Christian Cesar Menegon

Processos do Advogado

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2. Processo 10208538120248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020853-81.2024.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.B.S. - R.F.S. - Vistos, Quanto à impugnação à justiça gratuita concedida a parte autora, pugnou o requerido pela expedição de ofícios vinculados ao judiciário no intuito de aferir a efetiva renda recebida pela autora, bem como bens que constem em seu nome. Quanto a isso, para melhor análise da hipossufiência com benesse deferida para a requerente, pugno por bem que venham aos autos as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda em nome da autora, bem como demonstrativos de pagamento de seu vínculo empregatício dos últimos 6 (seis) meses. No mais, desde logo se advirta que nestes autos serão partilhados bens que foram adquiridos na constância do casamento e a respeito dos quais existe documento de propriedade ou de direitos contratuais em nome das partes. Com relação aos demais bens, registrados em nome de terceiros, como não são parte nestes autos, caberá à parte que se sentir prejudicada buscar prestação jurisdicional em ação própria. A isso se acresce que o requerido não apresentou reconvenção, de modo que não há que se falar em reconhecimento de período de convivência ou partilha de bens adquiridos antes do casamento, nestes autos. Assim sendo: 1) intimem-se as partes para que apresentem nos autos relação sucinta dos bens que atendem aos requisitos acima delineados e que por isso são sujeitos à partilha, com a indicação das folhas do processo em que há documentação relevante para propriedade ou direito contratual, data de aquisição e valor atualizado.. Para tanto, fica indeferida prova oral. 2 ) no que tange aos animais de estimação esclareçam as partes onde se encontram, sob a guarda de quem e como tem sido até o atual momento a convivência deles com as partes. Int. - ADV: MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN (OAB 406102/SP), CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP)
3. Processo 10225478520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022547-85.2024.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.D.G. - H.J.B. - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Ao Ministério Público para a apresentação de parecer final. Int. - ADV: CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP), JULIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA CORRER (OAB 354740/SP)
4. Processo 00019602520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001960-25.2025.8.26.0451 (processo principal 1006599-40.2023.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.M.V. - Ordem nº 2023/000633 Vistos. Fls. 100/106: tente-se a citação do executado, nos termos da decisão de fls. 83, junto à Guarda Municipal de Rio das Pedras, por oficial de justiça que poderá se valer dos contatos telefônicos apresentados na petição para localiza-lo com êxito, haja vista regime de trabalho em dias alternados. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP)
5. Processo 00072569620238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007256-96.2023.8.26.0451 (processo principal 1013117-80.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Veículos - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Andre Luis Queiroz Blanco - Vistos. Fls. 155/159, em atendimento ao art. 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se o requerente sobre os embargos de declaração. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP), CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP)
6. Processo 10050952820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005095-28.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.F. - I.A.V. - A contestação apresentada é tempestiva. À replica, manifestando-se, inclusive, sobre impugnação à gratuidade da justiça, se apresentada. - ADV: KLEBER FERRAZ DE SOUZA (OAB 115956/SP), CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP)
7. Processo 00025769720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP) Processo 0002576-97.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: N. E. F. S. - Manifeste-se a requerente sobre a resposta de ofício de fls. 192.
8. Processo 00025786720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP), Bruna Menezes Iudice (OAB 466461/SP) Processo 0002578-67.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: N. E. F. S. - Exectdo: J. F. de O. - Manifeste-se a requerente sobre a resposta de ofício de fls. 259.