 319, IV, do CPP). Intimem-se o autor dos fatos e a vítima. Anote-se e encaminhe-se para a fila de feitos arquivados Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: FELISBERTO TAVARES DE ASSIS SERAFIM (OAB 507643/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), FELISBERTO TAVARES DE ASSIS SERAFIM (OAB 507643/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002379-39.2007.8.26.0075 (075.01.2007.002379) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - C.E.R.P. - Antonio Carlos Carvalho Nunes - - M.J.A.N. - - P.S.P. - Vistos. Noticiado o inadimplemento, ficam os executados intimados por seu patrono a realizar o pagamento do saldo em aberto dentro de 15 dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), JOSE VANDERLEI RUTHES (OAB 282135/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000307-16.2023.5.02.0303 RECLAMANTE: WALLEX SOARES DA COSTA ARRUDA RECLAMADO: NASCIMENTO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) Destinatário: WALLEX SOARES DA COSTA ARRUDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca do despacho id e2fd18e Considerando o resultado da consulta realizada junto ao SISBAJUD, deverá(ão) o(s) executado(s) se manifestar(em) sobre os bloqueios realizados, no prazo de 10 dias. No silêncio, liberem-se referidos valores a quem de direito. Outrossim, por não estar garantido o Juízo, indique o exequente, no prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução, em obediência ao quanto preconiza o art. 878 da CLT. Não obstante, também deverá ser observado os ditames do art. 11-A da CLT. Inerte, iniciar-se-á a fluência da prescrição intercorrente, a teor do artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo.   GUARUJA/SP, 03 de julho de 2025. GLERYSTON AGRA DE MELLO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WALLEX SOARES DA COSTA ARRUDA
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000307-16.2023.5.02.0303 RECLAMANTE: WALLEX SOARES DA COSTA ARRUDA RECLAMADO: NASCIMENTO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) Destinatário: NASCIMENTO CONSTRUCOES LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca do despacho id e2fd18e Considerando o resultado da consulta realizada junto ao SISBAJUD, deverá(ão) o(s) executado(s) se manifestar(em) sobre os bloqueios realizados, no prazo de 10 dias. No silêncio, liberem-se referidos valores a quem de direito. Outrossim, por não estar garantido o Juízo, indique o exequente, no prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução, em obediência ao quanto preconiza o art. 878 da CLT. Não obstante, também deverá ser observado os ditames do art. 11-A da CLT. Inerte, iniciar-se-á a fluência da prescrição intercorrente, a teor do artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo.   GUARUJA/SP, 03 de julho de 2025. GLERYSTON AGRA DE MELLO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NASCIMENTO CONSTRUCOES LTDA
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001266-42.2021.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Ação Popular; 1001266-42.2021.8.26.0075; Dano ao Erário; Apte/Apdo: Município de Bertioga; Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador); Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Caio Arias Matheus; Advogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP); Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039/SP); Advogado: Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB: 93989/SP); Apelada: Mylene Vaz Pinto Lyra; Advogado: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Robson Antonio Guimarães Pinto; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Alan Gomes Modesto; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Tarcisio Pereira Lima; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Douglas Ortiz Bluhu; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Noelle Farias de Aquino; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Felipe Ebling; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Rômulo César Almeida da Cruz; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Diuver Clay de Oliveira Junior; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Robson Rocha Lima; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Douglas Pacheco Carnevale; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Cristiana Dantas Pereira Siqueira; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Célia Maria Monti Viam Rocha; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Aparecido Fernando da Silva; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Carlos Carmelo Damato; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Douglas Oliveira dos Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Jussara Inocêncio dos Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Israel Salcci; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Nivaldo de Jesus; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Aluízio Durço Bernardino; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Rosana Blanco Carvalho Cruz Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Milena Neto de Campos Machado; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Giuliana Cristoni Pereira da Silva; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: José Ferreira Filho; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Lincoln Siqueira Marques dos Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: João Gonçalves Urbano; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Juliana Pereira Nascimento dos Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Gustavo Sanches Pinterich; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Patricia da Silva Oliveira; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Raquel de Freitas Lira; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Daiane Albergaria; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Nubia Lafaiete Pereira de Lima Correa; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Hermenegildo Rascio Neto; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Luís Henrique Capellini; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Felipe Magalhães dos Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Diego Eduardo Bachiega da Silva; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Daidijane Maria da Silva; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Renato de Jesus Nascimento; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Renato Inácio Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Márcia Regina Bráz Lia; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Fábio de Freitas Sampaio; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Michelle Vaz Amaral; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Renata Costa Oliveira; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Enio Xavier; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Clebson Caetano Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Danilo de Santana Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Roberto Marques Fernandes; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Júlio Fernandes Lourenço; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Roseli Aparecida Curralo; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Jefferson Ricardo do Espírito Santo; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Maurício dos Santos Souza; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Cláudio Saulo Ortiz Canato; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Marcos André Pereira; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Paulo Sérgio Paes; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Juliana Batista de Carvalho Camargo; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Maurício Antônio Moreno de Oliveira; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Sérgio Luis Dias Santana de Araújo; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Patrícia Gonçalves Baisi; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelada: Rita de Cassia dos Santos; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Manassés Lopes de Sousa; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Cezar Camporezi Jorge; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Claudio Marcelino de Souza; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Thatianny Serrico de Oliveira Moraes; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Adriel Mackoviak; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: Nathalia Almeida do Nascimento Zeidan; CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apdo/Apte: Kaled Ali El Malat; Advogado: José Leandro da Silva (OAB: 318995/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000940-43.2025.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.D.M. - Vistos. Expeça-se mandado pela central compartilhada ao endereço informado na exordial. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002320-38.2024.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002320-38.2024.8.26.0075; Revisão; Apelante: S. E. L. S.; Advogado: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: K. R. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Paula Graziele Dantas Rodrigues (OAB: 400544/SP); Apelado: L. P. R.; Advogada: Paula Graziele Dantas Rodrigues (OAB: 400544/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001960-69.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.M. - Vistos. Fls. 41: recebo como emenda à inicial. Anote-se, retificando o valor atribuído à causa. Abra-se vista ao Ministério Público, com urgência. Com a vinda da manifestação do Parquet, tornem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002924-29.2011.8.26.0606 (606.01.2011.002924) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Industria Textil Tsuzuki - - Valmir dos Santos Novais - - Alexandre José de Morais - - Reizo Mori - - Seiji Tsuzuki - Kimberly-clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda - Vistos. I- acusado ALEXANDRE JOSE DE MORAIS. I.1) Ante a manifestação do(a) Representante do Ministério Público à página 1040, bem como todo o processado, verifico que a proposta de suspensão foi integralmente cumprida. Diante do exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do acusado Alexandre José de Morais, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. I.2)Diante da ausência de interesse recursal pelas Partes, dou esta por transitada em julgado, nesta data, ficando dispensado a lavratura de certidão neste sentido. I.3) Intime-se o MP. Intime-se a Defesa. I.4) Expeça-se ofícios de arquivamento do processo digital ao IIRGD e Delegacia de Polícia de origem. II - Oficie-se à CETESB, especificamente em relação à decisão de fls. 842, item 2.2. - ADV: MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), CLARICE CAMPOS PEREZ MARTINS (OAB 249672/SP), BRUNO VENYS GUBAR (OAB 274567/SP), MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP), MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP), ANDRESSA KASSARDJIAN CODJAIAN (OAB 344710/SP), MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP), THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB 235250/SP), GUILHERME LUCAS DOMINGUES SANTOS (OAB 482324/SP), MARCIO DE OLIVEIRA RISI (OAB 149252/SP), RAFAELA BRAGA JARDIM (OAB 477480/SP), BEATRIZ PINHEIRO ROCHEL (OAB 433463/SP)
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