Pricila Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00050584820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005058-48.2025.8.26.0053 (processo principal 1047434-66.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de insumos - Ingrid Virginia Pantarotti Alves dos Santos - Vistos. Retire-se o sigilo da petição e, após, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: PRICILA MACHADO (OAB 283119/SP)
3. Processo 00050584820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005058-48.2025.8.26.0053 (processo principal 1047434-66.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de insumos - Ingrid Virginia Pantarotti Alves dos Santos - Vistos. Retire-se o sigilo da petição e, após, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: PRICILA MACHADO (OAB 283119/SP)
4. Processo 10047495620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004749-56.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Elivan Soares Cavalcante - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: PRICILA MACHADO (OAB 283119/SP)
5. Processo 00080772120238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008077-21.2023.8.26.0348 (processo principal 1004299-26.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Chaves Gomes - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Revendo os autos, verifico que a despeito de haver constado na decisão de fls. 182 que foi levantado pelo exequente o valor de R$ 15.611,97, o documento de fls. 138 evidencia que somente foi levantada a quantia de R$ 2.162,00 (com os acréscimos legais), montante pertinente às NFS de fls. 67/77. Considerando o teor da decisão de fls. 107/108, que rejeitou a impugnação da parte executada, devida a multa executada de R$ 10.550,42, cujo pagamento não restou comprovado nos autos. A mesma decisão indeferiu o desbloqueio do valor constrito as fls. 79/84 (R$ 15.611,97) e determinou a transferência de valores. Contudo, em que pese o bloqueio do valor supracitado o sistema Sisbajud desbloqueou o excedente do valor indicado às fls. 66. Assim, após a juntada da planilha atualizada do valor da multa, providencie a serventia o bloqueio. Em atenção à consulta de fls. 310, considerando o deposito inferior nos autos, determino o imediato bloqueio da diferença para viabilizar o pagamento da NF de fls. 305. Após, levante-se o valor conforme formulário MLE de fls. 306. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PRICILA MACHADO (OAB 283119/SP)
6. Processo 00080772120238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008077-21.2023.8.26.0348 (processo principal 1004299-26.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Chaves Gomes - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Fls. 304/305: Ciência ao executado. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), PRICILA MACHADO (OAB 283119/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
7. Processo 00080772120238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008077-21.2023.8.26.0348 (processo principal 1004299-26.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Chaves Gomes - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Fls. 304/305: Ciência ao executado. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), PRICILA MACHADO (OAB 283119/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
8. Processo 10027162220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002716-22.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Município de São Vicente - Apelado: Denis dos Santos Pedroso - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. Negaram provimento ao recurso, majorada a verba honorária devida pela vencida em 2 (dois) pontos percentuais. - AÇÃO MOVIDA CONTRA A MUNICIPALIDADE DE SÃO VICENTE VISANDO O FORNECIMENTO DE CATETER HIDROFÍLICO A PORTADOR DE DISFUNÇÃO NEUROGÊNICA DO TRATO URINÁRIO INFERIOR OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO, DECORRENTE DO DISPOSTO NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AÇÃO PROCEDENTE SENTENÇA CONFIRMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador) - Pricila Machado (OAB: 283119/SP) - 1º andar