Christian Cesar Menegon

Processos do Advogado

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2. Processo 10167726020228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP) Processo 1016772-60.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: M. W. de S. - Expedida certidão de honorários, estando disponível para retirada.
3. Processo 10211309720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP), Ingrid dos Santos Sousa (OAB 387936/SP), Thaís Cristina Dias dos Santos (OAB 479666/SP) Processo 1021130-97.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. M. S. C. - Exectdo: L. G. da S. C. - Vistos. Manifeste-se o executado acerca da alegação de inadimplemento, bem como sobre o cálculo apresentado pelo exequente.
4. Processo 10031796620198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP) Processo 1003179-66.2019.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Reqte: A. É. de O. R. - Ciência do(s) ofício(s) retro - 5 dias
5. Processo 00019594020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aparecido Nunes de Oliveira (OAB 48419/SP), Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP), André Luis Roseghini Lopes (OAB 436746/SP) Processo 0001959-40.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. C. M. , C. C. M. - Exectdo: L. C. M. G. - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 86/89), que se regerá pelas cláusulas e condições pactuados. Aguarde-se o cumprimento, ficando suspenso o processo nos termos do disposto no art. 922 do CPC. Desnecessária comunicação quanto ao cumprimento regular da transição, noticiando-se, se o caso, tão somente o descumprimento. Solicito à Prefeitura de Rio das Pedras, aos cuidados do RH, providências no sentido de proceder ao desconto das parcelas objeto do acordo em folha de pagamento do executado LUIZ CARLOS MONTEIRO GONÇALVES, no montante de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), mediante depósito em conta corrente de titularidade do credor CHRISTIAN CÉSAR MENEGON, iniciando o primeiro desconto em 10/07/2025 até a décima e última parcela em 10/04/2026. Prazo para atendimento das requisições: 15 (quinze) dias, a contar do recebimento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (piracicaba3fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. O desatendimento às requisições judiciais sujeita-se às penas do crime de desobediência e pode ser punido como ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa, no valor de até 20% do valor da causa ou de até dez vezes o valor do salário mínimo (CPC, art. 77, caput, inciso IV, §§ 1º e 5º). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
6. Processo 10163575320178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP), Kathia Cristiane Almeida da Silva (OAB 356435/SP) Processo 1016357-53.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. de O. B. da S. - Exectdo: W. B. da S. - Ciência da resposta de pesquisa Prevjud e Serasajud.
7. Processo 21330225220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133022-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: K. S. de B. - Agravado: R. F. de S. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C.C. PARTILHA DE BENS. SUPOSTO “DOCUMENT DUMPING”. INDEFERIDO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CPC. MITIGAÇÃO DO ROL TAXATIVO DO ARTIGO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA URGÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO RECONHECE A PRÁTICA DE “DOCUMENT DUMPING” E INDEFERE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NÃO É RECORRÍVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EIS QUE NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DO ROL DO REFERIDO ARTIGO POR FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA NA ANÁLISE DO PEDIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marryete Gomes de Andrade Piacentin (OAB: 406102/SP) - Christian Cesar Menegon (OAB: 282994/SP) - 4º andar
8. Processo 10196996220238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian Cesar Menegon (OAB 282994/SP) Processo 1019699-62.2023.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Daniel de Almeida Silva - Ao Dr. Christian Cesar Menegon, para encaminhar a certidão de fls. 99, expedida conforme r. Decisão de fls. 96.