Duarte Alberto Lojas Anes

Processos do Advogado

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2. Processo 00053523520148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005352-35.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante Energia S/A - Ciência à parte interessada que, para o pedido de levantamento de valores deverá ser instruído com o necessário formulário MLE, devidamente preenchido os campos obrigatórios, conforme Comunicado CG n. 12/2024 (Disponibilizado no DJE em 16/01/2024, Edição 3888, pág. 155). Link: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx - ADV: DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP)
3. Processo 00065556820178260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006555-68.2017.8.26.0606 (processo principal 0007548-87.2012.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - BANDEIRANTE ENERGIA S/A. - JOSÉ AUGUSTO ALVES DE SOUZA - Fls. 417/421: Cumpra-se ao determinado a fls. 388, expedindo-se o necessário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP), RODRIGO DO LAGO NISHIYAMAMOTO (OAB 299735/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP)
4. Processo 00229836120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022983-61.2022.8.26.0506 (processo principal 1044635-30.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Liminar - Det Norske Veritas Certificadora Ltda. - - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Allsoft Engenharia e Informatica Industrial Ltda - Vistos. Para a finalidade mencionada, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 dias, conforme requerido. Aguarde-se. Int. - ADV: FERNANDA PAULA DE PINA ARDUINI (OAB 252132/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 95502/RJ), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), CRISTIANE DE FREITAS IOSSI (OAB 216505/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 95502/RJ)
5. Processo 20442570820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2044257-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Pan S/A - Agravado: Issa Anália Franco Comércio de Veículos Ltda - Agravado: Rodrigo Simonini Gonzalez - Agravado: Salvador Issa Gonzalez - Agravada: Rosa Ignes Simonini Gonzalez - Agravado: Comercial Importação e Exportação Cantareira Ltda.- Em Recupeação Judicial - Agravado: Issa Motors Comercio de Veiculos e Pecas Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentações de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s)juntado(s). - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Duarte Alberto Lojas Anes (OAB: 282803/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Edgar de Nicola Bechara (OAB: 224501/SP) - Daniela Nalio Sigliano (OAB: 184063/SP) - Diego Vercellino de Almeida (OAB: 263377/SP) - Ricardo da Costa Monteiro (OAB: 248961/SP) - Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - Victor Lopes Cateb de Araujo (OAB: 274412/SP) - Claudinei Merenda (OAB: 350067/SP) - Luis Carlos Abitante (OAB: 292259/SP) - Luciano Sergio Blasbalg (OAB: 292620/SP) - Fernando Gustavo Dauer Neto (OAB: 153716/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 00379907620168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037990-76.2016.8.26.0224 (processo principal 0073758-39.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Bandeirante Energia S/A - FG Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em dez dias: a) informe o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s); b) junte cálculo atualizado de seu crédito - para execuções anteriores a 2024, deverão ser incluídas as custas finais, a serem oportunamente recolhidas. No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil ou os autos serão remetidos ao arquivo provisório, conforme o caso. - ADV: DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
7. Processo 10093928420138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009392-84.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO PAN S/A - Comercial Importação e Exportação Cantareira Ltda - - Issa Motors Comércio de Veículos e Peças Ltda - - Issa Anália Franco Comércio de Veículos Ltda - - Rodrigo Simonini Gonzales - - Salvador Issa Gonzales - - Rosa Ignes Simonini Gonzalez - Mariston Ferreira da Silva - - Interativa Consultoria e Administração Ltda - - Condomínio Edifício Port Cannes - - PRISCILA TARDIOLI DA SILVA - Daniela Nalio Sigliano - Pedro Filho de Almeida - Contabs Assessoria Empresarial S/C Ltda - Vistos. Defiro o prazo de cinco dias, para a manifestação/providência pela parte autora. Decorrido o prazo acima in albis, em se tratando de processo de conhecimento ou execução de título executivo extrajudicial, intime-se o autor, por carta, para promover o regular andamento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Para o caso de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: RICARDO DA COSTA MONTEIRO (OAB 248961/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), CLAUDINEI MERENDA (OAB 350067/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB 263377/SP), VICTOR LOPES CATEB DE ARAUJO (OAB 274412/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), LUIS CARLOS ABITANTE (OAB 292259/SP), LUCIANO SERGIO BLASBALG (OAB 292620/SP)
8. Processo 00051726420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005172-64.2025.8.26.0577 (processo principal 1016451-64.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Vergilina Martins dos Santos - Edp São Paulo Energias do Brasil S/A - Vistos. INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (Art. 523, do CPC). Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. Efetuado o pagamento parcial no prazo legal, o valor da multa e os honorários previstos, incidirão somente sobre o restante. A intimação deverá ser realizada pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (CPC, art. 513, § 2º, I). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525 do CPC). Decorridos os prazos supra, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Para o caso de pesquisas de bens, deverá a parte exequente juntar a planilha de débito devidamente atualizada, bem como comprovar o pagamento das custas devidas, se o caso. Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá, ainda, requerer diretamente nos autos a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC, bem como, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Para o caso de cadastro junto ao SERASAJUD, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custas devidas, observando-se o Comunicado CG nº 2632/2017, exceto se beneficiaria da gratuidade processual. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 26921/ES), MICAELY SANTOS SIQUEIRA (OAB 228463RJ), EDSON RICARDO TAVARES SAMPAIO (OAB 109565/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP)