Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10072568920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007256-89.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jefferson Figueira Jaja - Roberto Figueira e outros - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para manifestação (artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP), BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP), BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP)
3. Processo 00009705020258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000970-50.2025.8.26.0090 (processo principal 1548486-60.2023.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos - - Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos - Vistos. Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório. Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório - deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença. O peticionante também deve atentar-se aos seguintes pontos: a) a data-base corresponde à data de referência que foi usada para a atualização do cálculo homologado; b) ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento; c) se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório; d) o incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação. Prazo: 30 dias. Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017). Int. - ADV: LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/SP), BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP)
4. Processo 10292753620168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029275-36.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Claudenir Peres Colombani - - Célia Martins de Moura Colombani - Jane Chede Almendary - - Silas Colombani e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, que não conheceu do recurso do requerente. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS (OAB 197578/SP), LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/SP), VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP), VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), ELISANGELA BERNARDES NICOLAU (OAB 340709/SP), ELISANGELA BERNARDES NICOLAU (OAB 340709/SP), VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP)
5. Processo 00150669820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015066-98.2024.8.26.0577 (processo principal 1036233-91.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laudelina Maria Kozloski - Jda Incorporações Ltda - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de desconsideração da personalidade Jurídica nº 01008869-93.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos ao prazo, observando o que prescreve o Art. 134, §3º, do CPC. - ADV: RAIMUNDO EDISON VAZ DA SILVA (OAB 129186/SP), LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/SP), BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP)
6. Processo 15154412520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515441-25.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.T.T.C. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor a pagar custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme estabelece o artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça concedida. Os honorários sucumbenciais aqui arbitrados serão atualizados desde esta data até o efetivo pagamento pelo IPCA, além de incidir juros de mora, a partir do trânsito em julgado desta sentença (artigo 85, § 16 do Código de Processo Civil), de acordo com a taxa legal (diferença entre Taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Orientações para elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/SP), BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP)
7. Processo 00092714820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009271-48.2023.8.26.0577 (processo principal 1018929-50.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos - - Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos - Rosemary Sousa de Almeida - - João Batista de Almeida - Ciência ao Exequente da pesquisa RENAJUD juntada aos autos. - ADV: MARCOS MATHIAS BUENO (OAB 421218/SP), MARCOS MATHIAS BUENO (OAB 421218/SP), BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP), BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP)
8. Processo 10128915120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012891-51.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Apelada: Adriana Aparecida Perondi Lopes Marangoni - Apelado: José Regis de Melo e Souza (E sua mulher) e outro - Apdo/Apte: Diogo Garcia Garcia (E sua mulher) e outro - Magistrado(a) Camargo Pereira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE QUE SEJA DECLARADA A NULIDADE DA MATRÍCULA Nº 114.932, CONSEQUENTE ANULAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 132.624 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, AO FUNDAMENTO DE QUE AS REFERIDAS MATRÍCULAS SE REFEREM A ÁREAS INSERTAS NOS LIMITES DA MATRÍCULA 217.988, QUE TEM POR OBJETO ÁREA POR ELE ADQUIRIDA MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO. COM A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DAS MATRÍCULAS, REQUER SEJA DETERMINADA A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL COM A CONDENAÇÃO DOS REQUERIDOS AO DESFAZIMENTO DAS CONSTRUÇÕES ERIGIDAS. AÇÃO DE USUCAPIÃO QUE AFIRMOU QUE A AQUISIÇÃO DO DOMÍNIO PELOS PROMOVENTES DA AÇÃO, SE APERFEIÇOOU ANTES DA EXPROPRIAÇÃO DA ÁREA. EVENTUAIS DISCUSSÕES SOBRE IMISSÃO NA POSSE DA ÁREA E/OU LEVANTAMENTO DE INDENIZAÇÕES DEVEM SER DISCUTIDAS NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. DEVE A R. SENTENÇA SER CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, ADOTADOS COMO RAZÃO DE DECIDIR (RITJSP, ART. 252). RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glaucus Cerqueira Barreto (OAB: 520843/SP) (Procurador) - Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP) - Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP) - Réu Revel (OAB: R/SP) - Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos (OAB: 199434/SP) - Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos (OAB: 282983/SP) - Namir de Paiva Pires (OAB: 229656/SP) - 1º andar