Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10108530320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Carolina Neves Alves Ramos (OAB 197578/SP), Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos (OAB 199434/SP), Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos (OAB 282983/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1010853-03.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Rosa Parra - Reqda: Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Autorizo desde já o levantamento pela parte ré/exequente do valor de R$ 2.361,22 (fl. 572). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observado o formulário preenchido a fls. 579/580. Com o levantamento, intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a satisfação da obrigação. Int.
3. Processo 10108530320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Carolina Neves Alves Ramos (OAB 197578/SP), Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos (OAB 199434/SP), Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos (OAB 282983/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1010853-03.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Rosa Parra - Reqda: Localiza Rent A Car S/A - Para emissão do Mandado de Levantamento é necessária a juntada do Contrato Social em que conste o CNPJ em nome da sociedade indicada no formulário apresentado na pág. 580 e na procuração de pág. 418/421 (Marcelo Tostes Advogados Associados).
4. Processo 10258797020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos (OAB 199434/SP), Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos (OAB 282983/SP), Pedro Henrique Pazzini Cavalcante (OAB 509082/SP) Processo 1025879-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisangela de Sousa Ramos - Reqdo: JDA Incorporações Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615).
5. Processo 10240006720208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos (OAB 282983/SP), Jose Ricardo Andrade Simões da Silva (OAB 285422/SP), Cedric Batalha (OAB 407538/SP) Processo 1024000-67.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vicente de Paula Nascimento, Maria de Lourdes dos Santos Nascimento - Reqdo: Organização Imobiliária Nova Cambuí, Antonio Joel de Souza Felix - Defere-se o sobrestamento do feito, pelo prazo de 20 dias. Intime-se.
6. Processo 10240006720208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos (OAB 282983/SP), Jose Ricardo Andrade Simões da Silva (OAB 285422/SP), Cedric Batalha (OAB 407538/SP) Processo 1024000-67.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vicente de Paula Nascimento, Maria de Lourdes dos Santos Nascimento - Reqdo: Organização Imobiliária Nova Cambuí, Antonio Joel de Souza Felix - Defere-se o sobrestamento do feito, pelo prazo de 20 dias. Intime-se.
7. Processo 00013308220258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos (OAB 199434/SP), Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos (OAB 282983/SP) Processo 0001330-82.2025.8.26.0090 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos, Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos, Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos, Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos - Vistos. Abra-se vista à entidade devedora para, querendo, impugnar a execução, observando que, se for o caso, o cumprimento de sentença oriundo de processos eletrônicos dispensa o traslado de peças (art. 1.285, das NSCGJ). A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (se o caso, utilizar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, código38045). Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf Prazo: 30 dias. Int.