Duarte Alberto Lojas Anes

Processos do Advogado

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2. Processo 10115922520178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011592-25.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto EDP Energias do Brasil - - EDP Energias do Brasil S.a. - - EDP Grid Gestão de Redes Inteligentes de Distribuição S/A e outros - Pepper Comunicação Integrada Ltda - Fls. 887/2862: Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa INFOJUD realizada. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), VINICIUS NEGRÃO ZOLLINGER (OAB 285133/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
3. Processo 10347623220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034762-32.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Antônio Cesar Silvestri - EPD - Energias do Brasil S/A e outro - Ante o derradeiro requerimento, redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), WESLEY FRANCISCO OLIVEIRA (OAB 465923/SP)
4. Processo 00065556820178260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006555-68.2017.8.26.0606 (processo principal 0007548-87.2012.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - BANDEIRANTE ENERGIA S/A. - JOSÉ AUGUSTO ALVES DE SOUZA - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. Nada mais sendo requerido, em 15 dias, os autos serão arquivados. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), RODRIGO DO LAGO NISHIYAMAMOTO (OAB 299735/SP), LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP)
5. Processo 00169635020088260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016963-50.2008.8.26.0278 (278.01.2008.016963) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Bandeirante Energia S A - Tankauto do Brasil Assessoria Industria Ltda - Vistos. Verifica-se dos autos que os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) conforme fls. 804, tendo sido devidamente depositados pela parte autora, conforme comprovante de depósito acostado às fls. 808, ambos dos autos digitais. Registre-se que o levantamento dos honorários periciais foi deferido à fl. 943. Entretanto, conforme se extrai da decisão de fl. 1.040, foi determinado o cancelamento da respectiva MLE, em razão da pendência de manifestação do perito judicial quanto às impugnações e pedidos de esclarecimentos formulados pelas partes. Tal cancelamento foi formalmente comunicado por certidão cartorária à fl. 1.046. Posteriormente, a decisão de fls. 1.098/1.105 determinou, em seu último parágrafo, que o Sr. Perito apresentasse os esclarecimentos solicitados, com posterior vista às partes e, na sequência, conclusão dos autos para deliberação quanto ao eventual levantamento dos honorários periciais. Ocorre que desde então, houve a juntada de petições pelas partes, bem como diversas manifestações do Sr. Perito, reiterando o pedido de levantamento dos valores. Contudo, em razão da petição de fls. 1128/1130, que apresenta novos quesitos complementares, entendo necessário que o Sr. Perito seja novamente instado a se manifestar, acerca dos quesitos formulados, para prestar o esclarecimento técnico pleiteado. Diante do exposto: INTIME-SE o Sr. Perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se especificamente sobre os quesitos e pontos complementares apresentados às fls. 1128/1130, facultando-se, desde já, a formulação de pedido para audiência de oitiva, caso necessário. Após a manifestação, tornem os autos conclusos para nova deliberação, inclusive quanto à possibilidade de liberação da MLE dos honorários periciais. Int. - ADV: DANIEL ROMANO SANCHEZ PINTO (OAB 220519/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP)
6. Processo 00191967020178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019196-70.2017.8.26.0224 (processo principal 4017725-87.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - BANDEIRANTE ENERGIA S/A - OSVALDO FELISBINO - Em 05 dias, recolha o exequente a taxa judiciária referente à pesquisa solicitada. Nada Mais. - ADV: MARCO AURELIO DE SOUZA BERNARDI (OAB 114337/SP), JOSE STENIO SOARES FREITAS (OAB 135660/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP)
7. Processo 00057789719998260191
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005778-97.1999.8.26.0191 (191.01.1999.005778) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Wr Estudos Economicos-financeiros S/c Ltda. - Incoval Valvulas Industriais Ltda. - Naide Brunelli Brogio Me - - Carla Alves Fernandes - - Flavia Alves Fernandes - - Josefa Maria da Silva Farias - - Nadia Alves Fernandes - - Iolanda Guedes Magalhães Fernandes - - Wilson Luiz Pecorari - - prefeitura municipal de ferraz de vasconcelos - - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Nelson Garey - Bandeirante Energia S/A e outro - Banco do Brasil S/A - José Roberto Raymundo e outro - Vagner de Oliveira Patresi - - Paulista Distressed Negócios, Consultoria e Participações Ltda. - Diante dos pareceres favoráveis do síndico e do Ministério Público e não havendo impugnações, HOMOLOGO as cessões de crédito regularmente instruídas e indicadas pelo perito nomeado às fls. 16282/16285. Já em relação ao pedido de fls. 16250/16252, tratando-se de pedido de reserva de honorários advocatícios e não havendo contrato escrito entabulado entre as partes envolvidas, não há que se falar na reserva de tal montante nestes autos falimentares, cabendo ao causídico, se o caso, pleitear referidos honorários por meio de ação própria. No mais, feitas tais ponderações e diante da supracitada concordância do síndico e do Parquet, HOMOLOGO a conta de rateio apresentada pelo perito às fls. 16231/16236, ressaltando-se que os pagamentos devem incorporar a remuneração da conta judicial a partir de 27/01/2023, data do saldo de capital utilizado para os cálculos, conforme parecer do perito contábil. Ciência ao representante do Ministério Público. Expeça-se o necessário. Servirá a presente decisão como Mandado/Ofício, se necessário. - ADV: LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 70692/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), PAULO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 93680/SP), LEONOR SILVA COSTA (OAB 73943/SP), VALDEK MENEGHIN SILVA (OAB 78530/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), CARLOS JOSE OLIVEIRA TREVISAN (OAB 25211/SP), RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA (OAB 28835/SP), EDSON FRANCISCO FURTADO (OAB 36850/SP), ADAO JOSE BRUNELLI (OAB 64229/SP), AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR (OAB 41801/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), CARLOS ALBERTO VALIM DE OLIVEIRA (OAB 48508/SP), ALOISIO LUCIANO TEIXEIRA (OAB 58381/SP), REGIS NEI NASSAR (OAB 63273/SP), TAKASHI SUZUKI (OAB 21802/SP), PEDRO HENRIQUE LOBO TORRES (OAB 335392/SP), PEDRO HENRIQUE LOBO TORRES (OAB 335392/SP), PEDRO HENRIQUE LOBO TORRES (OAB 335392/SP), PEDRO HENRIQUE LOBO TORRES (OAB 335392/SP), PEDRO HENRIQUE LOBO TORRES (OAB 335392/SP), PEDRO HENRIQUE LOBO TORRES (OAB 335392/SP), PEDRO HENRIQUE LOBO TORRES (OAB 335392/SP), PEDRO HENRIQUE LOBO TORRES (OAB 335392/SP), PEDRO HENRIQUE LOBO TORRES (OAB 335392/SP), SUELEN APARECIDA DA SILVA GARCIA (OAB 338954/SP), MARCO AURELIO DO NASCIMENTO (OAB 359077/SP), SUELLEN TITO GOMES (OAB 359288/SP), ARTHUR DALTRO DE SOUZA (OAB 486169/SP), MARA TEREZINHA DE MACEDO (OAB 99608/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), MARILUCI PORFIRIO DA SILVA LOREDO DOS SANTOS (OAB 126959/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), EDNA OTAROLA (OAB 101615/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP), CARLA REGINA TREVISAN (OAB 138533/SP), ANA PAULA SENNE SILVA (OAB 140307/SP), LORIVAL ALVES DA SILVA (OAB 115758/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), LUIS ANTONIO OLIVEIRA (OAB 136683/SP), BENEDICTO MONTEIRO FILHO (OAB 109612/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), BENEDICTO MONTEIRO FILHO (OAB 109612/SP), PAULO GUILHERME (OAB 147276/SP), JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR (OAB 149492/SP), BENEDICTO MONTEIRO FILHO (OAB 109612/SP), BENEDICTO MONTEIRO FILHO (OAB 109612/SP), NILCEIA APARECIDA ANDRES (OAB 126143/SP), NILCEIA APARECIDA ANDRES (OAB 126143/SP), NILCEIA APARECIDA ANDRES (OAB 126143/SP), NILCEIA APARECIDA ANDRES (OAB 126143/SP), MIRIA FRANCISCA DO NASCIMENTO BRUNELLI (OAB 122187/SP), NILCEIA APARECIDA ANDRES (OAB 126143/SP), FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), NILCEIA APARECIDA ANDRES (OAB 126143/SP), ANTONIO RICARDO SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB 127943/SP), HAYDEE MARIA ROVERATTI (OAB 13200/SP), HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP), SIDNEY GONCALVES LIMA (OAB 118546/SP), ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 134157/SP), NILCEIA APARECIDA ANDRES (OAB 126143/SP), ADAIR RIBEIRO FRANCO (OAB 107653/SP), BENEDICTO MONTEIRO FILHO (OAB 109612/SP), ADEMAR BERNHARD JUNIOR (OAB 107976/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ADAIR RIBEIRO FRANCO (OAB 107653/SP), BENEDICTO MONTEIRO FILHO (OAB 109612/SP), FLAVIO MENDES (OAB 105895/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), CARLA SIMONE ALVES SANCHES (OAB 161525/SP), LAÉRCIO JOSÉ DE CASTRO JUNIOR (OAB 154605/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP)
8. Processo 00060885320148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006088-53.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante Energia S/A - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente à confirmação da transferência dos valores, conforme formulário apresentado. - ADV: LAIS SANTOS COELHO GOMES (OAB 304070/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP)