Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10133918320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013391-83.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1024611-54.2019.8.26.0577) - Tutela Cível - Nomeação - Z.F.L. - Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias ao perito, conforme retro requerido. Intime-se. - ADV: BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP), LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/SP)
3. Processo 15100292720218260090
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510029-27.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mitra Diocesana de Taubate - Vistos. A execução está extinta. Cumpra-se o V. Acórdão. Não havendo condenação à sucumbência, intimadas as partes, ao arquivo definitivo (Código SAJ 61615). Havendo condenação à sucumbência, intimadas as partes, aguarde-se por 30 dias a distribuição do incidente de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (Código para distribuição no SAJ 12078). Na inércia, o feito será arquivado provisoriamente - Cód. SAJ 61614; Distribuído o incidente de cumprimento no fluxo digital, o feito será arquivado definitivamente - Cód. SAJ 61615 (Comunicado CG 1789/2017). O manual para o advogado está disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.Pdf). Ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e a restituição de depósitos judiciais, observadas as formalidades legais, ficando a parte interessada devidamente intimada a providenciar o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido (Comunicados 474/2017 e 1514/2019). Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como: OFÍCIO, para o Banco do Brasil, Agência 5940, requisitando informações sobre todos os depósitos judiciais vinculados a esta execução, bem como a remessa dos respectivos comprovantes e extratos, no prazo de 15 dias; OFÍCIO para averbação no Registro da Dívida Ativa, a teor do Art. 33, da Lei 6.830/80, ficando a Fazenda Pública devidamente intimada nos termos do Art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, servindo, ainda, de requisição para emissão de Certidões de Regularidade Fiscal e exclusão nos Cadastros de Inadimplentes, de órgãos públicos ou privados, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da decisão que julgou extinta a execução e da certidão de trânsito em julgado, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação; MANDADO para levantamento ou cancelamento, em relação a esta execução, de quaisquer atos de registro ou averbação de penhoras, arrestos, indisponibilidades, ineficácias e constrições junto aos cartórios de registro de imóveis, DETRAN, instituições emissoras de cartas de fiança e seguro-garantia, bem como penhora no rosto dos autos, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da decisão que julgou extinta a execução e da certidão de trânsito em julgado, ccabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação e o pagamento de eventuais custas ou emolumentos, ressalvadas as isenções legais. O destinatário deverá observar que os documentos assinados digitalmente possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS (OAB 197578/SP), BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP)
4. Processo 00013316720258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001331-67.2025.8.26.0090 (processo principal 1509834-42.2021.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos - - Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos - Vistos. Abra-se vista à entidade devedora para, querendo, impugnar a execução, observando que, se for o caso, o cumprimento de sentença oriundo de processos eletrônicos dispensa o traslado de peças (art. 1.285, das NSCGJ). A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (se o caso, utilizar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, código38045). Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf Prazo: 30 dias. Int. - ADV: BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP), LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/SP)
5. Processo 00010172420258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001017-24.2025.8.26.0090 (processo principal 1549676-58.2023.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos - Vistos. Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório. Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório - deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença. O peticionante também deve atentar-se aos seguintes pontos: a) a data-base corresponde à data de referência que foi usada para a atualização do cálculo homologado; b) ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento; c) se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório; d) o incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação. Prazo: 30 dias. Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017). Int. - ADV: BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP)
6. Processo 00009115620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Carolina Neves Alves Ramos (OAB 197578/SP), Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos (OAB 199434/SP), Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos (OAB 282983/SP), Glaucus Cerqueira Barreto (OAB 520843/SP) Processo 0000911-56.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exectdo: José Antonio das Chagas Marques, ANTONIO FERNANDO DAS CHAGAS, SEBASTIANA MANOEL DAS CHAGAS - Fls. 73: Acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a parte interessada.
7. Processo 10061563120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos (OAB 199434/SP), Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos (OAB 282983/SP) Processo 1006156-31.2025.8.26.0577 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Vicentina de Jesus Silva, Maria das Graças Siva Lima, Sebastião Benedito Alves da Silva, Rosângela de Jesus dos Santos Silva, José Braz da Silva, Maria Roseni de França e Silva, Ana Alves da Silva, Terezinha Alves da Silva, Geraldo Alves da Silva, João Alves da Silva Sobrinho - Ciência à autora do parecer elaborado pelo oficial do C.R.I, fls. 94 a 98, providenciando as correções necessárias.
8. Processo 00096565920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos (OAB 199434/SP), Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos (OAB 282983/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0009656-59.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sueli Elisabete de Oliveira - Exectdo: Jda Incorporações Ltda - Diante da não localização de bens para constrição, suspende-se o curso da execução com base no artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Suspende-se o feito pelo prazo de um ano, mantendo-se no arquivo provisório (movimentação 61613) anotando-se o prazo de seis anos (um ano de suspensão, mais a prescrição intercorrente de cinco anos). Em havendo provocação da parte credora no primeiro ano, o feito será desarquivado para as providências. Em não havendo provocação da parte, os autos ficarão no arquivo provisório até a prescrição.