Christian Cesar Menegon

Processos do Advogado

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2. Processo 00025786720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP), Bruna Menezes Iudice (OAB 466461/SP) Processo 0002578-67.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: N. E. F. S. - Exectdo: J. F. de O. - Manifeste-se a requerente sobre a resposta de ofício de fls. 259.
3. Processo 10065523220248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP) Processo 1006552-32.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. S. P. - Diga a parte interessada - decorreu o prazo sem oferecimento de contestação
4. Processo 00019594020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aparecido Nunes de Oliveira (OAB 48419/SP), Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP), André Luis Roseghini Lopes (OAB 436746/SP) Processo 0001959-40.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. C. M. , C. C. M. - Exectdo: L. C. M. G. - Fica a parte interessada intimada a providenciar o encaminhamento da decisão-ofício de fl. 90, comprovando-se nos autos.
5. Processo 00073227620238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Carlos Carcanholo (OAB 36760/SP), Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP) Processo 0007322-76.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Teresa de Brito Caetano, Matheus Brito Caetano - Exectdo: Aguinaldo Caetano Bonfim - Vistos. Intimado o alimentante a pagar alimentos em atraso no prazo de três (3) dias, quedou-se inerte (certidão de fls. 672), não comprovando o pagamento nem justificando a impossibilidade de fazê-lo. Assim, decreto a prisão civil do executado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com base no art. 528, § 3º do CPC. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que a prisão poderá deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor do débito para o qual o executado foi intimado, devidamente atualizado a fls. 682 (R$ 3.659,02) referente aos meses outubro/2024 até fevereiro/2025, mais as prestações que se vencerem até a data do efetivo pagamento. Conste do mandado o prazo de validade (16/02/2027), e que, decorrido o prazo da prisão, o executado deverá ser colocado em liberdade independentemente de expedição de alvará de soltura. Expeça-se certidão ao Tabelião de Protesto, caso seja requerido. Intime-se.
6. Processo 00003279420208260146
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP), Maikon Rios Barbosa (OAB 323378/SP), Juliana Batista (OAB 414905/SP) Processo 0000327-94.2020.8.26.0146 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline Carolina Batista & Cia Ltda - Me - Exectda: Cristiane Aparecida da Silva - Vistos. Nas atribuições do art. 3º, §§ 2º e 3º, art. 139, V, e art. 165 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada por conciliador(a) para 25 de agosto de 2025, às 11 horas, em formato exclusivamente presencial, nas dependências deste Fórum, no endereço indicado no cabeçalho, observando-se que ambas as partes deverão estar acompanhadas pelo(a)s respectivo(a)s advogado(a)(s) (com procuração conferindo poderes específicos para negociar e transigir) ou defensor(es) público(s), conforme art. 334, § 9º do CPC. Ficam os i. Patronos incumbidos de orientarem as partes ao comparecimento, sob as cominações legais. O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, do CPC). Desde logo, ARBITRO os honorários do(a) conciliador(a)/mediador(a) no valor de R$ 39,41 (conforme Resolução 809/2019 e anexo disponibilizado no DJe em 23/02/2024, pág. 32) cujo pagamento deverá ser realizado pelas partes, por transferência bancária/PIX em conta corrente por ele(a) indicada na realização do ato. Sendo a parte autora beneficiária da Gratuidade de Justiça, fica autorizada a expedição de certidão em favor do conciliador(a)/mediador(a) e entrega ao final da audiência, destacando-se no referido documento a benesse concedida, a fim de viabilizar futura cobrança em caso de eventual alteração da situação econômica das partes (Portaria NUPEMEC nº 001/2023). Após a audiência de conciliação, observe-se o seguinte: (a) havendo acordo, aguarde-se por até 5 dias, a contar da data da audiência, a juntada do comprovante de pagamento dos honorários acima fixados, ressalvada a gratuidade; (b) após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para homologação do acordo; se acordo total com pedido de extinção, remetam-se à fila Cls. Sentença; se acordo, parcial, remetam-se à fila Cls. Decisão Interlocutória. (c) não havendo acordo, aguarde-se por até 10 dias, a contar da data da audiência, a juntada do comprovante de pagamento dos honorários acima fixados, ressalvada a gratuidade, e remetam-se os autos à fila Cls. Decisão Interlocutória. Fica consignado que hipótese do não comprovação do pagamento dos honorários pelas partes dentro do prazo previsto, deverá o servidor responsável expedir certidão em prol do conciliador(a)/mediador(a), no prazo de 5 dias, contendo: I. nome completo do conciliador/mediador; II. data e o horário de início e término do ato; III. número do processo; IV. nome e qualificação das partes; V. valor fixado a título de remuneração; VI. identificação da parte responsável pelo pagamento. Int.
7. Processo 10167726020228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP) Processo 1016772-60.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: M. W. de S. - Expedidos termos de guarda definitiva, ficando a requerente intimada à comparecer em Cartório para prestar o devido compromisso legal.
8. Processo 10167726020228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP) Processo 1016772-60.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: M. W. de S. - Expedida certidão de honorários, estando disponível para retirada.