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Sebastiao Vieira

Sebastiao Vieira

Número da OAB: OAB/SP 282758

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 69
Total de Intimações: 94
Tribunais: TJGO, TJSP
Nome: SEBASTIAO VIEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 94 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000995-11.2025.8.26.0075 (processo principal 1002320-38.2024.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - K.R.S. - S.E.L.S. - Vistos. Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo código de Processo Civil, defiro à parte exequente a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Trata-se de cumprimento de sentença que fixou obrigação de prestar alimentos onde a parte exequente pleiteia o recebimento de prestações alimentícias devidas pelo executado conforme memorial descritivo do débito. Assim, intime-se o devedor para que, nos termos do art. 528, CPC, efetue o pagamento do débito de R$ R$ 955,91, referente a 03 parcelas anteriores ao ajuizamento da presente ação (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como mandado. No mais, expeça-se ofício à empregadora do alimentante para desconto da pensão diretamente da folha de pagamento, com transferência para conta indicada em nome da genitora, nos termos fixados em sentença. Intime-se. - ADV: PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES (OAB 400544/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001161-26.2025.8.26.0075 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.A.V. - P.M.B. - Vistos. Aprovo a minuta apresentada às fls. 77, providencie a z. Serventia o necessário para publicação, cujo prazo do documento será de 20 dias. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), AYRTON SOARES BELLO (OAB 476959/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003913-05.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Mariano Vila Iglesias - Manifeste-se o autor acerca das pesquisas de endereços realizadas (art. 196, XVI, NSCGJ). - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003544-11.2024.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.D.S. - A.S. - Certificado o trânsito em julgado, ficam as partes cientes que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado. O interessado deve observar o disposto no art. 1286, §2º NSCGJ. Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, os autos serão arquivados. (Art. 1286, §1º NSCGJ e Comunicado CG 1789/2017). - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 478819/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000566-44.2025.8.26.0075 (processo principal 1001426-96.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Solange Aparecida Raimundo - Odair Pereira da Silva - Vistos. Dentro de 15 dias, traga a peticionante de fls. 15/17 certidão de inventariante ou documento equivalente que comprove ser a responsável pelo patrimônio do falecido. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB 342014/SP), GILVANIO VIEIRA MIRANDA (OAB 301522/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130184-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Agravado: Marcos Lopes de Campos - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. RECURSO INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA. ESTÃO SATISFEITAS AS CONDIÇÕES PARA O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, UMA VEZ QUE ESTÃO PRESENTES O FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. O DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA SOMENTE DETERMINOU QUE A RÉ CUMPRA O QUE FOI DETERMINADO EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500729-95.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO FERREIRA PINTO DE CAMPOS - Vistos. Diante da certidão e dos documentos de pp. 230/236, expeça-se contramandado de prisão em favor do réu EDUARDO FERREIRA PINTO DE CAMPOS. Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente para fiscalização do cumprimento da pena. Providencie-se a regularização/unificação dos RJIs junto ao BNMP. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações junto ao sistema informatizado e comunicações ao IIRGD e TRE - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1002320-38.2024.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002320-38.2024.8.26.0075; Assunto: Revisão; Apelante: S. E. L. S.; Advogado: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP); Apelado: K. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Paula Graziele Dantas Rodrigues (OAB: 400544/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001213-78.2021.8.26.0075 (processo principal 1000571-88.2021.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria Gildete Ferreira de Campos - Clarice Moretti - Ciência à parte interessada acerca do cumprimento do desbloqueio dos valores realizado via sisbajud. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução. - ADV: MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001778-20.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marielza Ferreira de Jesus - Josenando Fraga da Silva - - Daniele da Rocha Carvalho - - Edilson Bispo Lisboa - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e dos documentos juntados (Art. 196, XIII, NSCGJ). - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), ADRIANA SUPPI (OAB 151382/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), WILLIAN SANCHES SINGI (OAB 237415/SP)
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