Duarte Alberto Lojas Anes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00379907620168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037990-76.2016.8.26.0224 (processo principal 0073758-39.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Bandeirante Energia S/A - FG Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em dez dias: a) comprove o recolhimento das custas - ou do respectivo complemento - referentes ao pedido (ao F.E.D.T.J. - código 434-1): - sistemas SisbaJud (bloqueio simples), InfoJud (pessoa física) e/ou RenaJud: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado; - sistema SisbaJud (modalidade teimosinha): 3 UFESPs; - sistema InfoJud (ECF): 2 UFESPs por ano de consulta; b) informe o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s); c) junte cálculo atualizado de seu crédito - para execuções anteriores a 2024, deverão ser incluídas as custas finais, a serem oportunamente recolhidas. No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil ou os autos serão remetidos ao arquivo provisório, conforme o caso. - ADV: DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP)
3. Processo 00053523520148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005352-35.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante Energia S/A - Ciência à parte interessada que, para o pedido de levantamento de valores deverá ser instruído com o necessário formulário MLE, devidamente preenchido os campos obrigatórios, conforme Comunicado CG n. 12/2024 (Disponibilizado no DJE em 16/01/2024, Edição 3888, pág. 155). - ADV: GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP)
4. Processo 00053523520148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005352-35.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante Energia S/A - Ciência à parte interessada que, para o pedido de levantamento de valores deverá ser instruído com o necessário formulário MLE, devidamente preenchido os campos obrigatórios, conforme Comunicado CG n. 12/2024 (Disponibilizado no DJE em 16/01/2024, Edição 3888, pág. 155). - ADV: GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP)
5. Processo 00569900420128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056990-04.2012.8.26.0224 (224.01.2012.056990) - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Bandeirante Energia S/A - Atelier Mecanico Morcego Ltda e outro - Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de S.p. - Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo prazo de 30 (trinta) dias (teimosinha). Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Em caso de penhora infrutífera, indique a parte exequente outros bens que pretenda penhorar, apresentando cálculo atualizado e pormenorizado da dívida, deduzindo-se o valor de eventuais penhoras anteriores já efetivadas. Caso a parte exequente indique bens imóveis para penhora, deverá apresentar certidão de matrícula do imóvel, comprovando a propriedade da parte executada. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" da parte executada em face de bem imóvel, deverá a parte exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual a parte executada adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Atelier Mecanico Morcego Ltda; Jose Fernandes; Valor atualizado: R$ 36.995,63. - ADV: IVAN APARECIDO BERTIN BARRETO (OAB 300674/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
6. Processo 00569900420128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056990-04.2012.8.26.0224 (224.01.2012.056990) - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Bandeirante Energia S/A - Atelier Mecanico Morcego Ltda e outro - Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de S.p. - Ciência acerca do detalhamento da ordem de penhora on line junto ao Sisbajud. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), IVAN APARECIDO BERTIN BARRETO (OAB 300674/SP)
7. Processo 10051366220158260445
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005136-62.2015.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Lemes da Silva - - Maria Julia Passos Lemes da Silva - Bandeirantes Energias S/A e outros - Beatriz Machado Teixeira Franco - - Antonio Augusto Teixeira Franco - Rede de Transmissão EDP Bandeirante - - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e outros - CIENTIFICO o(a)(s) advogado(a)(s) 469331/SP - Helena Casserino Motta Venchiarutti de que fora(m) cadastrado(a)(s) no sistema SAJ, conforme procuração/substabelecimento juntado aos autos. - ADV: DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FELIPE TADEU BIANCO SEBE (OAB 201928/SP), FELIPE TADEU BIANCO SEBE (OAB 201928/SP), SAMANTHA NIZE DOS SANTOS (OAB 394553/SP), SAMANTHA NIZE DOS SANTOS (OAB 394553/SP), HELENA CASSERINO MOTTA VENCHIARUTTI (OAB 469331/SP)
8. Processo 00032681919998260157
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB 40922/SP), Duarte Alberto Lojas Anes (OAB 282803/SP), Cristiane de Pinho Vieira (OAB 90577/SP), Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB 78926/SP), Maricelma Fernandes (OAB 71573/SP), Andrea Maria de Castro (OAB 114465/SP), Geraldo Fernandez Alonso (OAB 229237/SP), Benedicto Celso Benicio (OAB 20047/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 131896/SP), Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB 126504/SP) Processo 0003268-19.1999.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Dilva Oliveira dos Santos, Izabel Cristina Oliveira dos Santos, Carla Cristiane Oliveira dos Santos - Reqdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo Sa, Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Luz, Prefeitura Municipal de Cubatão - Não havendo qualquer oposição, EXPEÇA-SE ofício ao Banco do Brasil para a revalidação por mais doze meses dos depósitos mensais determinados nestes autos, conforme decisão de fls. 1215 [fls. 1347/1350]. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de ofício, a ser encaminhado pela parte autora, que deverá comprovar o protocolo em dez dias. Intime-se.